regime do governo da china
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... igualdade de acesso, com taxas fixadas por uma comissão do governo. As pessoas sem seguro, através dos empregadores, podem participar de um ... estrangeiros e migrantes legalmente empregados e empregados em regime de meio período) em empresas urbanas e instituições urbanas gerenciadas ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... ão resultar na constituição e legitimação de um Estado e de um governo com preceitos muito diversos, se não incompatíveis, daqueles em que se ... uma alternativa original para a construção de um novo regime político na China? Em seu esforço de compatibilizar tradição e ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... ALEGADAMENTE REALIZADO SOB A ÉGIDE DE REGIME ... AUTORITÁRIO - INOCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... que na China se vive um regime autoritário, em que, as garantias do Estado de ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta), ... -se a prisão a im de atender ao novo regime. Ademais, a mão de obra icava cada vez mais ... Penitenciário do Distrito do Governo de Columbia. Clemmer criou o termo ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... étique ” como ciência ou arte do governo, sendo uma subciência da “ Politique ” ... “escopo de autoridade que é essencial ao regime de proteção de dados dos EUA e que deveria ser ... China ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 408 ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... intermediário ou censura, já que nenhum governo, nenhuma instituição, nem autoridade moral ... regras constitucionais que excepcionam o regime geral das obrigações legais a todos impostas, ... 182 Como exemplos, além da Rússia cita a China ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... permanente (ação 5) e do regime de preços de transferência (ações 8‑10) à ... ém, as recomendações ou códigos de bom governo elaborados por insti‑ tuições internacionais ...
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Direitos individuais e coletivos
... em outros tempos, como durante o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De ... o aborto é totalmente legalizado, como na China ... Para discutirmos a (in)existência de um ... o regime militar, determinando que o governo brasileiro investigasse penalmente os fatos por ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... 2. Um pouco da história da China. 3.Um retrato da sociedade chinesa ... de maneira efetiva uma certa distensão do regime com os ocidentais ... Segundo a Constituição ... Houve uma grande aposta do governo na formação de advogados para fazer frente à ...
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Inteligência artificial e direito digital
... p. 134. (499) LEE, Kai-Fu. AI powers: China, Silicon Valley and the new world order ... , com recomendações à Comissão sobre o regime relativo aos aspectos éticos da inteligência ... centrais das agências de segurança do governo dos Estados Unidos, que tiveram reveladas suas ...
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A história, a filosofia e o direito
... certeza de representar o Deus-Sol, num governo que durou 18 anos. 24 ... É de se lembrar, ... ção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, ... ão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a ...
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Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in procedendo ou de fato. 5....
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... g) a necessidade de estabelecimento de regime de ... transição ao novo condicionamento do ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... no Brasil é cinco vezes maior do que na China e nos EUA. Vide: ... “( ... ) no ... maior entre os totais de compras do governo federal a partir de 2010, informadas pelo MS ... Este não é, pois, condenado pelo regime constitucional. Não raro esse poder econômico ...
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Geografía
... em outros países asiáticos, como Índia e China. 4: Errado. O envelhecimento a princípio não ... de 2004 em que a Frente Ampla assumiu o governo do país com a eleição de Tabaré Vázquez ... ção pós-fordista em comparação com um regime de acumulação fordista, como indicam, por ...
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Acórdão Nº 1426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadão chinês. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado. 4. Inexistência de erro in procedendo, de erro de fato ou de contradição. 5. Omissões inexistentes. Todas as teses devidamente apreciadas. 6. Embargos de declaração não servem para inovar...
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... estabelecimento de regime de transição ao novo condicionamento do ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ... , com as exceções reconhecidas segundo o regime de restrições da Convenção. Consequentemente, ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... a atual guinada autoritária, o novo regime não tem se instaurado por meio de golpes ... No início do governo de Bolsonaro, ninguém podia prever se a crise da ... à-vis a vertiginosa ascensão econômica da China, impulsionada pela globalização 27 ... É ...
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História Mundial
... britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws ... -lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ... desejasse ir além, poderia comparar com o regime nazista, que, além de não manter um regime ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... obra, o estudo de quatro países do Extremo Oriente, quais sejam, a China, o Japão e as duas Coreias (do Norte e do Sul). Dois países inclinados ... os países em desenvolvimento, bem como as responsabilidades do governo para com seu próprio povo” (12) ... Não sendo possível analisar ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , pedras ou cocos, foram encontradas na China", na antiga Pérsia, na África Ocidental, na regi\xC3" ... O apoio, ainda que tácito, do governo francês ao esporte, diminuiu a resistência dos ... verá, a ligação do futebol com o novo regime foi muito além dessa relação. A construção ...
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História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... transforma a cidade na capital regional do regime espanhol. Em decorrência dessa expansão, o ... China ... 1: Certo ... Entraram em cena, em meados de ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... Ian Bremmer — Sim. A China é hoje a segunda economia mundial, e não era ... a China profundamente preocupantes para o governo chinês sobre Taiwan, a política da China ... Coreia do Norte no meio de tudo, o único regime realmente totalitário do mundo, e ela tem muitas ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... econômicos imposta unilateralmente pelo governo norte-americano à República Islâmica do Irã ... é o caso de Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia, buscam se sobrepor aos embargos ... pessoas que negociem economicamente com o regime iraniano. Ademais, do ponto de visto ...
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Direito asiático
... China, Índia e Japão. Hodiernamente, há verdadeiros ... e propostas estratégicas de plano de governo. A China, à primeira vista, se mostrou ... O regime de castas não reflete apenas nas idades, mas ...