Relações anuais de empregados nas empresas
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Ação Sindical e Fins
... Ultratividade. 5.3. Exclusão dos empregados mais bem remunerados. V — Defesa indireta de ... (356) Relações coletivas de trabalho , ob. cit., p. 54-56 ... formato de lei atendeu aos reclamos de empresas" e de seus assessores que buscavam umȱmeioȱcapaz\xC8" ... compreende a elaboração dos orçamentos anuais e as avaliações de receitas e despesas para ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ção incide nos modos de vida, nas relações familiares e no lazer". Por isso, é o ... [ ... ] aplicava-se a todas as empresas têxteis onde se usasse força hidráulica ou a ... não só em benefício dos que estavam empregados, mas também como "instrumento de luta contra o ... quanto o modo de planejamento das férias anuais" remuneradas\". Francisco Trillo 65 conclui sua an\xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... Num mesmo ramo econômico, empregados de pequenas empresas e de grandes conglomerados ... 52 - férias anuais" remuneradas (denunciada em função da ratificaç\xC3" ...
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Introdução
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... Num mesmo ramo econômico, empregados de pequenas empresas e de grandes conglomerados ... 52 — férias anuais" remuneradas (denunciada em função da ratificaç\xC3" ...
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Outras formas de contratação
... para que os trabalhadores (antes seus empregados", ou mesmo não tendo sido) constituam pessoas jur\xC3" ... os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens ... ístico e das mídias em geral, quando empresas de comunicação contratam profissionais dessa ... ínimo, repouso semanal remunerado, férias anuais, jornada de trabalho igual ao nacional, turnos ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ítulo IV-A (“Da Representação dos Empregados”), integrado pelos arts. 510-A até 510-D ... 467/2017, para atuação no interior de empresas com mais de 200 empregados ... Esse primeiro ... fissionais existentes, pulverizam as relações laborais, exacerbam o poder unilateral do ... XII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ção Social; e) Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais; f) Assessoria ... ção e Reforma Agrária - Incra; b) empresas públicas: 1. Companhia Nacional de Abastecimento ... e de qualificação de servidores e de empregados e acompanhar a sua implementação; XIV - ... ção com os planos operativos anuais; II - atuar como unidade coordenadora de ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... da responsabilidade civil nas relações de trabalho, procurando sempre que possível ... , o empregador por seus serviçais ou empregados etc. Em outro sentido, a responsabilidade denota ... “sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com ... Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho acentuou-se consideravelmente de 1930 ... nas empresas com mais de 100 empregados. Os resultados da implantação desses Serviços ... , terá reflexo no cálculo das férias anuais, se a paralisação tiver duração superior a ...
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Direito do Trabalho
... de agregação de trabalhadores em empresas, cidades e regiões do mundo ocidental, ... a redução dos salários de seus empregados sem o concurso do sindicato profissional ... – 2009.3) No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pela CLT, ... das respectivas representações, às relações individuais do trabalho ... (B) Para ter ...
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Remuneração e salário
... modestos (por exemplo, garçons e empregados de empresas de alimentação ofertada ao ... civilizatório, ao lhe aplicar reajustes anuais superiores aos índices inflacionários — à ... obsta, contudo, que o cotidiano das relações empregatícias venha construir formas ...
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Legislação Complementar
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da ... , após consulta às organizações de empregados e de trabalhadores interessadas, deverá ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... , que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, ... Capítulo IV ... DAS FÉRIAS ANUAIS (Redação deste Capítulo dada pelo DL n ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Nas empresas de trabalho contínuo, a jornada passou a ser de ... de aproveitamento de maior número de empregados nas atividades empresariais. A importância de ... Essa regra vigente no campo das relações civis sobressai como imperativa na seara ... limites de 44 horas mensais ou 90 horas anuais. O limite anual só poderá ser acrescido de 44 ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... , Indústria e Comércio (1930), relações de trabalho de cada profissão (decretos a partir ... geral, desde que se aplica a todos os empregados, sem distinção entre a natureza do trabalho ... de greve para os trabalhadores das empresas privadas, inclusive em atividades essenciais, ... anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do ...
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Atuação Sindical
... Ultratividade. 16.5. Exclusão dos empregados melhor remunerados. V. Greve. I. Introdução e ... , sua ação limita-se ao âmbito das relações de trabalho, e assim defesa de direitos ... formato de lei atendeu os reclamos de empresas e de seus assessores que buscavam um meio capaz ... XII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 22) ... V — A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora ... certamente decorreu da insistência das empresas em levantar, como defesa, tão despropositada ... de carreira reletem diretamente nas relações de trabalho. É óbvio que os litígios daí ... pois se refere ao “ gozo ” das férias anuais. Entretanto, o raciocínio mais lógico — ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... aos que se servem de selos para as relações de comércio. ( ... ) Em uma palavra, cidadão é ... informação: os tipos gerenciados por empresas, governo e cidadãos. A longo tempo, o tipo misto ... teoricamente possível com os meios empregados, daí passando à Economia, onde se aproximou e ... Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais ... Com a realização de audiências ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... óprias a uma visão humanitária das relações interpessoais ou coletivas; c) o núcleo ... ão imperativamente sobre os sujeitos empregados. Daí substituírem a ideia de convenção ou ... ções coletivas, pelos regulamentos das empresas etc. Ao ingressar na empresa, nada cria ou ... 605/49) ... - As férias anuais remuneradas (art. 7º, XVII, da CF e art. 129 da ...
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Planejamento governamental
... orçamentárias e os orçamentos anuais; gerenciar o processo de planejamento e ... e ao orçamento de investimento das empresas estatais. O orçamento da seguridade social não ... à diversidade política e suas relações de complementaridade, pelo diálogo, pelo ... e aos benefícios aos servidores, aos empregados e aos seus dependentes; Política de aplicação ...
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Política Internacional
... óricos e conceituais da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da ... de investimentos produtivos — tanto de empresas multinacionais quanto de pequenas e médias ... conceitos e paradigmas teóricos empregados na análise das relações internacionais, ... um valor aproximado de US$ 829,3 milhões anuais. A retaliação foi suspensa em 2010, mediante ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... XVII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do ... és de prepostos e com auxílio de empregados. § 1 o Inclui-se na atividade econômica, ... § 2 o Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Arts. 97 a 99 ... CAPÍTULO III - Das Empresas Individuais ... Empregados ... de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) anuais; ... b) as quantias efetivamente ... ele vinculadas, mediante qualquer das relações previstas no § 2º deste artigo, devendo tais ...
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Artigos 457 a 467
... , e destinado à distribuição aos empregados. (Incluído pela Lei n. 13.419, de 2017) ... § ... 13.419, de 2017) ... § 6 º As empresas que cobrarem a gorjeta de que trata o § 3º ... legal), as gratificações semestrais, anuais ou congêneres. Surgiram como atos de ... uma possibilidade de instituir, nas relações" individuais de trabalho, programas de Participaç\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , considerado seja nas suas recíprocas relações, seja quanto aos efeitos globalmente produzidos ... evitar que a forma como se organizam as empresas impacte no peso da carga tributária total ... valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, a cada mês, a residentes ou ... orçamentárias; III – os orçamentos anuais. § 1º – A lei que instituir o plano ...