recomendação de livros
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Serviços cartorários
... Deverá ser feita em livros encadernados e sujeitos a correição da autoridade judiciária ... DÉCIMO – “DA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E DA RECOMENDAÇÃO DO CNJ”: ... Este ___º Tabelionato de Notas, NOS TERMOS DO Artigo 6º ...
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Decisão monocrática Nº 215623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... Afirma que a leitura dos livros e seus respectivos resumos foram devidamente realizados pelo reeducando ... a Resolução CNJ nº 391, de 2021, em substituição à Recomendação CNJ nº 44, de 2013, regulamentando a remição de pena por meio de ...
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O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
... ções pedidas pelos credores interessados; c) dar extratos dos livros do devedor, que merecerão fé de ofício, a fim de servirem de fundamento ... 107/2006 e Recomendação CR n. 52/2009). Tanto assim que, em atitude de nítido reconhecimento do ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... Em 1989, a Conferência Geral da UNESCO aprova a Recomendação sobre Salvaguarda da Cultura Popular e Tradicional 716 , que sugere ... livros de registro terá sempre como referência a ... 719 UNESCO ...
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Direitos da Criança
... e internacionais; c) incentivarão a produção e difusão de livros para crianças; d) incentivarão os meios de comunicação no sentido de, ... ão Dzinclusive artísticodzǡ constante do inciso II da Recomendação Conjunta ͕Ȁ͕͘ǦSPǡ e do artǤ ͕ o ǡ inciso IIǡ da Recomendação ...
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Acordao N° 1300603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil. Consumidor. Plano de saúde. Central nacional unimed. Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Teoria da aparência. Negativa de medicamento. Ilegítima. Recomendação médica. Off label. Indiferença. Rol da ans. Exemplificativo. Astreintes. Razoabilidade. Honorários advocatícios. Critério equitativo. Impossibilidade. 1. Em que pese a independência das redes cooperativas da unimed, guardam entre si
... NEGATIVA DE ... MEDICAMENTO. ILEGÍTIMA. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. OFF LABEL ... INDIFERENÇA. ROL DA ANS. EXEMPLIFICATIVO ... De ... Gildásio Amado Filho. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1979. p. 193 Segundo os ... autores, são ... -
A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... Advogada. Autora de diversos livros e artigos em sua área de especialização ... (2) Doutoranda e ... Recomendação – sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de 1995); LXVIII - Anexo LXVIII - Convenção nº 182 e a Recomendação nº 190 da OIT sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil ... armários embutidos para artigos de toalete, uma estante de livros e um número suficiente de cabides. 28. Sempre que for possível, os ...
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Ata notarial
... Protocolares: a forma protocolar significa o conjunto de livros de notas formados por folhas numeradas e rubricadas, nas quais o tabelião ... Parece-nos que essa disciplina deve ser interpretada como recomendação ao fazer notarial, em respeito aos princípios de liberdade e legalidade ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... ), "X" (Regularização do Livro 3 Auxiliar), "GG" (Regularização Livros de Registro de Pessoas Jurídicas) e "HH" (Regularização Livros de ... , para formação de Arquivo de Segurança, nos termos da Recomendação nº 09 e 11 do CNJ ( ... )" (item 02) ... O delegatário apresentou ...
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Legislação Complementar
... ção para Apresentação de Documentos — NAD, para apresentar livros e documentos necessários ao desenvolvimento da ação fiscal, inclusive a ... PARÁGRAFO ÚNICO. Recebida a recomendação do CRT, o Secretário de Relações do Trabalho decidirá de forma ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... Art. 853. Estão compreendidos no art. 851 os livros de comércio, cuja fé também se julgará segundo as leis do lugar em que ... 151 e a Recomendação n. 159 da OIT sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública; ...
- Livros para as mães
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Prova documental
... ȱ a respeito do conteúdo do documento registrado em suas notas, livros, autos etc., estes constituem, na verdade, uma nova via dos documentos ... RECOMENDAÇÃO ȱNǯȱřŝǰȱDEȱŗśȱDEȱAGOSTOȱDEȱ 2011 ... Recomenda aos ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... atividades culturais ... A racionalidade trazida pela recomendação é evidente: essas ... instituições agem como in loco parentis, ou seja, ... condicionado a ler um certo número de livros para ganhar prêmios para ... si ou para sua escola. Os prêmios variam ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Ainda, conforme a Recomendação n. R (94) 12 do Comité dos Ministros aos Estados-Membros sobre a ... jurisdicionado, o que não é feito apenas através do estudo dos livros. Igualmente, é necessário entender que, independentemente de sua origem ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO EDI
... Recomendação 001/2010, de 15 de julho de 2010 - Conselho Nacional dos Direitos da ... autoria exclusiva em revistas, jornais ou ... livros na área da Educação ... 2 títulos a ... partir do ano ... Tempo de ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf. Acesso em 09.01.2024 [3] ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ásia deve ser a úl- tima opção, aplicada somente por recomendação do médico-veteriná- rio. Como não há controle vacinal para a espécie ... livros e materiais es- colares para as respectivas escolas fornecerem aos alunos ...
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Processo Nº 2937/126/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2016
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: CORPO DE AUDITORESMotivo: APRECIARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... exercício escriturado nos livros do setor, R$ 1.802.263,47, e ... órgão. Descumprimento de recomendação desta Corte no sentido de ... -
R185 - Recomendação sobre a Inspeção do Trabalho (Trabalhadores Marítimos)
... livros, diários de bordo, registros, certificados ou outro documento ou informação diretamente relacionados com os assuntos submetidos à inspeção, a ...
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Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... 368/2014 do Ministério da Justiça ... livros, os jornais, as revistas e, atualmente, a internet ... Os meios de ... de exibição ou se a portaria deve ser vista somente como recomendação" ... Defendendo a inconstitucionalidade da sanção administrativa por n\xC3" ...