reservas extrativistas
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... (2019), o estado possui cerca de 1,5 milhões de km², 16% das reservas de água doce da Terra, uma área florestada que compreende 98% do seu ... ável, principalmente (mas não exclusivamente) em reservas extrativistas (RESEX) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), ambas previstas ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... Estado do Amazonas possui cerca de 1,5 milhões de km 2 , 16% das reservas de água doce da Terra, a 2 a maior área de floresta tropical do mundo ... ável, a partir do uso racional e tradicional garantindo aos extrativistas o direito legal da terra em que viviam e produziam ... Os fatores ...
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Xique-xique - Vara cível
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Acórdão nº 1.0429.14.001974-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - PARQUE ESTADUAL CAMINHO DOS GERAIS - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PLANO DE MANEJO - OBRIGAÇÃO LEGAL - DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SINALIZAÇÃO EDUCATIVA - PODER DISCRICIONÁRIO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Em situações excepcionais, mostra-se legítima a intervenção do Poder Judiciária na seara discricionária da Administração, mormente...
... extino e que meream proteo especial; ( ... ) VIII - criar parques, reservas, estaes ecolgicas e outras unidades de conservao, mant-los sob especial ... , atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de Proteo Ambiental ... -
Acórdão nº 1.0023.17.000882-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DOM SILVÉRIO - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - PARQUE NACIONAL - LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 - IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO - INJUSTIFICÁVEL OMISSÃO ESTATAL - RISCOS AO MEIO AMBIENTE - EXCEPCIONAL ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE - NÃO OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - SENTENÇA CONFIRMADA.O Poder Judiciário...
... o dever de criar 'Parques Nacionais, Estaduais e Municipais e Reservas Biolgicas, com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da ... , atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de Proteo Ambiental ... -
Acórdão nº 1.0024.13.250739-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (APA SUL RMBH) - ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO - OMISSÃO - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MÉRITO ADMINISTRATIVO - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - Conforme jurisprudência do c. STJ, a omissão do poder público na elaboração no plano de manejo coloca em risco a própria...
... ao Estado, entre outras atribuies; ( ... ) VIII - criar parques, reservas, estaes ecolgicas e outras unidades de conservao, mant-los sob especial ... , atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de Proteo Ambiental ... -
Acórdão nº 1.0024.13.250739-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (APA SUL RMBH) - ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO - OMISSÃO - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - MÉRITO ADMINISTRATIVO - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - Conforme jurisprudência do c. STJ, a omissão do poder público na elaboração no plano de manejo coloca em risco a própria...
... ao Estado, entre outras atribuies; ( ... ) VIII - criar parques, reservas, estaes ecolgicas e outras unidades de conservao, mant-los sob especial ... , atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de Proteo Ambiental ... -
Acórdão nº 1.0687.12.003628-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) - LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO E ZONEAMENTO - INJUSTIFICÁVEL OMISSÃO ESTATAL - RISCOS AO MEIO AMBIENTE - EXCEPCIONAL ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - EMPREENDIMENTOS - REVOGAÇÃO DE LICENÇA/ALVARÁ - ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO - PRÉVIA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA/EXTENSÃO...
... o dever de criar 'Parques Nacionais, Estaduais e Municipais e Reservas Biolgicas, com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da ... , atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de Proteo Ambiental ... -
Acórdão nº 1.0210.15.002681-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. MONUMENTO NATURAL ESTADUAL LAPA VERMELHA, CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 45.400, DE 2010. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. DESNECESSIDADE. ELEIÇÃO DE CONSELHO CONSULTIVO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO. OBRIGAÇÃO LEGAL. OMISSÃO ESTATAL. ILEGALIDADE. IMPOSIÇÃO JUDICIAL.
... 2. Na elaborao, atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de ... -
Acórdão nº 1.0071.14.002026-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL - ESTADO DE MINAS GERAIS - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - INCIDÊNCIA SOBRE A LEGALIDADE - INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PELO ESTADO - PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE BOA ESPERANÇA - DECRETO ESTADUAL Nº 44.520/07 - ALEGAÇÃO DE OMISSAO NO...
... 2o Na elaborao, atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de ... -
Acórdão nº 1.0210.15.002681-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. MONUMENTO NATURAL ESTADUAL LAPA VERMELHA, CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 45.400, DE 2010. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. DESNECESSIDADE. ELEIÇÃO DE CONSELHO CONSULTIVO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO. OBRIGAÇÃO LEGAL. OMISSÃO ESTATAL. ILEGALIDADE. IMPOSIÇÃO JUDICIAL.
... 2. Na elaborao, atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de ... -
Acórdão nº 1.0071.14.002026-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL - ESTADO DE MINAS GERAIS - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - INCIDÊNCIA SOBRE A LEGALIDADE - INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PELO ESTADO - PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE BOA ESPERANÇA - DECRETO ESTADUAL Nº 44.520/07 - ALEGAÇÃO DE OMISSAO NO...
... 2o Na elaborao, atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de ... -
Acórdão nº 1.0071.14.002026-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL - ESTADO DE MINAS GERAIS - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - INCIDÊNCIA SOBRE A LEGALIDADE - INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PELO ESTADO - PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE BOA ESPERANÇA - DECRETO ESTADUAL Nº 44.520/07 - ALEGAÇÃO DE OMISSAO NO...
... 2o Na elaborao, atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de ... -
Acórdão nº 1.0071.14.002026-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL - ESTADO DE MINAS GERAIS - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - INCIDÊNCIA SOBRE A LEGALIDADE - INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PELO ESTADO - PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE BOA ESPERANÇA - DECRETO ESTADUAL Nº 44.520/07 - ALEGAÇÃO DE OMISSAO NO...
... 2o Na elaborao, atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... o próprio Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, conectado ao CAR, as Reservas Legais (RLs); estas últimas se constituem como ilhas de preservação de ... sociais, como é exemplo da criação das Reservas Extrativistas (ALMEIDA, 2004). O Estado reconheceu o modo de vida vivido desde um ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... ão de petróleo no Brasil possui uma particularidade: 90% de suas reservas são bacias offshore , ou seja, localizadas em mar. Tal dado influencia ... florestais para o uso comunitário das populações locais extrativistas; e por fim a concessão de florestas de domínio público, que será o ...
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Acórdão nº 1.0556.14.000567-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA E TALHADO - ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - LEI FEDERAL 9.985/2000 - OBRIGAÇÕES LEGALMENTE PREVISTAS - ACOLHIMENTO DO PEDIDO INICIAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A inação administrativa relativamente à obrigação de implantação da estrutura integral do...
... e o termo de compromisso firmados com populaes tradicionais das Reservas Extrativistas e Reservas de Uso Sustentvel devem estar de acordo com o ... -
Acórdão nº 1.0556.14.000567-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA E TALHADO - ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - LEI FEDERAL 9.985/2000 - OBRIGAÇÕES LEGALMENTE PREVISTAS - ACOLHIMENTO DO PEDIDO INICIAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A inação administrativa relativamente à obrigação de implantação da estrutura integral do...
... e o termo de compromisso firmados com populaes tradicionais das Reservas Extrativistas e Reservas de Uso Sustentvel devem estar de acordo com o ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Esse bloco de reservas contíguas também foi declarado Reserva da Biosfera pelo Programa MaB da ... de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari e as Reservas Extrativistas ...
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Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
... também o acesso aos programas governamentais voltados para extrativistas e agricultores familiares. As diferentes formas organizativas econômicas ... que lidam com a saúde da mulher; efetiva implantação das reservas extrativistas; garantia do livre acesso aos babaçuais, punição para ... -
Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... , tais como minorias raciais, remanescentes de quilombos, extrativistas, indígenas etc.; e ... f) pessoas domiciliadas em áreas de concessão ... , tais como: quilombolas, indígenas e comunidades localizadas em reservas extrativistas e em áreas de empreendimentos do Setor Elétrico, cuja ...
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Acordao N° 1405593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital 5. 987/2017. Sinalização. Locais de interesse ecológico e turístico. Unidade de conservação. Iniciativa parlamentar. Invasão de competência. Ausência. Competência concorrente. Proteção ao meio ambiente. Interferência mínima. Improcedência do pedido. 1. A lei impugnada não dispõe sobre sinalização específica de vias de trânsito, mas dos locais de
... VIII – hortos; ... IX – florestas; ... X – reservas extrativistas; ... XI – reserva de fauna; ... XII – reserva de ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... ; a Guerra do Gás, também na Bolívia (2003); as lutas pelas Reservas Extrativistas dos seringueiros da Amazônia brasileira. São as lutas que ... -
O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... poucos sobreviventes restantes vivam em segregação, dentro de reservas que ... cada vez mais são engolidas pelo agronegócio, garimpo, ... ção, territórios de comunidade quilombolas, reservas extrativistas e, especialmente, terras ... indígenas. Como meio para esse fim, ... -
Xique-xique - Vara cível
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...