recomendação de livros
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... , a digitalização contribui diretamente para a segurança dos livros e documentos, evitando, assim, eventuais acontecimentos decorrentes de ... , para formação de Arquivo de Segurança, nos termos da Recomendação" nº 09 e 11 do CNJ ... Em resposta, o Delegatário apresenta a comprova\xC3" ...
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Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover
... ser consignado que ele foi o responsável pelo contato e recomendação junto aos Professores PETER GILLES, da Johann Wolfgang Goethe Universität ... Autor de inúmeras obras jurídicas, dentre livros e artigos publicados em periódicos. Dentre os seus trabalhos publicados, ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... n. 12; STF: Súm. n. 225 ... Seção VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41 Em todas as atividades será ... 174 e, seu complemento, a Recomendação" n. 181 da OIT sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores (conclu\xC3" ...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... Este tipo de pergunta não faria mais sentido nas introduções aos livros de autoajuda do que a cursos jurídicos 16 Outros poderão também ... 29 Mas onde reside o equívoco da recomendação weberiana? É claro que o pensamento acerca do sentido da educação num ...
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Direito coletivo do trabalho
... muito a vida na cidade de São Paulo, foi excluída dos nossos livros de história e o Presidente Getúlio Vargas tratou de resolver a questão ... ção direta, passem a se valer, seguindo as diretrizes da Recomendação n. 92 de 1951, da OIT, e nos termos do já citado art. 114, § 1 o , do ...
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Magistratura TJBA 2019
... Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados ... de Processo Penal, servindo o paradigma legal como mera recomendação.” (STJ, HC 474.655/PR, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... notação tradicional, pela qual os capítulos e os versículos dos Livros bíblicos referidos são indicados, respectivamente, por algarismos ... recomendação de Paulo para que sejam feitas orações aos reis e a todas as ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... também o dever de “exibir os impressos, os documentos, os livros, os programas e os arquivos magnéticos relacionados com o imposto, a ... 981 A Comissão Europeia adota a mesma recomendação, ao sugerir que as plataformas de economia compartilhada cooperem com as ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... bibliográfica em legislações, CF/88, documento internacionais, livros e outros artigos científico ... Palavras-chave: Política, ... 1931 (trata das técnicas de escavações arqueológica); a Recomendação de Nova Delhi de 1956 (em seus princípios determina que cada Estado ... -
Decisão monocrática Nº 215623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... Afirma que a leitura dos livros e seus respectivos resumos foram devidamente realizados pelo reeducando ... a Resolução CNJ nº 391, de 2021, em substituição à Recomendação CNJ nº 44, de 2013, regulamentando a remição de pena por meio de ...
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O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
... ções pedidas pelos credores interessados; c) dar extratos dos livros do devedor, que merecerão fé de ofício, a fim de servirem de fundamento ... 107/2006 e Recomendação CR n. 52/2009). Tanto assim que, em atitude de nítido reconhecimento do ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ofício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de frente com a pretensão de outros grupos, de cunho biocêntrico, no sentido de que sejam concretizados direitos dos
... Em 1989, a Conferência Geral da UNESCO aprova a Recomendação sobre Salvaguarda da Cultura Popular e Tradicional 716 , que sugere ... livros de registro terá sempre como referência a ... 719 UNESCO ... -
Ata notarial
... Protocolares: a forma protocolar significa o conjunto de livros de notas formados por folhas numeradas e rubricadas, nas quais o tabelião ... Parece-nos que essa disciplina deve ser interpretada como recomendação ao fazer notarial, em respeito aos princípios de liberdade e legalidade ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... Advogada. Autora de diversos livros e artigos em sua área de especialização ... (2) Doutoranda e ... Recomendação – sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... ), "X" (Regularização do Livro 3 Auxiliar), "GG" (Regularização Livros de Registro de Pessoas Jurídicas) e "HH" (Regularização Livros de ... , para formação de Arquivo de Segurança, nos termos da Recomendação nº 09 e 11 do CNJ ( ... )" (item 02) ... O delegatário apresentou ...
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Legislação Complementar
... ção para Apresentação de Documentos — NAD, para apresentar livros e documentos necessários ao desenvolvimento da ação fiscal, inclusive a ... PARÁGRAFO ÚNICO. Recebida a recomendação do CRT, o Secretário de Relações do Trabalho decidirá de forma ...
- Livros para as mães
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 13.582/2016 POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI 14.045/2018 AMBAS DO ESTADO DA BAHIA. RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ESCOLAS. AUSÊNCIA DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. FEDERALISMO COOPERATIVO. PROPORCIONALIDADE. RESTRIÇÃO MÓDICA NO DIREITO À LIBERDADE...
... atividades culturais ... A racionalidade trazida pela recomendação é evidente: essas ... instituições agem como in loco parentis, ou seja, ... condicionado a ler um certo número de livros para ganhar prêmios para ... si ou para sua escola. Os prêmios variam ... -
Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... ção do laudo – documentos, fotos, depoimentos de testemunhas, livros contábeis etc. –, o médico-perito deve dar ciência por escrito ao ... A recomendação (Parecer CFM 41/2010) é de que o médico deve declinar do encargo, ... -
Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... Autor dos livros “Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Europeia: acesso e ... A OCDE possui algumas que se destacam como: 1) Recomendação a respeito das Diretrizes para a Proteção do Consumidor no Contexto do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ásia deve ser a úl- tima opção, aplicada somente por recomendação do médico-veteriná- rio. Como não há controle vacinal para a espécie ... livros e materiais es- colares para as respectivas escolas fornecerem aos alunos ...
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Processo Nº 2937/126/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2016
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: CORPO DE AUDITORESMotivo: APRECIARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... exercício escriturado nos livros do setor, R$ 1.802.263,47, e ... órgão. Descumprimento de recomendação desta Corte no sentido de ...