reclamatória trabalhista modelo
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... qual distribuída originariamente a reclamatória, (260) uma ... vez que classificar a ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... em face de ...
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Introdução
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Ajuizada a reclamatória já na vigência da Carta Política de 1988, ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... A referida atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se veri?ca (a) em relação à ... 879 da CLT. Tratando-se, porém, de reclamatória em que sequer foi dado início aos atos de liquidação de julgado, em ...
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Acordão nº 20111169113 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Septiembre de 2011
... ção judicial, reajustou o salário do modelo. Não cuida a hipótese de alteração ... que o paradigma ajuizou uma ação trabalhista em 13 de novembro de 1998 em face da RFFSA ... R$ 1.502,56”. As cópias da reclamatória movida pelo Sr. Nivaldo Bertoni em face da RFFSA ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... por base a data de ajuizamento da reclamatória, e não a data da extinção do contrato de ...
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Acordão nº (RO)0088300-58.2009.5.06.0121 (00883.2009.121.06.00.0) de 3º Turma, 22 de Febrero de 2011
... - ASSISTÊNCIA PARTICULAR - MATÉRIA TRABALHISTA" - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE PREVIS\xC3" ... qualificação e perfeição técnica pelo modelo, o que não provou a demandada ... Verifico ... discriminado pelo autor em sua reclamatória, ou seja, que o salário do modelo importava ...
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Acordão nº 20110077037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Febrero de 2011
... a decisão proferida nos autos da reclamatória" trabalhista proposta pelo modelo não se estende \xC3" ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... ão do acordo celebrado nos autos da reclamatória anterior mente ajuizada, conforme o parágrafo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... para determinar o desmembramento da reclamatória plúrima em ações individuais.” (TRT 12 a R ...
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Direito do Trabalho
... (a), para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT ... (B) Se ajuizar reclamatória trabalhista até o último dia do prazo ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Decisão Monocrática Nº 5000312-21.2021.8.24.0256 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-03-2022
... /DECISOPerante a Vara nica da comarca de Modelo, Moacir Ferrari, devidamente qualificado, com ... habilitados, ajuizou ao reclamatria trabalhista, em desfavor do Municpio de Sul Brasil.Concluso o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art ...
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Modelo de petição inicial
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... contra a empresa: ... ACIFERRO – COMÉRCIO DE FERRO LTDA., inscrita ... , a fim de pagar o pleiteado ou contestar a presente reclamatória, aduzindo em sua defesa o que tiver por direito, devendo trazer junto com ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... face do mesmo esteja tramitando uma Reclamatória Plúrima, em fase de execução, cujo imóvel ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
... derradeiro, cumpre observar que a legislação fiscal abandona o modelo anterior de prescrição intercorrente, no qual se reputava relevante a ... O prazo de dois (2) anos aplica-se quando a ação reclamatória trabalhista foi proposta após a extinção do contrato de trabalho ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... dos danos morais e materiais em sede trabalhista, mormente os perpetrados contra o empregado ... do empresário? Será que não há outro modelo de responsabilidade em que a culpa da vítima ... se a vítima ajuizar uma ação reclamatória em face da empresa, e se condenada deverá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000259-67.2013.5.07.0018), 2013-10-30
... ão acatadas, à luz da legislação trabalhista pátria, em consonância com a conveniência e a ... , mormente com o ajuizamento da Reclamatória, que o rompimento contratual se perfez sob o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu ... os pedidos da reclamação trabalhista em epígrafe, nos termos da sentença de Id ... de funções entre ele e o empregado modelo - demandaria o revolvimento dos fatos e provas ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... vai o patrimônio deve ir a demanda trabalhista"”. No caso do grupo de empresas como empregador \xC3" ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... nas provas documentais juntadas na reclamatória trabalhista, considerou presentes os requisitos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... constituição da relação jurídica trabalhista” ... Entre os relacionistas enumerados ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... ÇÃO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – ABUSO DE DIREITO – ...
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Acórdão Nº 0302009-08.2016.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
... em pagamento referente a reclamatria trabalhista, EM NENHUM MOMENTO APRESENTOU O NMERO DA ... (somente o cavalo) Scania/T113, Branco, ano/modelo 1997/1998, placas LZN-0332, de propriedade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... FERREIRA ajuizou Reclamação Trabalhista em face de CIANA CISNEY MACEDO afirmando que ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista , quando não cumpridos nas ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Escolhemos como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código de Conduta da Votorantim ... comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art ...