realidade virtual na comunicação
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... ção do Direito do Trabalho diante da realidade brasileira que consegue misturar, em uma mesma ... em uma espécie de “linha de montagem virtual” ... (9) THE NEW YORK TIMES ... das forças úteis; os circuitos da comunicação" são os suportes de uma acumulação e centraliza\xC3" ...
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Dos Pressupostos Recursais
... situação do autor pode conhecer a realidade do trabalho do autor, ou o Sindicato. Se os ... de atos processuais, bem como de comunicação de tais atos. Mediante cadastro prévio nos ... ônico não é uma simples transposição virtual dos autos, sem qualquer inflexão nas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 (Fazendária), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 Apelante: E.M.N Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊN
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... A facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia ... produto oferecido amplamente no mercado virtual, a publicidade ganha destaque como instrumento ... tal, além de ter de corresponder à realidade todos os fatos ou dados que são na informação ...
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O governo eletrônico e os global players
... Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e a Internet têm comprovado que são os ... representa um elo importante dessa realidade ... 1. Conceituação de Termos-Chaves ... A ... É uma versão mais física do que virtual ... No ano de 2010, esse novo sistema já ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802551-85.2021.8.19.0063 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802551-85.2021.8.19.0063 Recorrente (réu): ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrido (autora): MARLENE BONFORT DE FREITAS Origem: Juizado Especial Cível -Três Rios, Areal e Levy Gasparian. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... tecnologias da informação e da comunicação feitos pelos Estados democráticos de direito ... de regulação em contraste com a realidade, a partir das reflexões de Julie E. Cohen ... a – se relacionar com o ambiente virtual que àquele tempo se agigantava. Eles partiam da ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... se encontra obsoleto ante a nova realidade jurisdicional, ... * Doutora e Mestre em ... ânea como uma sociedade da comunicação, marcada pela complexi-dade das informações e elo o surgimento de um novo território: o virtual ... No terceiro tópico serão abordados os ...
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Novas tecnologias e direito probatório: aspectos atuais sobre provas digitais
Raphael Miziara: Aspectos sobre provas digitais
... — um dos principais teóricos da comunicação e criador do termo "aldeia global" [1] ... , em boa medida, constitui-se em uma realidade sem fronteiras físicas, no qual a internet ... ao ser humano o dom da ubiquidade virtual ... No chamado ciberespaço é possível que um ... -
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... 1. INTRODUÇÃO ... O ambiente virtual tem trazido novos desafios para a proteção da ... das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC domicílios ... oferecem opções de privacidade –,a realidade é que esses posts podem ser salvos e repostados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... tipiicadas condutas que ocorrem no meio virtual. Baseado nisso, pode-se airmar, com segurança, ... , sem pensar no futuro ou em alterar a realidade. Kant e Hegel são os principais nomes desta ... comunicação entre os presos. César Roberto Bittencourt, com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032331-35.2021.8.19.0021 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032331-35.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Recorrido (autor): OSVALDO COUTO FILHO - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... que não corresponde a realidade e em réplica não impugna especificamente a ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que ... unem ocorrem sérios problemas de comunicação, na medida em que não percebem que a prioridade ... virtual-mente inserida nas “classes perigosas” e ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... Breve relato ... Na sessão virtual do Plenário dos dias 12 a 23 de fevereiro deste ... vocacionada para conformar a tensão da realidade à abstração normativa, não está imune a ... informando como está procedendo à comunicação e publicidade, comprovando a medida e ...
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Cibercriminalidade
... diante das novas tecnologias de comunicação impulsionadas pela Internet, nem ao ciberespaço; ... Inconteste essa realidade, e entre outras necessidades, uma delas diz ... física e geográfica, e sim, um ambiente virtual de relacionamento interpessoal ... De qualquer ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ção e troca de dados pessoais no mundo virtual, bem como do aumento na aquisição de produtos e ... das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros : TIC Domicílios ... é cotidianamente desmarcada pela realidade social, ao ponto de se buscar em doutrina ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... oportunizada pelo avanço tecnológico dos meios de comunicação, com base na Internet e nas formas correspondentes de transmissão dos ... ável? Pois, foi justamente um filtro capaz de distorcer a realidade" que a Internet colocou nos olhos dos responsáveis primários pela seguran\xC3" ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... natural), seja no ambiente virtual, seria portadora de dezenas de problemas. Se não ... dos familiares a toda e qualquer comunicação digital realizada pelo falecido. Em que pese não ... o ordenamento existente a esta nova realidade, logo no art. 2º conceitua a pessoa com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Apelação. Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 Apelante: TIAGO BRAGA VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO, USO, PORTE E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCI
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Direito tributário e novas tecnologias
... extensão de tudo o que ocorre no campo virtual, mas que geralmente gera efeitos na realidade ... comunidades sociais e padrões de comunicação e circulação de informações. 59 Partindo ...
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Ordem social
... ência, tecnologia e inovação; vi) comunicação" social; vii) meio ambiente; viii) direitos da fam\xC3" ... ou reprovação a candidatos em ambiente virtual" ou físico de universidades às vésperas de elei\xC3" ... áveis – é simplesmente não ver a realidade. Com isso a justiça acaba cometendo enormes ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Mirando-se além da realidade industrial, deve-se recordar que o comerciante também adquire bens ... ão geral do tema no bojo do RE nº 603.917/SC (STF, Plenário Virtual, Relatora Min. ROSA WEBER, repercussão geral reconhecida em 08.04.2011) ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... à potência regida pelos meios de comunicação – notadamente a internet – e pelo consumo ... realidade. O Homem acredita estar informado, mas sua vida ... 173 ... 5. LÉVY, Pierre. O que é o virtual? São Paulo: Ed. 34, 1996. p. 11. 6. LORENZETTI, ...