rede de transmissão de dados
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ) e a Lei orgânica 3/2018 de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos fundamentais ... e que estabelece regras para a transmissão do conteúdo digital do morto; e da orientação ... como a redução dos custos do acesso à rede, a difusão das conexões móveis realizadas por ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... (Valores e alíquotas dados pela Lei nº 9.129, de 20.11.95) 4 § 1º. Os ... transmissão de espetáculos desportivos. (Incluído pela Lei ...
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Processo nº 0207816-95.2010.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... DADOS LTDA ... APELADO: BRASIL FOODSERVICE MANAGER ... SISTEMA VoIP - PARA TRANSMISSÃO ... DE VOZ ATRAVÉS DE CONEXÃO EFETUADA ... UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE ... CENTRALIZADA, ... UNIFICADA ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... interferência do condutor, quanto aos dados registrados; ... XIV — A guarda, a ... no estacionamento; g) ser providos de rede de iluminação; e h) ser mantidas em adequadas ... § 3º Para coleta, transmissão e sistematização de dados, é facultada a ...
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Acórdão Nº 0014800-40.2004.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
... ão e coordenação no setor de transmissão, sendo responsável, também, pela coordenação ... ários, embora houvesse ampliação da rede de telefonia; que esta situação permaneceu ao ... também a chefia de parte da área de dados, relativa à região de grande Porto Alegre e ...
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Metodologia de análise espacial de sistemas de transmissão de energia no licenciamento ambiental federal
... diante da realidade brasileira, que já apresenta uma extensão da Rede Básica de Transmissão do Sistema Interligado Nacional da ordem de 145 l km, dados de 2020, sendo que o planejamento da expansão prevê o incremento de mais ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... 2021, aplica-se quanto: I - ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação ... Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de ... tecnologias para armazenamento, transmissão, recepção, comunicação e disseminação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08051504920184058300), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0805150-49.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA ADVOGADO: Edson Regis De Carvalho Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves...
... que é viúva de ex-funcionário da Rede Ferroviária do Nordeste (RFFSA), o qual exercia ... sede de contestação, o processo de transmissão, do Ministério da Fazenda para o Ministério dos ... ério da Fazenda contemplava somente os dados" dos beneficiários, não possuía nenhuma informa\xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... precedentes terão publicidade, inclusive na rede mundial de computadores, ampla pelos tribunais, ... processual que se encerram no processo têm dados subjetivos e objetivos ... Subjetivamente, o ... de direitos e obrigações em transmissão ... Não se pode perder de mira que os ...
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Acórdão nº 1001926-05.2017.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-06-2023
AGRAVO INTERNO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – VALOR DA MADEIRA SUPRIMIDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE – PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO – INDENIZAÇÃO FIXADA DE ACORDO COM LAUDO PERICIAL DO JUÍZO – ADOÇÃO DE METODOLOGIA – VALOR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Deve ser mantido o...
... – IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – VALOR DA MADEIRA DA PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE – PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ... observando-se o método comparado direto de dados de mercado e o cálculo do coeficiente de ... -
Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... ção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, ... que essa tentativa de conferir um tratamento unitário a uma complexa rede de sujeitos e de obrigações não é uma novidade no ordenamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2417-46.2015.5.02.0089)
... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE S VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza ... por sistema de processamento eletrônico de dados, em formulários contínuos, cujas folhas ... equipamentos do mesmo gênero, de apoio à rede hoteleira; ... b) aqueles que, pelas dimensões, ...
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Peticionamento eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (e-STJ)
... , acessíveis ininterruptamente por meio da rede mundial de computadores, priorizando-se a sua ... ção é sutil em alguns itens do banco de dados (e em alguns casos na ordem em que os ícones ... II - transmissão eletrônica de peças processuais, inclusive da ...
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Acórdão Nº 0001142-50.2019.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-03-2023
... ENERGIA ELÉTRICA. IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRANSMISSÃO. PEDIDO DE ... REALIZAÇÃO DE ... HIGIDEZ. MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS DO ... MERCADO. PERTINÊNCIA, EIS QUE DEFINE O ...
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Acórdão Nº 0013197-54.2022.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-09-2023
... ADQUIRIU INGRESSOS PARA ASSISTIR A TRANSMISSÃO DO JOGO ... FINAL DA COPA LIBERTADORES DA ... ATHLETICO PARANAENSE NA REDE MUNDIAL DE ... COMPUTADORES. CONFIRMAÇÃO DO ... DADOS BANCÁRIOS DO TORCEDOR PARA PROCEDER O ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... Afastamento do sigilo de dados telefônicos de ... jornalista e de empresa que ... a emissora de televisão TVTEM, afiliada da Rede Globo de Televisão, publicou o mesmo ... transmissão de informações, notícias, ideias, doutrinas e ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... partes a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou outro ... PJe-JT será por meio do sítio do TST na Rede Mundial de Computadores e dependerá do ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... de consumo por linhas de transmissãoǡ que compõem a chamada Rede Básicaǡ ͺ as quais são responsáveis por transmitir diretamente a ... éǦ trica deveriam encaminhar suas solicitações acompanhadas dos dados e das informações necessárias à avaliação técnica do acesso ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE" CONECTAS DIREITOS HUMANOS ... : INSTITUTO MIGRAÇ\xC3" ... gerais do sarampo (sintomas, transmissão, ... prevenção e aspectos laboratoriais) ... - levantamento de dados sobre imigrantes com deficiência nas ...
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Sentença nº 1000667-25.2021.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... manuais para a captura e processamento de dados relativos às transações decorrentes de uso de ... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante a, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ...
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O consentimento na proteção de dados pessoais: análise do pl 4060/2012 e sua conjuntura legislativa
A análise do panorama legislativo do Projeto de Lei nº 4060/2012 encontra-se imersa no avanço tecnológico e na necessidade da regulamentação do uso e da troca de dados pessoais que as relações do meio digital implicam. Neste artigo, aborda-se o estudo das múltiplas influências que impactam o PL 4060/12 e os diversos setores sociais que cobiçam por ter seu posicionamento normatizado. Desse modo,...
... rede”. (DONEDA, 2006, p.17) ... 2.2. Legitimidade para o uso dos dados ... ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; II - ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... , sobretudo no contexto de proteção aos dados pessoais) para veriicar a compatibilidade de tal ... no tempo, as informações que circulam na rede são perenes, perma- ... DIREITO AO ... , o que o levou a buscar impedir a transmissão do mesmo. Em seu julgamento, a Corte expôs de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 281-21.2013.5.04.0015)
... à rede de estabelecimentos credenciados, mediante a, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ...
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A era digital
... ções intelectuais, que relacionam os novos dados com as informações pré-existentes e já ... conectam e se interrelacionam, criando uma rede de novas significações e que são ... a comunicação, compreendida como a transmissão de informações, foi vital, constituindo mesmo ...