registro de dominios de sites
- Acórdão nº 1001-000.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Agosto de 2018
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... empregado, tem direito o adolescente ao registro em carteira de trabalho para efeito do ... acima aludida, por meio de consul-tas aos sites dos tribunais, a realidade está a demonstrar, ... árias que se originaram dos seus domínios, de suas lides. Em suma, enxergar, no Direito do ...
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Governance Data Act — estratégia de soberania de dados e contenção de Big Techs
Opinião: Estratégia de soberania de dados e contenção de Big Techs
... de cláusulas restritivas em contratos com sites parceiros, que impediam que seus rivais ... com significante poder de mercado nos domínios digitais. Os intermediários devem criar e ... uma "autoridade competente" para fazer o registro e supervisão da atividade dos provedores de ... -
Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... , pois foram identificados dados de registro, observacional, computacional e experimental ... , pelo fato deles envolverem todos os domínios do conhecimento. Nesse sentido, Assante et al ... brasileiras da CI, disponibilizadas nos sites dos seus respectivos programas, nos ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... domínios e contém preceito cominatório para seu ... ” que vão desde poemas até perfis em sites de redes sociais. 20 Em língua portuguesa, ... ; Data do Julgamento: 26/08/2019; Data de Registro: 26/08/2019). 46. “RECURSO INOMINADO. AÇÃO ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... que imaginário) definidor de limites, domínios e hierarquias, condenando singularidades ... [ das construções ] e das paisagens [“ sites ”]” ... No Castelo, a preocupação com ... ção do palácio com a ABI, no mesmo “registro”, é igualmente fecunda) ... Poder-se-ia, ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/ ... ção a fusão e interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos enxergando, ... das empresas, também são dignas de registro as disposições ... 24 PERU. Resolución ... -
Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... apreender), divididas em diferentes domínios de ação (familiar, civil, comercial, ... Sites consultados: ... A mediação, como ... Sobretudo o registro norte-americano irá privilegiar esta dimensão ...
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Prova Documental
... do empregador, como autor da carta ou do registro doméstico, a primeira hipótese não incide no ... Muito se discutiu, nos domínios da doutrina e da jurisprudência de nosso país, ... de criptografia e de invasão de sites e de servidores ... As mensagens ...
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Prova documental
... do empregador, como autor da carta ou do registro doméstico, a primeira hipótese não incide no ... Muito se discutiu, nos domínios da doutrina e da jurisprudência de nosso país, ... de criptografia e de invasão de sites e de servidores ... As mensagens ...
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Tributação e novas tecnologias
... e denominadas em sua própria unidade de registro. Moedas virtuais podem ser obtidas, armazenadas, ... ou provedores queiram ver exibidos em seus sites. 10 ... Em termos negociais “o hosting ... Conflitos sobre nomes de domínios ... São Paulo: Ed. RT e FGV, 2003, p. 346-347 ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. BUSCA EAPREENSÃO EM DOMICÍLIO. ELEMENTOS CONCRETOS AUTORIZADORES DA MEDIDA.NULIDADE DA DECISÃO. AFASTAMENTO. WRIT DENEGADO. AGRAVO IMPROVIDO.1. Inexiste nulidade em decisão que apresenta descrição fáticasuficiente para embasar a decretação da medida de busca e apreensãodomiciliar. Quanto aos indícios da prática delituosa, consta que nocurso
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Racismo e preconceito nas redes sociais digitais: pesquisa com estudantes do ensino médio
Objetivo: Discutir como o preconceito tem se evidenciado nas redes sociais digitais, com ênfase sobre o racismo; identificar os principais preconceitos sofridos e testemunhados por estudantes do ensino médio em redes sociais digitais. Método: A fundamentação teórica foi construída a partir do diálogo de autores negros que discutem o tema. O estudo foi realizado em uma escola privada de uma cidade
... e evidência, sua capacidade de registro de ações e fatos para comunicação, ensino, ... complementar e integrar a ontologia em domínios e níveis diferentes. A figura 1 apresenta as ... Disponível em: https://www.ica.org/sites ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... internacionais, obras, artigos e sites da Internet, a dinâmica desta pesquisa ... Entre o registro de suas pessoas notáveis, encontra-se o nome de ... mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras pelas indústrias e pelo turismo ... -
Tecnologías disruptivas y sus impactos para América Latina
... En realidad, se trata de un Registro, descentralizado, donde cualquiera puede crear ... cualquier lugar del mundo, de nombres de dominios. Como gestor de nombres y direcciones en ... https://www.cepal.org/sites/default/files/ ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... entre diversos agentes, como Facebook , sites , grupos de WhatsApp , dentre outras ... domínios quanto, a princípio, pela própria finalidade de ... doméstica e familiar, criminalizou o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... Já o segundo grupo engloba os chamados domínios de proteção, e.g., a diversidade biológica, ou ... O Registro de Tratados Internacionais e outros Acordos no ... sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf. Acesso em: 25 ...
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Ata notarial
... livros notariais de papel, ficando seu registro nos “livros” eletrônicos. Neste sistema, o ... Na internet também abrimos sites, ou seja, páginas com endereços de pessoas e ... incluir a indicação dos titulares dos domínios acessados, cujo regis-tro, no Brasil, está a ...
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Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... O serviço de registro de nome de domínio é um serviço de cadastro e identifica o interessado e confere a sites ou máquinas conectadas à Internet o seu nome ... , o DNS estabelece uma hierarquia de domínios entre grupos de computadores na Internet, ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... O serviço de registro de nome de domínio é um serviço de cadastro e identifica o interessado e confere a sites ou máquinas conectadas à Internet o seu nome ... , o DNS estabelece uma hierarquia de domínios entre grupos de computadores na Internet, ... -
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... úde veiculadas na Internet? São permitidos sites contendo lista com endereços de e-mail de ... ção e atuação profissional em domínios, sites, páginas ou portais sobre medicina e ... -se as disposições sobre a guarda de registro de conexão e de acesso a aplicações de ...