recomendação de livros
- Portaria nº 134/2022
- Contrato de Prestação de Serviços
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Sites de tribunais e de bancas ajudam a acompanhar jurisprudência tributária
Henrique Alves: Sites ajudam a acompanhar jurisprudência tributária
... 5) Os livros no estilo cases and materials ... Em outros países, são relativamente ... e Ingrid Schroder Sliwka, Direito Processual Tributário (recomendação minha e do Sacha Calmon); ... Aparentemente, não há edições novas das ... -
Pesquisadores da comunidade arquivística brasileira nos espaços de interlocução internacional franceses
Objetivo: Trata-se de uma pesquisa sobre a internacionalização da Arquivologia e institucionalização da disciplina no Brasil a partir dos seus diálogos com a França. Este artigo objetiva apresentar a participação de pesquisadores da comunidade arquivística brasileira em cursos, publicações e eventos científicos franceses. Método: Em uma abordagem qualiquantitativa, caracteriza-se como uma...
... vezes no número de capítulos de livros publicados naquele País ... Conclusões: Conclui que as informações ... Todavia, somente a partir de uma recomendação de um arquivista francês, que viera ao Brasil a convite do Arquivo ... -
Eusébio de Sousa e o processo de criação do Arquivo Público do Estado do Ceará em 1932
Este artigo estabelece um diálogo com as orientações históricas, políticas e arquivísticas de Eusébio Néri Alves de Sousa (1883-1947), que foi advogado, juiz, jornalista e historiador, sócio efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará (Instituto do Ceará, fundado em 1887), diretor do Arquivo Público do Estado do Ceará e também do Museu Histórico do Ceará entre 1932 e 1942.
... Destaco o discurso histórico de Sousa em vários livros, documentos oficiais, artigos que ele escreveu e em produções ... 21, n. 31, p. 147-170, ago. 2014 ... recomendação expressa em obter “os originais dos contratos de empréstimos efetuados ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... O que se pretende é assumir, definitivamente, a recomendação de Lorenzo Morillas Cueva 567 , que concebeu a criminologia como uma ... drogas, que viveu na alta sociedade antes da prisão, publicando 8 livros após seu encarceramento, com grande aceitação de público; e Ronald ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... que “não estamos, na hipótese, diante de simples recomendação do ... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: ... CONSTRUÇÃO DE ... de transporte, que relatarem o preço da mercadoria, dos livros de saída etc ... O fato de não se tratar de uma prova trivial não ...
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Ato Normativo
... relacionados com a atividade de polícia judiciária, bem como aos livros que as Delegacias de Polícia mantêm, obrigatoriamente, para este fim, a ... através de relatório, notificação, requisição, recomendação ou reunião, conforme o caso, visando a superação da deficiência, o ...
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Elementos da análise institucional
... sua análise sobre o judicial review com um ensaio sobre dois livros – One Case at a Time: Judicial Minimalism on the Supreme Court ... A recomendação científica ... Diante de um quadro em que ainda não se têm os dados ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Saraiva. vol. 20), porém, posteriormente, acolheu a recomendação de Euclides Benedito de Oliveira, passando a utilizar o termo ... reversão em proveito do casal; V – os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; VI – os proventos do trabalho pessoal de ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ão ou a transcrição do documento, em que se instrumenta o ato, em livros públicos, mantidos pelos ofícios de registros ou ... 403 SILVA, De ... o acervo físico por meio de uma cópia de segurança (Recomendação nº 11/2013 da CNJ) ... Desta forma, assim constituído, no caso do ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... conjunto de medidas aprovadas sob as formas de convenção, recomendação e resolução ... A convenção é o instrumento mais eficaz no caminho ... p. 323-324 ... Este histórico encontra-se em todos os livros especializados, com maiores ou menores desenvolvimentos. Contudo, ...
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Livro II - Do processo de execução
... em foco manda aplicar à execução as disposições contidas nos Livros I e II. O primeiro trata da Parte Geral; o segundo, do Processo de ... Essa fixação, conquanto deva ser entendida como recomendação" , decorre de norma legal, motivo por que não pode ser ignorada pelo ju\xC3" ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... livros e publicações diversas – Assentamento pessoal – Assinatura da ... de convocação – Carta de preposição – Carta de recomendação – Cartão de matrícula como contribuinte individual do INSS (até a ...
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Hoje falo de deuses, demônios, da nota do MP e da Escola Sem Partido
Hoje falo de deuses, demônios, da nota do MP e da Escola Sem Partido
... Basta lembrar a grande queima de livros realizadas em diversas cidades da Alemanha em 1933 em perseguição a ... Seria bom também que os signatários da nota lessem a Recomendação 37/2018 (aqui), da lavra do Ministério Público Federal, da Defensoria ... -
O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... Como fontes da pesquisa, foram utilizados artigos científicos, livros doutrinários, teses de doutorado, dissertações e legislações ... 41 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Recomendação CFM n o 1 de 21 de janeiro de 2016. Dispõe sobre o processo de ...
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Marketing em consultoria
... • Não me ofereça livros. Ofereça-me horas de prazer e o benefício do conhecimento ... • ... E há uma última recomendação antes de entrar nos detalhes: requer investimento de tempo permanente ...
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... 4-6) só se conhece livros a partir da segunda metade do século XVI, desde que se instala, em 1549, ... Cabe destacar a ação desta diretriz quanto à recomendação de instituir junto ao Ministério de Educação um órgão central que ...
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Aposentadoria especial ? Reforma da previdência e o princípio constitucional do direito adquirido
... intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, e recomendação sobre a sua adoção ... 11. A obrigatoriedade de constar informação ... Autora dos livros Aposentadoria Especial, Regime Geral da Previdência Social e Trabalhador ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... BRASIL. Código Comercial, art. 74. Todos os feitores, guarda-livros, caixeiros e outros quaisquer prepostos das casas de comércio, antes de ... Após, a Recomendação n. 162, que propunha a diminuição gradativa da duração do trabalho ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... pessoais, serviços de correio eletrónico, agendas, leitores de livros digitais com capacidade para anotações, e várias aplicações Lifelog ... dos dados (princípio da utilização não abusiva) e com a recomendação de eliminação ou transformação de dados anônimos das informações ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... de escolher, por exemplo, certos produtos ou serviços, como livros, música ou feeds de notícias. Em alguns casos, a criação de perfil ... seguro ou de crédito; o direcionamento de publicidade; a recomendação de filmes e músicas; ou a seleção em oportunidades de emprego. No ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... nos recorda de situação que, “vira e mexe”, é lembrada nos livros de Direito Tributário: a de que o cidadão que fosse detentor de ... 83 Ainda, conforme recomendação de LEÃO, na linha de Pedro ADAMY, há outros três critérios, ...
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ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... Os livros didáticos e paradidáticos, adotados pelas escolas, deverão tratar sobre ... de gênero as mortes violentas de mulheres, editou a Recomendação 5/2016, estabelecendo critérios de atuação de seus membros no Tribunal ...