quimica organica resumo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... e da autarquia ambiental, para, em resumo: i) reduzir o valor da multa, fixando-a no ... -
Uma Dose de Regulação Responsiva: a meta-estratégia responsiva na regulação da cachaça
[Propósito] A finalidade do artigo é compreender se a meta-estratégia da regulação responsiva pode contribuir para maior conformidade no mercado de produção de cachaça, promovendo maior segurança sanitária e proteção do trabalho no setor. [Metodologia/abordagem/design] A abordagem do trabalho será interdisciplinar. Serão utilizadas referências de pesquisas em economia, química, administração e...
... Labor protection ... Resumo [Propósito] A finalidade do artigo é ... referências de pesquisas em economia, química, administração e agronomia para identificar ... -
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... produtos passíveis de uso na guerra química - venenos potencialmente letais ao ser humano ... Em resumo, “o que se quer que circule livremente são os ... -
Língua portuguesa
... ário, há, no Brasil, um quarto poder, resumo dos outros três. Este quarto poder, possível ... 10 Deus meu! Por uma questão banal de química biológica do pigmento ficam alguns mais ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... E-mail: socorro@ufpe.br ... RESUMO ... O Direito Ambiental é a esfera das ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... pelas cadeiras de zoologia, botânica e química, respectivamente. Nesse caso, a indicação se ... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... E-mail: sandra.silva@fdup.pt ... RESUMO: O presente artigo analisa o emprego de métodos ... metáfora da maçã: «Não há nada na química ou na estrutura da maçã que possua doçura. É ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... Resumo: O objetivo deste estudo é examinar como é e ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ... -
REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... , contaminações de origem física, química e biológica são frequentes ... O ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ... , o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário ...
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A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... ção biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões ... -
SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... , livres de contaminação físico-química, biológica ou genética, evitando possíveis ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... remuneradas, os feriados remunerados e, em resumo, qualquer tipo de "descanso" remunerado se ... ção avançada, como na indústria química. Também há exigências da própria ...
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Acórdão, Processo nº 5004182-46.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... APELANTE: MICRO SERVICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados ... Feito este resumo histórico da legislação da contribuição ao ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 265 ... Em resumo, incumbe ao Poder Judiciário promover a tutela ... CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. IMPOSSIBILIDADE DE RATEIO DAS DESPESAS ...
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Acórdão nº 0001914-76.2011.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA QUÍMICA. REQUISITOS RECLAMADOS PELO EDITAL DO CERTAME. NÃO CUMPRIMENTO PELO CANDIDATO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER TUTELADO. 1. Exigindo o edital do concurso que o candidato tenha curso médio profissionalizante ou médio, e curso técnico em química, não cumpre o requisito...
... de Técnico de Laboratório/Área de Química, da instituição de ensino, indeferida por não ... Em resumo", não tendo o IMPETRANTE a escolaridade ou titula\xC3" ... -
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e ƌĞŐĞ Ă ... -
Ministério do Trabalho
... O parecer conclusivo deverá conter o resumo dos fatos denunciados e das razões da defesa, a ... do desenvolvimento afetivo; dependência química; doenças sexualmente transmissíveis; atividade ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... MMA (2015) também destaca a segurança química quanto à questão dos agrotóxicos, que de ... -
Política Internacional
... Essas informações estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do ... identificados projetos em biotecnologia, química, pesquisa climática, espaço, energias ...
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Legislação Complementar
... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... Grün cita os exemplos das aulas de química e das visitas a unidades de conservação 40 ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Química, Campus de Araraquara torna público, conforme ... 9.3.2.3.2. Trabalho completo e/ou resumo expandido em ... anais de reunião científica ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... Ricardo Tomasiello Pedro*** ... Resumo: O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio ... ao ensino das ciências (Física, Química, História Natural), levando em conta suas ... -
Acórdão Nº 5005973-68.2020.8.24.0012 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 001/2013. CARGO DE AGENTE OPERACIONAL TÉCNICO III, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DA EPAGRI. EDITAL QUE PREVIU FORMAÇÃO EM CURSO TÉCNICO EM LABORATÓRIO OU TÉCNICO EM QUÍMICA. CANDIDATA DESCLASSIFICADA QUE É BACHAREL EM BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL COM REGISTRO NO CONSELHO DE QUÍMICA E CUJA GRADE CURRICULAR ENGLOBA...