requerimento de justificativa eleitoral
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Resolução nº 132 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Febrero de 2010
Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010.
... dias do mês d e ... , reuniu-se a mesa receptora de justificativa acima identificada ... rse ?TIJCSEÍ.E os H-ÍTOÇ ... IDENTIFICAÇÃO ... -
Parte geral
... dele estejam legitimadas, não há justificativa para a exclusão do companheiro, que também tem ... pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se ... seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (art. 17, § 2º, da CF). Os sindicatos, após o ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... á também atraso no exame pelo MC do requerimento de autorização provisória, isso tem levado ... A justificativa então apontada pelo governo estadunidense foi a ... , de apologia ao crime, de propaganda eleitoral irregular e até mesmo de incitação ao conflito ...
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Celular é proibido na cabine de votação
... votem coagidos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reforar neste pleito a ... qualquer local de votao ou posto de justificativa eleitoral, das 8h s 17h. Para isso, dever levar ... e ainda preencher o Formulrio de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser baixado ...
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Modelos diversos
Manual de prática eleitoral 1135 ... Capítulo 18 ... Modelos ... poderá ser promovida ex officio, a requerimento de delegado de partido ou de qualquer eleitor.” ... Logo, aceitável sua justificativa de que tais valores provieram de seus serviços ...
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Decisão monocrática Nº 223535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... ão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que manteve decisão prolatada pelo Tribunal ... , inclusive, que já foi protocolado requerimento para a cassação de seu mandato, perante a ... A partir da justificativa do Ministério Público, para o oferecimento ou ...
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Exercícios prácticos
... competente para a formulação desse requerimento? (Valor: 0,60) ... Obs.: sua resposta deve ... Justificativa (0,3). 0 / 0,3 / 0,6 ... B) Não haveria ... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à ...
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Processo Penal
... Definição: Diferentemente do requerimento, requisitar é determinar, é mandar. Logo a ... de obrigação (desde que não haja justificativa" plausível) (art. 282, § 4º, CPP): A obrigaç\xC3" ... (ex: Conexão entre crime eleitoral e comum). A competência será da eleitoral para ...
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Acórdão Nº 195047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. REPETIÇÃO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ... requerimento de medida liminar, impetrado por Diego da Cunha ... sob a justificativa de que o sistema de protocolo eletrônico ... -
Das penas
... em regime disciplinar dependerá de requerimento circunstanciado, elaborado pelo Diretor do ... Execuções Penais Federais) sob a justificativa de interesse da segurança pública. Para a Min ... Veja melhor a matéria no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora Método ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de inconstitucionalidade, com requerimento de medida cautelar, ajuizada em 5.7.2012 ... Elas foram a justificativa perfeita para que o homem acelerasse ... , em que o Tribunal, num c ontexto eleitoral, entendeu, por exemplo ... O SENHOR M ...
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Magistratura TJMS 2020
... constituído, será intimado, a requerimento do fiduciário, pelo oficial do ... competente ... da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos ... decorrentes, desde que apresente justificativa" ... (E) ocorre em momento anterior à elabora\xC3" ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... não há mais nenhuma justificativa plausível capaz de determinar a ... continuidade ... REQUERIMENTO ... EXTINÇÃO DO FEITO. INVESTIGAÇÃO DE ... Eleitoral (TRE/DF), pela Receita Federal e pelo próprio ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE ... 46 ... II – sujeitas à justiça eleitoral" e à justiça do trabalho ... § 5º A execuç\xC3" ... , 4º, 5º, 6º e 8º, do CPC, sob a justificativa de dar guarida a valores abstratos como a ...
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Acórdão nº0004978-37.2021.8.17.3590 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... , como SIEL do Tribunal de Justia Eleitoral, SISBAJUD, RENAJUD ou INFOJUD. Caso seja ... formulado ao Poder Judicirio e no requerimento para a prtica de atos aos servios extrajudiciais ... apreciao na Vara tambm no me parece justificativa legal para obstar o pedido busca nos sistemas ...
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Acórdão nº0010704-89.2021.8.17.3590 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... , como SIEL do Tribunal de Justia Eleitoral, SISBAJUD, RENAJUD ou INFOJUD. Caso seja ... formulado ao Poder Judicirio e no requerimento para a prtica de atos aos servios extrajudiciais ... apreciao na Vara tambm no me parece justificativa legal para obstar o pedido busca nos sistemas ...
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Princípios do processo
... Essa justificativa engloba, inclusive, o preâmbulo da CF/37, nos ... ção da pensão alimentar depende de requerimento dirigido ao juiz, a partir do qual seja dada ao ... Eleitoral" – TSE; ... i) Tribunais Regionais Eleitorais \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 0601569-55.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 08-03-2023
... Entretanto, tal requerimento foi indeferido (Id: 9919269) pelo Desembargador Alcides Gusmão da Silva, ... Assim, após a justificativa apresentada pelo investigante (Id: 9929667), foi autorizado (Ids: 9930606 ...
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Decisão monocrática Nº 1394691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... 350 DO CÓDIGO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E ... também foi rechaçada, com a justificativa de não ter sido imputado nenhum crime eleitoral ... 20, e-doc. 15) ... Estes o requerimento e o pedido: ... “Com essas ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... requerimento para colaborar com as investigações perante o ... com a devida justificativa, cientificando-se o interessado” ... Portanto, ... Eu tenho sessão no Tribunal ... Eleitoral, mas será somente às 19h ... O SENHOR MINISTRO ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... isso, o advogado deverá formular requerimento até o dia anterior ao da sessão ... Art ... Suprema Corte, a existência de fraude eleitoral, cometida por George Bush — Florida Election ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
Manual de prática eleitoral 769 ... Capítulo 12 ... Teoria e ... , o prazo inicial da ARCONVE é o “ requerimento ” do registro da candidatura ... As ... de diploma ou de mandato, não há justificativa para o ingresso de partido político como ...
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Itabela - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... requerimento, em atenção ao princípio do contraditório ... CPP; 3) Oficiem-se o CEDEP e a Justiça Eleitoral fornecendo informações sobre a condenação do ... 55 SSP/BA); um requerimento de justificativa eleitoral e uma cédula de CPF nº 072 ...
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Decisão monocrática Nº 9368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... eleitoral, perante o Tribunal Superior Eleitoral ... especial poderá ser formulado por requerimento dirigido: ... I – ao tribunal superior ... jurídica do pedido, não há justificativa ...