realidade virtual na comunicação
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário de 25.10.2022 ... (00h00) a ... dos meios de comunicação no processo eleitoral ... Em respeito à ... desconectada da realidade, da verdade e dos fatos. Esse exercício ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Para Carneiro da Frada, “na realidade, a chamada corporate governance tem no tema ... modelo somam-se a negociação, a comunicação e a confiança. Aqui a governança é entendida ... )” 252 também se transpõe ao plano virtual, trasladando toda a dinâmica inter-relacional ...
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Direitos da Personalidade
... quando se trata de veículo de comunicação –, tal direito não é absoluto. Ao contrário, ... , apenas acerca da decisão liminar, na realidade, tendo em conta o caráter inteiramente ... controle de manifestações no ambiente virtual contribui para o incremento de usuários, ...
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A era digital
... Sociedade da informação e da comunicação ... Já se tornou comum, para caracterizar a ... Se esta realidade já era detectável na década de 60 do século ... real, mas imaterial ou irreal e meramente virtual. A resposta a esse questionamento, embora de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ística, científica e de comunicação (CF , art. 5º, IV e IX), ... -me que era uma musiquinha, não uma realidade. Tentar 4 Supremo Tribunal Federal Documento ... , como se a praça fosse mecanismo virtual, com botão de liga/desliga ao ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , ao mesmo tempo, a ampliação da comunicação torna-se território fértil para prática de ... às práticas publicitárias do mercado virtual", cumprindo o mandamento constitucional de promoç\xC3" ... eletrônico, em sintonia com a nova realidade virtual, como efetivação da integral proteção ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Comunicação (TIC)”. (FERNANDES, Victor Oliveira ... pelo seu regulamento, revela, na realidade, zelo do ... legislador de, ao mesmo tempo, ... combina o físico com o virtual, o humano com o mecânico. Mas nós ... estamos ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Democracia Econômica, o Estado e a Crise Financeira Mundial
Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa sementes...
... com o Euro, é importante dizer, essa realidade permanece praticamente intacta; ... II) O ... IV) O monopólio da comunicação, que faz com que, cada vez mais, a realidade seja virtual e manipulável, pois os meios de informação ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que seja sua causa imediata, na realidade são sempre impostos pelos preceitos jurídicos, ... da rede mundial de informação e comunicação, que é a internet. Para tanto, sirvo-me dos ... , veem, se enfraquecidos diante do acesso virtual e globalizante” ... Encontramos ainda na ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual de 2 a ... 9/10/20, na conformidade da ata do ... de comunicação, indiscriminadamente” ... Argumenta que ... O que se tem como expressão da realidade, portanto, é, de ... uma banda, um corpo social ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 26 de março a 07 de abril de 2021 ... 25 % da capacidade do local, para a realidade de São Paulo pode ... significar aglomeração ... comunicação da Covid-19 no mundo. O grupo religioso foi ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em Sexualidade; (ix) Comitê ... Diante desta realidade, o Estado d eve desempenhar dois papeis ... finalidade de se examinar a virtual" universalização da norma. Nesse âmbito, n\xC3" ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Sessão virtual do Pleno de 4.9.2020 a 14.9.2020 (iniciada na ... Na realidade, como se sabe, o princípio da reserva de lei ... (SIAFI/CAUC/CADIN), ‘sem a comunicação ao Requerente’, ... parece haver sido efetivada ... -
Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... Comunicação" no desenvolvimento urbano para que os serviços p\xC3" ... não seja válido para compreender a realidade, a tragédia mitológica relatada acima demonstra ... realidade que fusiona o mundo real e o virtual com égide na Era da Tecnologia da Informação e ... -
O direito à desconexão
... real e, potencialmente, várias outras no virtual". É a versão moderna do truque de circo “monga\xE2" ... de criação de dependência é uma realidade, com consequências físicas e psicológicas no ... Mais do que simples aparelhos de comunicação (veja-se que a função telefone é a que menos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... do bem absoluto, não a usufruindo na realidade concreta. O próprio mito da caverna pode ser ... Mesmo como meio de comunicação, o poder zela para que a comunicação flua de ... Uma vez lançada no ambiente virtual, a palavra não mais se cala. Os efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... íamos condenações, e essa não é a realidade das diversas ações penais, inclusive daquelas ... comunicação dele com seu então cliente também investigado ... recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, ...
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O discurso de ódio na internet
... da liberdade de expressão e de comunicação. 4 A liberdade de expressão e de comunicação ... virtual, 3 mas ao mesmo tempo real, de toda e qualquer ... Em vez de virar-se de costas para a realidade contemporânea, é preciso refletir sobre os ...
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Direito individual do trabalho
... como o princípio da primazia da realidade, também chamado de princípio do contrato ... as respectivas anotações na CTPS, comunicação da dispensa aos órgãos competentes — ... modo a permitir avaliar, caso a caso, a virtual possibilidade de afronta literal e direta ao art ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ordenar atos executivos e alterar a realidade ... em certos rumos, do mesmo modo que o ... nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região ... a disponibilização desse meio virtual para a realização de um procedimento de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... -se dizer que é, antes de tudo, uma realidade global. No mercado nacional, especificamente, ... análise a complexidade da contratação virtual, ilustrando-se mediante casos concretos e ... si, perfazendo-se a conexão e comunicação por meio de um conjunto de protocolos, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Em suma, não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de ... comunicação de que o custodiado será ouvido em razão de ... apropriado para se realizar a citação virtual até a plena implementação do novo sistema. 5 ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 21 a 28 de outubro de 2022 ... Ministro ... Há que se atentar para a realidade existente na referida área da lagoa ... de ... cavas de extração já estavam em comunicação com ... o preenchimento da água, dando início ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... mais frequente dos textos normativos à realidade social ... O advento do neoconstitucionalismo ... a partir de suas capacidades de comunicação com outros agentes e/ou humanos para desempenhar ... que determinado consumidor tem uma oferta virtual bloqueada simplesmente por estar situado em ...