realidade virtual na comunicação
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Mirando-se além da realidade industrial, deve-se recordar que o comerciante também adquire bens ... ão geral do tema no bojo do RE nº 603.917/SC (STF, Plenário Virtual, Relatora Min. ROSA WEBER, repercussão geral reconhecida em 08.04.2011) ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... e atividades públicas para o meio virtual ... Para Gustavo Zagrebelsky, a história ... , um pensamento de vanguarda, uma realidade inevitável ... O que se notou, porém, ... Os “impérios da comunicação” apontados por Tim Wu 48 são verdadeiros ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , encontra barreiras no terreno da realidade, pois o fenômeno da idiossincrasia é algo ... suprida, eliminando-se, por essa forma, virtual nulidade do processo ... Entre outros vícios ... a atuação do STF exaurir-se-á na comunicação ao Poder competente, para que adote as ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... ão de tecnologias de informação e comunicação, criando cidades e comunidades mais inteligentes ... essencialmente com utopias, em uma realidade distópica. É, acima de tudo, lidar com ... conforme as fronteiras entre o real e o virtual vão se tornando mais tênues – e deixando de ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT ... a surgir e angariar público no mundo virtual ... No presente trabalho estudam-se as ... , artística, científica ou de comunicação, independentemente de censura ou licença. 33 ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Nesse contexto, a comunicação se tornou transfronteiriça, dinâmica e adquiriu ... e hábitos intrínsecos a nova realidade, marcada pela própria natureza da interação ... virtuais demarcam seu espaço no contexto virtual, por meio da produção de conteúdo próprio , ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... anterior tem a finalidade de expor a realidade visível das relações sociais e, a partir dela, ... autonomia: são a oferta e a comunicação do mercado que passam a deter o poder soberano ... tutela protetiva ao consumidor no âmbito virtual. Além disso, aspectos relativos aos vieses ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relação entre tecnologia e ... de pandemia, coube também o exame da realidade do Poder Judiciário brasileiro frente às ... do Judiciário, de forma presencial ou virtual, com a promoção de prevenção e solução ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , esta previsão encontrará foros de realidade. Basta imaginar a necessidade atual de envio de ... e mais eficazmente realizado no mundo virtual, sem os entraves burocráticos atuais ... prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... acerca da decisão liminar, na realidade, tendo em conta o caráter inteiramente ... Werneck, pós-graduada em Comunicação e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, ... virtual, um cidadão em germe. É um homem ‘in ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023445-47.2021.8.19.0021 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023445-47.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido (autor): MARIA DAS NEVES GOMES. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se ... enquadramento na competência comum, em realidade, só pode se dar do ponto de vista nominal, como ... nos Tribunais in Revista Jurídica Virtual, v.1., n. 1, maio.1999. http://www.planalto.gov ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Mendes. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.5.2020 a 28.5.2020 ... Composição: ... realidade, quanto se omite ... circunstância do fato, ... comunicação que simplificam a realidade jurídica do mesmo e ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... organização da República sob a forma de Federação criou uma realidade na qual existem quatro ordens jurídicas parciais: 281 a ... retenção ... via satélite, a banda larga via satélite e a Rede Privada Virtual (VPN – “Virtual Private Network”). Vale destacar que, após consulta ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... A comunicação assume novos contornos, tornando-se ... e-mail ou realizar uma compra no ambiente virtual, as pessoas dependem demasiadamente de seus ... ativo e probo, mas também pela realidade dada, com o respeito ao outro, à palavra ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ção: breve contextualização da realidade em que vivemos. 2. Descrição da problemática a ... empresas do mundo estão em um ambiente virtual 9 , o que era impensável há 50 anos, ... intermunicipal, interestadual e de comunicação são materialidades afetas à tributação dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024369-89.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-08-2019
Processo nº 0024369-89.2019.8.19.0001 Apelante: CAVALCANTE RAMOS ADVOGADOS Apelado: PEDRO PAULO COSTA NOGUEIRA RELATÓRIO O apelante, pessoa jurídica, propôs queixa em face do querelado, imputando-lhe a conduta ilícita tipificada no art. 140 do CP, pois durante depoimento prestado perante o Ministério Público do Trabalho, o querelado afirmou que "tem conhecimento de que o CRA, como...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributos percute o prolongamento da realidade ... de modo a abranger eficientemente tanto os ... não o consumidor ou o cliente e o nexo virtual da presença econômica significativa, versão ... em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com ...
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Conceitos e desdobramentos
... abstrata do significado que permeia a realidade das relações, pois traduzem linguagens, ... ém denominado como ambiente cibernético (virtual), desenvolve-se na contemporaneidade, devido à ... -se o disposto nas regras de comunicação social determinadas pela Constituição Federal ...
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Da advocacia
... persiste em total discrepância com a realidade atual." Sucede que esses mesmos fundamentos se ... assim entendido como o espaço físico ou virtual no qual esteja um advogado desenvolvendo a ... guardar segredo, é inviolável a comunicação entre advogado e cliente. 4. Se há antinomia ...
- Processo nº 0022396-67.2017.8.19.0002 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 3 de Julio de 2018
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Licitações
... ser devidamente ponderada e adaptada à realidade dos diferentes níveis federativos e entidades ... de tecnologia da informação e comunicação (art. 26, § 7º) e possibilita a restrição do ... , e ocorrerá de maneira presencial ou virtual, na forma eletrônica. A lei ainda exige que a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Sessão Virtual de 23.6.2023 a ... 30.6.2023 ... Brasília, 6 de ... comunicação do perigo à saúde na rotulagem de agrotóxicos, ... arguente busca demonstrar, na realidade, a existência de ... desconformidade entre o ato ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... De comunicação juríDica ... Quando nos referimos ao ambiente ... Basta um clique, no ambiente virtual das administrações tributárias, e lá está ... Em exame da realidade legislativa atual, temos que o enunciado do ...