recursos energéticos alternativos
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Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... impactando na eŋciência alocativa dos recursos. Dessa forma, os direitos de propriedade ... predizer os efeitos alternativos que a propriedade pode gerar, a depender da ... exploração desses potenciais energéticos, o contrato de concessão pode atribuir outros ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... sua capacidade de memória e os recursos" de processamento, a mudança decisiva se deu na d\xC3" ... que pode converter ingredientes alternativos - tais como proteínas das algas, folhas de ... ção convergiram com novos sistemas energéticos. Para o autor, é essa realidade que estamos ...
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Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... de la racionalidad en el uso de los recursos naturales e irresponsablemente han recurrido a ... el uso de los recursos naturales y energéticos, graves problemas no desvinculados del sistema en ... utilizadas para desmontar proyectos alternativos e imponer a toda costa el capitalismo realmente ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... pessoas se obrigam a reunir esforços ou recursos para a consecução de um fim comum; ... XLIII - ... dado ao arranjamento dos engenhos energéticos, cujas características de sensibilidade e ... § 1º A Tabela de Nomes Alternativos, Anexo 2, é complementar à Relação de ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... da eficiência na utilização de recursos; melhoria da qualidade de vida; menor custo na ... de prevenir problemas educacionais, energéticos, sanitários, de mobilidade e de governança ... alternativos de energia, além ... 45IESE. Cities in Motion ...
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Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea
Los recursos naturales son finitos, y la intensidad de la contaminación establecida en la sociedad moderna es insostenible. No se debe seguir sobrecargando la biosfera sin antes considerar sus límites y replantear los patrones de consumo y utilización de los recursos naturales. Con base en tal escenario, se fijaron metas muy ambiciosas relativas al desarrollo de combustibles alternativos. En...
... RESUMEN ... Los recursos naturales son finitos, y la intensidad de la ... al desarrollo de combustibles alternativos. En particular, en la Unión Europea (UE), se ... derivan en políticas y planes energéticos a nivel local ... Mientras que, por un lado, ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... ços na tecnologia, os combustíveis alternativos, as políticas ambientais e as contínuas ... ável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ... aproveitamento racional dos recursos energéticos”. 24 ... A Lei do Petróleo dispõe sobre as ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... , compras e alienações e do manual de recursos ... humanos da própria Organização Social; ... alternativos, ampliação do horário de funcionamento, ... recursos energéticos e não renováveis ... Projeta-se:A ...
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DECRETO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Infra-estrutura e da Outras Providencias.
... I - geologia, recursos minerais e energéticos; ... II - regime ... o uso de meios de transmissão alternativos; ... II - executar atividades relativas à ...
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Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
... áticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos ... Condomínio ... § 2º A ... Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ...
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Os parques eólicos e as contradições no seu modelo de expansão
Maia e Farias: Parques eólicos e contradições no modelo de expansão
... Particularmente em relação aos recursos" energéticos não renováveis, entre estes o petr\xC3" ... participativa, bem como de sistemas alternativos de forças produtivas, autônomos e socialmente ... -
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... , tendo em vista esta premissa: sendo os recursos econômicos escassos, a decisão será aquela que ... ções como o indutor dos modos alternativos de organização da produção - ele chama essa ... alimentares, ibras e produtos energéticos provenientes da biomassa ... 3.2 Agroindústria: ... -
Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... 4 Greenports e indicadores energéticos ecoeficientes. 5 Eficiência energética ... – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Marinha do Brasil), pelo Ministério do ... de uma estrutura provida de recursos alternativos de armazenamento de energia elétrica também ... -
La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... (economía) con el manejo de los recursos naturales de una forma sostenible (ecología); ... ótesis y sistemas de producción alternativos. Ella no es neutra, surge y evoluciona para ... en el que los organismos, los flujos energéticos, los flujos biogeoquímicos están en equilibrio ... -
Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana' / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the 'human city' idea
A ideia de cidades inteligentes significa se referir a um modelo de cidade no qual, antes de tudo, se modificam as relações entre os cidadãos e as instituições, o mundo da economia e, sobretudo, entre os próprios citadinos em busca do alcance de um novo equilíbrio. O presente trabalho intenciona explicitar o contraponto à “higienização urbana”, que se esquece que as pessoas fazem parte das...
... ção, compostos de toda sorte de recursos, também escravizam o homem, tornando nosso ... não são somente os aspectos energéticos os princípios inpiradores, mas também aqueles ... ão de que os habitantes sejam “alternativos” e que na base de tudo exista uma cultura ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... serviços com recursos provenientes do CONTRATO DE GESTÃO, ... uso racional de recursos hídricos, energéticos" ... e materiais; promover a mitigação das emiss\xC3" ... condições de abertura em horários alternativos por ... programação cultural ... Serviços de ...
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A resolução alternativa de litígios na saúde: o sistema de mediação de conflitos da entidade reguladora da saúde
O presente artigo visa apresentar a resolução alternativa de litígios no setor da saúde, com especial destaque para a intervenção, neste âmbito, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Para o efeito, será, primeiramente, apresentado o contexto geral da resolução alternativa de litígios no setor da saúde e algumas das vantagens da sua utilização. Em seguida, será exposto o enquadramento legal da...
... recursos materiais e humanos têm normalmente sérias ... e cooperar com os mecanismos alternativos de resolução de conflitos existentes ou, em ... d) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos; e) Autoridade Nacional de Comunicações; f) ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... (n = 228 [67,1%]), anfetaminas com energéticos (n = 58 [17,1%]) e energéticos (n = 22 [6,5%]) ... Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários 466.343 e 349.703 e do habeas ... , sem a criação de outros esquemas alternativos ou compensatórios, se traduzam, na prática, ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... hídricos, incluídos potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em ... Os projetos alternativos ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... hídricos, incluídos potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em ... Os projetos alternativos ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... hídricos, incluídos potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em ... Os projetos alternativos ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... hídricos, incluídos potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em ... Os projetos alternativos ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... hídricos, incluídos potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em ... Os projetos alternativos ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... hídricos, incluídos potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em ... Os projetos alternativos ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... hídricos, incluídos potenciais energéticos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em ... Os projetos alternativos ...