realidade virtual na comunicação
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... peça de teatro em cartaz desde a década de 1980, se torna uma realidade ainda mais patente na era da informática e da internet ... É lugar ... uma das áreas diretamente afetadas pela maior facilidade de comunicação entre as pessoas – por não haver mais barreiras entre os Estados, ...
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Exercícios prácticos
... apresentada, em até 24 horas da comunicação do flagrante, à autoridade judicial competente, ... vista que os relatórios alteravam a realidade sobre as finanças da companhia, sonegando ... íder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, sua pena será aumentada em metade (§ 5). O § ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... de crescimento das tecnologias de comunicação e informação. É, afinal, o que se pretende com ... mundo: novos conceitos para uma nova realidade ... Trad. Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: ... vulnerabilidades, agravadas pelo ambiente virtual ... Indo neste mesmo sentido, o pensamento ...
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Inteligência artificial e direito digital
... dados, que lhes permitem identificar a realidade física, o que a câmera de um smartphone já ... p. 4. (565) Spam é a comunicação digital não autorizada recebida pelo usuário, ... firewalls da Playstation Network, a loja virtual de venda de games e aplicativos da Sony, tendo ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – ... , por torná-la híbrida, feita de “realidade carnal e de realidade virtual”, segundo uma ... -
A Emancipação da Humanidade
... Weber, que estudou a dominação como a realidade do poder social e levou a ciência política à ... Só que a comunicação global de hoje torna essa tarefa mais difícil, ... , a forma pós-moderna de colonialismo virtual e cultural ... A tendência inerente ao ...
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A Tutela Jurisdicional na Transmissão Post Mortem de Bens Digitais
A era digital é uma verdadeira revolução no acesso à informação e toda essa transformação vem influenciando o modo como as pessoas estão se comunicando e interagindo entre elas. Devido a esse avanço tecnológico o acervo digital passa a ser relevante no âmbito jurídico sendo reconhecido como um bem de valor econômico e sentimental. A herança digital é uma realidade e o Direito precisa avançar lado
... HYROXLU DGHTXDQGR VH j HVWD nova realidade digital de interações sociais, estabelecendo um ... HQVHMRX LQWHUHVVH QR ambiente virtual, devido a sua celeridade nas informações ... UHGHV VRFLDLV H DSOLFDo}HV de comunicação na internet, como as referidas acima, FRP R ... -
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... uma maior e mais intensa sociabilidade virtual que também refletiu na ampliação da produção ... , a princípio, o sigilo da comunicação ali realizada. 30 ... Neste diapasão, conforme ... a sinalagma contratual e a primazia da realidade da relação entre o sujeito e o bem digital ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037313-92.2021.8.19.0021 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037313-92.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrida (autora): THAÍSA PEREIRA BRANDÃO Origem: 3° Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801446-61.2021.8.19.0067 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801446-61.2021.8.19.0067 Recorrente: JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão nº 1067339-07.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1067339-07.2022.8.11.0001ORIGEM: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.RECORRIDA: LUIZ ANDRE BEZERRA MARQUES DE SAJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 25 a 28/09/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)E M E N T A RECURSO INOMINADO - BANCO - REDUÇÃO UNILATERAL DE LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR -...
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A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica
Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa sementes tradicionais acabou por criar uma situação de...
... com o Euro, é importante dizer, essa realidade permanece praticamente intacta; II - O monopólio ... países ricos; IV - O monopólio da comunicação, que faz com que, cada vez mais, a realidade seja virtual e manipulável, já que, através dos meios de ... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... jurídicas para se adaptar à nova realidade, sob pena de a regulamentação do Direito ... de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como ... e telemática, no qual, afora o controle virtual ser em tal grau a ponto de privar o ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... que une a comunidade global em um mundo virtual, por meio da comunicação facilitada pela rede ... 1. JAYME, Erik. O direito internacional ... se caracteriza por constituir uma representação eletrônica da realidade tangível. 83 Assim, enquanto no mundo físico, tangível, o consumidor ...
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Direito digital do trabalho
... Trabalho virtual, on-line. O homem sendo gradualmente ... , para ter conhecimento efetivo da sua realidade; e, ... (632) PIZA, Bruna & MENDES, Larissa ... o visual law , moderna forma de comunicação entre advogado e cliente, pela utilização de ...
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Acórdão nº 1004749-14.2022.8.11.0059 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1004749-14.2022.8.11.0059Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Porto Alegre do Norte/MTRecorrente(s):Tais Dantas DiasRecorrido(s):SCC - Sistema de Consulta de Credito LTDA - EPPJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28/09/2023 (Plenário...
... 25 a 28/09/2023 (Plenário Virtual) ... SÚMULA DO JULGAMENTO ... RECURSO INOMINADO ... O efeito da falta da comunicação, assim, é um só: subverter a regra geral de que ... 6. Diante da evidente alteração na realidade dos fatos por parte do Reclamante, resta clara ... -
Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... ânea, contextualizar o ambiente de comunicação jurídica, presente no sistema jurídico pátrio, ... realidade", em nosso sistema, a obrigatoriedade de escritura\xC3" ... a transmissão on- line para o ambiente virtual do SPED, através de outro programa, o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Comunicação - ICMS, relativamente ao fornecimento de ... a realidade de mercado dos respectivos insumos, se for o ... II - os canais de atendimento virtual para apresentação dos documentos fiscais ...
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O estado de natureza virtual e a justificação das liberdades irrestritas nas redes sociais
A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da privacidade e a regulação do negócio eletrônico; e, principalmente a regulação das relações humanas nas redes sociais. Como o ambiente virtual é por essência difuso e de difícil controle, as pessoas, ao se utilizarem desse “espaço”, agem muitas vezes de modo diferente do “mundo físico”, pela falsa sensaçã
... da internet, ou seja, houve um desenvolvimento de meios de comunicação voltados para um maior exercício dessa liberdade, principalmente a de ... possibilidade de se criar um novo “eu” descolado da própria realidade ... Essa possibilidade da derivação da ideia de identidade dentro do ... -
Terceirização trabalhista
... Esse preceito de isonomia ou comunicação remuneratória passou a ser interpretado pela ... ória mais consentânea com a realidade socioeconô-mica e normativa trabalhista ... ” acolhida, em 15.5.2014, pelo Plenário Virtual, no Recurso Extraordinário com Agravo n ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... que a facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento das ... de que o crescimento constante do mundo virtual veio acompanhado do incremento da publicidade ... da Internet trouxe nova realidade aos anúncios publicitários, a saber, o mundo ...
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Tributação e novas tecnologias
... – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e tributação ... ou cargas, bem como o de comunicação de sons e/ou imagens, prestados de forma ... , por um determinado tempo, deste corpo virtual que materializa a criação intelectual do ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... as relações possíveis no mundo virtual com ênfase na atuação dos scammers , ... muito particular, com um nível de realidade não quantificável, voltando-se para o universo ... internet facilitou, ainda mais, a comunicação e o compartilhamento de dados em expansão, o que ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Entretanto, a realidade ... destes dependentes desprotegidos repete o ... virtual ... por meios de controle onipresentes via ... comunicação, imputando aos seus trabalhadores a forma de ...
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Dos Atos Processuais
... de atos processuais, bem como de comunicação de tais atos. Mediante cadastro prévio nos ... ônico não é uma simples transposição virtual dos autos, sem qualquer infiexão nas ... infraestrutura, gestão e uso do PJe à realidade dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); ...