Regularização de emissões ilegais de títulos
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de Regularização Fundiária; ... 80. emenda nº 120 - Beth Sahão ... da vida, uma vez que suas emissões gasosas forneceram nutrientes que podem ter ... correndo a céu aberto, ligações ilegais na canalização que contaminam a ... água e ... fiscalizará especialmente a emissão de títulos ... Parágrafo único. Só é permitida essa ...
-
EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... todas as ênfases; b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para a ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... 1.3 Regularização. 1.4 Seleção de modelos: Erro de ... 3 Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: Principais ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... para ludibriar a face dos níveis de emissões de poluentes em fator superior ao autorizado ... ), referente a seis parcelas, com juros ilegais superiores a 1% ao mês. No transcorrer da ... , à cobrança de VRG; à emissão de títulos de créditos; à cláusula de decaimento e ... inscrito em seu CPF e que, para a regularização da credibilidade de seu nome no mercado, o ...
-
Acórdãos nº 2052104-71.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Septiembre de 2019
"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES - INADMISSIBILIDADE - TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL (RE nº 1.041.210/SP) - REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES POR DECRETO DO CHEFE DO EXECUTIVO - INADMISSIBILIDADE - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL - CARGOS DE 'PROC
... de Habitação e Regularização Fundiária, bem como o cargo de ... os atos ou fatos, inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que ... de prováveis acidentes e de emissões contínuas, que possam afetar, ... Insuficiente que os títulos dos cargos contenham expressões que ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Objeto: ... regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos ... com títulos semelhantes fornecidos por outras companhias. A ... a alegações de possíveis atividades ilegais a investida e seus outros acionistas iniciaram ... emissões" de debêntures e 9ª emissão de nota ... promiss\xC3" ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... entre as partes que renderam ensejo às emissões das notas fiscais nº 8.206, no valor de R$ ... ÇÃO 8001183-35.2019.8.05.0244 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... quais as cláusulas que entende ilegais ou cobranças, efetivamente realizadas ... , certidão do cartório de protesto de títulos ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965. Disciplina o Mercado de Capitais e Estabelece Medidas para o Seu Desenvolvimento.
... do público a informações sôbre os títulos ou valôres mobiliários distribuídos no mercado ... II - proteger os investidores contra emissões ilegais ou fraudulentas de títulos ou valôres ... , excluídas as contas passivas de regularização do ativo, tais como depreciação, amortização ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... com títulos semelhantes fornecidos por outras companhias. A ... seus clientes a oportunidade de regularização ... dos débitos, lançando uma campanha na qual ... suas emissões e publicar suas principais iniciativas na ... possíveis atividades ilegais, a investida e seus outros acionistas iniciaram ...
-
Apontamentos Sobre a Gestão Florestal no Brasil e o Necessário Diálogo com a Esfera Internacional
Apesar de tradicional e evoluída em relação ao direito internacional do meio ambiente, a proteção jurídica das fl orestas segue uma tendência de retrocesso no direito brasileiro, indo de encontro à esfera internacional, notadamente em termos de sustentabilidade. Dentre os desafi os à gestão fl orestal sustentável no Brasil estão, de uma parte, aqueles vinculados diretamente ao terreno, onde se...
... ambiental — por antigas ou ilegais — estabeleceu a possibilidade de medidas de pensação ambiental para sua regularização. De forma similar, a Administração ambiental ... , via mecanismos de compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE), recompor a massa ... e médio porte, 35 concedendo, assim, os títulos dessas terras aos que as ocupam, o que ... -
EDITAL Nº 14/2022-RIFB/IFBRASILIACONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... ção de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para o cargo de ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... a prova deverá continuar após a regularização dos fatos que geraram sua interrupção, ... ões de qualidade do ar, medição de emissões e unidades de concentração, técnicas de ...
-
EDITAL 14/2022 - RIFB/IFBRASILIA
... ção de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para o cargo de ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... a prova deverá continuar após a regularização dos fatos que geraram sua interrupção, ... ões de qualidade do ar, medição de emissões e unidades de concentração, técnicas de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... de regularização" fundiária rural e comunica que ocorreram as medi\xC3" ... b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... internacionais aplicadas a emissões eletromagnéticas. Medidas elétricas e ...
-
EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... ção de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de para o cargo de Professor de ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... a prova deverá continuar após a regularização dos fatos que geraram sua interrupção, ... /slr/cel/N3127.pdf ANÁLISE DAS EMISSÕES BRASILEIRAS DE E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS METAS ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , observadas as épocas de suas emissões ... Assim, deve-se reformar a decisão ... de médio porte e, visando a regularização no compartilhamento dos postes, informa que, em ... de valores pagos em virtude de cláusulas ilegais, em razão do princípio que veda o ... II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do ...
-
Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... ção SERASA LIMPA NOME, visando a regularização de dívidas ... Não consta dos autos qualquer ... não serem os reajustes por faixa-etária ilegais, pode ser reconhecida a abusividade dos ... a haver limitação na quantidade de emissões de passagens aéreas, para 25 pessoas distintas, ... ência ou consulta prévia, todos os títulos gerando uma quantia de R$ 18.169,91 (dezoito mil, ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... -se os autos à Secretaria para regularização ... Após, nova conclusão ... Atribuo ao ... simples, das quantias pagas a esses títulos, acrescidas de correção monetária a partir de ... emissões otoacústicas sugestivas de perda auditiva ... de valores pagos em virtude de cláusulas ilegais, em razão do princípio que veda o ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão fique em mora se sujeitando aos juros ilegais e abusivos impostos pela Ré; c) por fim, em ... as razões decisórias, não cabe regularização em razão do princípio da complementaridade, que ... , registrado no Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da ... das suas doenças laborais; que as emissões de Comunicações de Acidente de Trabalho ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... 6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ... suas emissões e publicar suas principais iniciativas na ... ), concessões a pagar, plano de regularização de créditos ... tributários– (PRCT) do Estado ... a alegações de possíveis atividades ilegais, a investida e seus outros acionistas iniciaram ...
-
DECRETO Nº 90687, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica e da Outras Providencias.
... atos necessários ao cadastro, regularização e administração dos imóveis a cargo da Unidade ... çamento, dos créditos adicionais e dos títulos internos expressamente autorizados pelo Ministro, ... pelos responsáveis por suas emissões ... Art. 128 - Corrigendas que importem ... âncias desviadas para constituirem caixas ilegais ou não regulamentares, revertendo ainda o saldo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9772 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2018
... títulos e valores e das reservas técnicas, o relatório ... ou administrativos, manifestamente ilegais; ... VI - pronunciar-se sobre os pedidos de ... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das ... pendências que deram causa à suspensão ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ...
-
EDITAL Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - IBAMA
... ção Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... MMA nº 421/2011 (licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de ... , poluição atmosférica, controle de emissões. 9 Noções sobre qualidade da água, poluição ...