prospectiva informatica
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Decisão monocrática Nº 3414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ‘iii’ acima, postula-se, então, a outorga de eficácia prospectiva ao ato decisório proferido por essa Suprema Corte, no sentido da ... 11. Em que pese o uso dos referidos sistemas de informática de origem federal, os ordenadores de despesa e gestores financeiros do ...
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Decisão monocrática Nº 59974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
*. BRQ Soluções em Informática S.A. alega ter o Tribunal Regional Federal da 3ª Região desrespeitado, ... sua situação jurídica, uma vez que, firmada a eficácia prospectiva (“ex nunc”) da tese de repercussão geral, esta não incidirá sobre a ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... participação no processo sejam compreendidas em uma análise prospectiva. E elas são, reitere-se uma vez mais, das mais variados matizes ... ção dos fóruns com salas munidas de equipamento de informática conectado à rede mundial de computadores, destinadas ao cumprimento de ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... , diante da introdução a cada dia mais frequente da informática no sistema judiciário, diversas formalidades têm sido inseridas no ... ípio da segurança jurídica admite seja atribuída eficácia prospectiva às suas decisões, com a delimitação precisa dos respectivos efeitos, ...
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Percepción subjetiva del acoso sexual en la facultad de ciencias sociales de la universidad del sur de México
... Las encuestas se realizaron utilizando la herramienta informática conocida como Google Forms (difundida utilizando la red social conocida ... 5. Recomendaciones y prospectiva ... Los datos expuestos en el apartado de resultados son alarmantes e ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... O julgador e o intérprete através de uma hermenêutica prospectiva, devem levar em consideração o ser na sua efetividade de sua ... falar nas vendas hoje efetuadas pelo processo tecnológico da informática e no forte mercado consumidor que representa o nosso País. II – O ...
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O Construcionismo Floridiano e a regulação das TICS na Infosfera
Na perspectiva da sociedade informacional, busca-se neste artigo apresentar o Construcionismo concebido pelo filósofo Luciano Floridi e trabalhar a dupla-face construcionista das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) dentro do contexto da atividade legislativa. É discutido o caráter re-ontologizador das TICs no ambiente de participação política e incidente sobre a construção semântica...
... Ela pode se dar tanto na modalidade ex ante ou prospectiva, quanto na modalidade ex post ou prospectiva: ... Em conceitos ... à poluição do ar e do solo, transportes, energia nuclear, informática e biotecnologia (DELLEY, 2004, p. 106) ... Laura Clímaco Bemfica de ... -
Acórdão, Processo nº 5009852-73.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-08-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: PLANUS - INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.Advogados do(a) APELADO: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES ... ão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS terá eficácia prospectiva, ou seja, somente serão indevidos os recolhimentos efetuados a partir da ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Ronaldo Lemos (advogado e professor de Direito da Informática da Uerj). A mediação fica a cargo de Gabriel Azevedo (RP do JusBrasil) ... Vargas (FGV), e Thiago Vidal, gerente de análise política na Prospectiva ... -
Direito civil-constitucional
... dois indivíduos de sexo feminino para o seu serviço de informática, mas condicionou a manutenção do contrato de trabalho a três cláusulas ... codicista) em busca de uma postura metodológica mais aberta, prospectiva que dê suporte a uma sociedade complexa e pluralista. Isso não quer ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , diante da introdução a cada dia mais frequente da informática no sistema judiciário, diversas formalidades têm sido inseridas no ... ípio da segurança jurídica admite seja atribuída eficácia prospectiva às suas decisões, com a delimitação precisa dos respectivos efeitos, ...
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Negócio Jurídico
... ser analisadas e inter-pretadas à luz de uma hermenêutica prospectiva, onde o ser-aí, ser-no-mundo, estar-aí, ser enquanto ser ocupa lugar de ... pelos fabricantes nas indústrias automobilísticas, de informática, medicamentos, brinquedos, alimentos etc ... Por exemplo, a Samsung ...
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Direito Processual do Trabalho
... por inconstitucional, salvo se o STF lhe conferir eficácia prospectiva, tal qual permitido pelo art. 4º da Lei nº. 11.417/06 ... @14 ... ção fosse formulada pela categoria dos trabalhadores de informática, pelo desgaste visual ... O Tribunal Superior do Trabalho já ...
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Acórdão, Processo nº 5000607-71.2018.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: META SERVICOS EM INFORMATICA S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogado do(a) APELANTE: ... ão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS terá eficácia prospectiva, ou seja, somente serão indevidos os recolhimentos efetuados a partir da ...
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Decisão Monocrática nº 5004411-56.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Febrero de 2017
... [ ... ] 3. Confere-se eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, ... -se em informações oficiais fornecidas pelo Departamento de Informática do SUS - DATASUS, referentes aos 'valores aprovados da produção ...
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Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... ção telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento ... sentido, entendo que a incidência da nova lei processual é prospectiva, e não retroativa, não se aplicando, portanto, a atos já praticados ...
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Decisão Monocrática nº 5034048-52.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Julio de 2017
... -se de embargos de declaração apresentados por M Fernandes Informática ME, contra a decisão do evento 2, a qual indeferiu pedido de efeito ... dentro do regime simplificado, cuja implicação deverá ser prospectiva em relação ao exercício subsequente. Assevera que a decisão do evento ...
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Direito Constitucional
... , espacial e do trabalho, bem como sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão ... (C) Compete à União, aos ... norma ali inscrita tem propósitos permanentes, é de natureza prospectiva e alcança comunidades situadas no presente ... A: correta. O ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... informou que enfrentava instabilidades nos seus sistemas de informática, orientando os usuários internos a não acessarem os computadores de ... e fora antevista pelo Legislador, que, em sinalização prospectiva, inseriu gatilho temporal (DONEDA, 2020, p. 323) na LGPD ao prever a ... -
The Right of Concerned Persons in the Personal Data Process: Some Legal Notes on France and Europe
Propósito - Este trabalho tem por finalidade verificar como se dá a proteção de dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias relacionadas a essa proteção, envolvendo o titular desses direitos e o conteúdo destes. Metodologia - A presente análise tem como material o Regulamento Geral de Proteção de Dados...
... da LRD prevê, assim, a inclusão, no artigo 1 o da Lei de Informática e Liberdades (LIL), da seguinte disposição: “Toda pessoa possui o ... , é possível, contudo, duvidar razoavelmente da eficácia prospectiva do sistema adotado para ofertar uma eficiente proteção aos menores ... -
A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... , com a possibilidade de dar à Constituição uma dimensão prospectiva para torná-la instrumento da efetividade dos direitos individuais e ... abrange todas as questões relacionadas com a tecnologia e à informatica em suas empresas ... • Criação de sistemas e aplicativos ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... da Comissão Europeia tomou a iniciativa de uma reflexão prospectiva sobre o Direito do Trabalho e constituiu para esse fim um grupo de ... informática, que traz em si o melhor e o pior. O melhor se a informatização e a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 128300-94.2008.5.02.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. JUÍZO DERETRATAÇÃO. ARTIGOS 1.030, II, 1.039, CAPUT , E 1.040, II, DO CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC DE 1973) . JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA . Os autos retornam para juízo de retratação, com...
... dos honorários; materiais de escritório e de expediente, informática; e o ... lucro necessário para sua subsistência. (TRT - 2ª R - ... prospectiva à declaração de inconstitucionalidade, fixando como marco inicial a ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... Finalmente, eles exercem “uma função prospectiva, dinamizadora e transformadora, em virtude da sua maior generalidade ou ... e a reedição da introdução da máquina na indústria (a Informática), o desemprego desponta como um monstro homérico atual da sociedade. As ...
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Proteção de dados e tributação - Contribuições à sustentável estruturação orçamentária da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)
... Pereira Coutinho, a par dos conhecimentos técnicos de informática, revela-se fundamental à adequada alocação de juristas no manejo das ... Nessa ocasião, o palestrante mencionou, ainda que de maneira prospectiva e colocando em contraste com o quadro funcional de outras agências ...