recursos naturais agua
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- Assembleia Legislativa do Rio se muda para novo prédio após três anos de reformas
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... RECURSOS ... carentes e isoladas à educação, saúde, água, alimentos e melhores processos produtivos; ... e do correto gerenciamento dos recursos naturais" e culturais. Conta-se, para isso, com a participa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00025218520114058202), 03-08-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Água ... Primeiramente, ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ção, gestão e conservação dos recursos naturais; poluição do ambiente; f) ... água, do transporte e das comunicações ... PARTE ...
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Legislação Complementar
... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em ...
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Acórdão nº 1.0280.17.004923-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
Agravo de instrumento - Ação civil pública ambiental - Suspensão do feito - Repercussão geral - Tutela de urgência - Desnecessidade - Lei Estadual 12.503 - Preservação dos recursos naturais e bacias hidrográficas - Investimento de percentual mínimo pela concessionária - Não verificação - Recurso ao qual se nega provimento.1. Não há óbice ao deferimento de tutela de urgência em demanda cuja...
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Acórdão nº 1.0280.17.004923-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
Agravo de instrumento - Ação civil pública ambiental - Suspensão do feito - Repercussão geral - Tutela de urgência - Desnecessidade - Lei Estadual 12.503 - Preservação dos recursos naturais e bacias hidrográficas - Investimento de percentual mínimo pela concessionária - Não verificação - Recurso ao qual se nega provimento.1. Não há óbice ao deferimento de tutela de urgência em demanda cuja...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... Resumo: O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado ao efeito trazido pelas ... há falta de água quando se levam em consideração os processos naturais" que geram a oferta hídrica. Entretanto, quando a análise é feita por pa\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006425320194058000), 08-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800642-53.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCONDES DE JESUS SOUZA COSTA ADVOGADO: Waldenio Souza Leite APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo - 2ª Vara/AL RELATOR: Desembargador Federal Rogério...
... ção Permanente (faixa marginal de curso d'água e praia) sem licença do órgão competente", o ... , os Parques Nacionais, os Monumentos Naturais e os Refúgios de Vida Silvestre ... § 2º ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/AL, do Instituto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075157620204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0807515-76.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: Eloi Custódio Meneses e outros AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ASTREINTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 1.Trata-se de agravo...
... AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: Eloi ... BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ajuizou ação civil ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Direito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demonstrar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em construção da ordem jurídica internacional.
... internacional à a deterioração dos recursos" ambientais em escala planetária. É resposta jur\xC3" ... comuns que afetavam os seus recursos naturais. Entretanto, foi somente no século passado que a ... protetores de meios específicos, e.g., a água, o ar, o solo etc. Já o segundo grupo engloba os ... -
Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites
Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais
... ção das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil ... O objetivo é que, a ... ou depósito ocorre apenas por processos naturais (VIVACQUA, 1942) ... Ultrapassado o conceito do ... detentoras de concessão de lavra para água mineral e potável de mesa, utilizá-las como ... -
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis
... funcionam como um sistema natural; b) recursos naturais e fenômenos físicos universais que o possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como energia, radiação, ... -
DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... - aplicar integralmente, no País, seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus ... , ferrovias, ou por canais ou cursos de água ... Da Área Tributável ... Art. 10. Área ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nos prazos e condições ...
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DECRETO Nº 92687, DE 19 DE MAIO DE 1986. Delcara a Area Rural do Estado de Sergipe Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... , para que o pequeno produtor opere com recursos suficientes; existência de canais de ... os assentados na proteção dos recursos naturais, especialmente flora, fauna, água e solo ... O ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... , devendo regular a apropriação dos recursos ... naturais e orientar a força produtiva na ... , estabeleceram padrões de qualidade para a água e para o ar, adotando-se também o relatório ... -
Primeiro Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Desmembrável
... h) Recursos naturais: Possui, v ... g ... , água, dentre ...
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Marco do saneamento básico: o que fazer até o dia 31 de março de 2022
Juliano Heinen: "O problema do saneamento básico está comigo?"
... à noventa por cento dos cidadãos e a água potável seja entregue a noventa e nove por cento ... à tarifa (verbi gratia aporte de recursos orçamentários) ... Mas o novo marco colocou ... a-2.1.5) energia e de outros recursos naturais; ... a-2.1.6) reúso de efluentes sanitários; e ... -
MULHERES RURAIS ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL
O presente estudo tem por objetivo realizar um resgate histórico sobre a relevância social e econômica da agricultura familiar para o país e para o município de Araçuaí, localizado na região do médio Jequitinhonha. Com foco nas mulheres rurais de Araçuaí, o artigo examina sua atuação no contexto da história da agricultura familiar e o recente reconhecimento de sua ação através das políticas...
... recursos naturais e na qualidade de vida; ... • ... naturais (principalmente disponibilidade de água), devido às adversidades climáticas, questões ... -
A revisão da concessão de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007
... á abranger os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de ... da água, da energia e de outros recursos naturais, em conformidade com os serviços a ...
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Análise do comportamento sustentável e inovador na intenção empreendedora
Este estudo teve como objetivo analisar a influência dos fami- liares empreendedores e dos constructos comportamentais sustentáveis e inovadores na intenção empreendedora dos estudantes universitários. Tratou-se de uma pesquisa quanti- tativa, desenvolvida com 285 estudantes de uma Universidade Pública. Foram adotadas as bases teóricas-metodológicas de Liñán e Chen (2009), para a intenção...
... : tempo, contexto familiar, inovação, recursos #nanceiros, competência, entre outros (KHUONG; ... doméstico, uso cotidiano de recursos naturais, como água e energia elétrica ... Sob a ... -
Brasil perdeu 15% da superfície de água em 30 anos; veja números
... : obras de represamento criadas para aumentar o acesso a recursos hídricos não compensaram as perdas ocorridas nos cursos d’água ... A perda de água em cursos naturais, apesar de mais tênue, permeia quase todas as grandes bacias do país ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... o aumento populacional, a demanda por recursos naturais também aumentou, gerando mais resíduos ... demanda maior por recursos naturais, -como água, energia, alimentos- inclui-se a madeira. E foi ...