resposta a contestação alimentos
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Direito Processual Civil
... , ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção ... A: correta, ... (C) Se, ajuizada a ação de alimentos, o filho menor do autor mudar de domicílio, ... para apresentar, caso queira, a sua resposta ao recurso ... Comentário: A: incorreta, ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... FUNDAMENTADO ... IMPOSSIBILIDADE ... ALIMENTOS. NÃO ... DEVIDAMENTE ... AÇÃO INVESTIGATÓRIA ... apresentou contestação, na qual alegou, em síntese, preliminar de ... , o recurso foi interposto em razão de resposta aos embargos de ... declaração, motivo pelo ... -
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Se a resposta for positiva, encontra-se diante de decisão de ... ças que condenam o réu ao pagamento de alimentos", que confirmam, concedem ou revogam tutela provis\xC3" ...
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Sentença com número 5016966-51.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 16-01-2024
... A parte requerida apresentou sua contestação (ev. 22), pleiteando: a ... revogação da tutela ... 21/09/2021 18:50 - Tânia: Nenhuma resposta ainda ... 21/09/2021 19:27 - Édson Moreira: ... sobreviver (comprar alimentos), bem como custear com o pagamento de ...
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Exame dos princípios
... jurisdicional, este visa a uma resposta ou manifestação dos poderes públicos em geral, ... De igual forma, na ação de alimentos a ação deve ser exercida no foro do domicílio ... , por exemplo, se o réu ofereceu contestação, não lhe será lícito, posteriormente, ...
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Magistratura TJAL 2019
... Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta ... (publicidade ou promoção de venda) de alimentos dirigido, direta ou indiretamente, às crianças ... (C) apresentada ou não a resposta no prazo legal, o Juiz, de imediato, ratificando ...
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Lição 12 - Da contestação, da reconvenção e da revelia
... ção é a petição através da qual o réu apresenta sua resposta à postulação do autor, na qual deve ser concentrado todos os meios de ... Exemplos: nas ações que tratam de alimentos (tanto fixação quanto exoneração), ação declaratória de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ... CONSTITUCIONALIDADE. PRAZO DA RESPOSTA QUE SE INICIA ... ART. 8º, § 1º, I ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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Peças prático-profissionais
... A peça a ser formulada é uma CONTESTAÇÃO à ação indenizatória proposta por João, ... a quantia depositada ou oferecer resposta, deduzir pretensão declaratória de extinção ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8007599-21.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ão havendo conciliação, a defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... ser submetido a perícia médica, com resposta aos quesitos de praxe ... Determino a ...
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O pedido implícito
... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... , incluindo a oportunização de nova resposta ao réu, submetendo-se oportunamente à decisão ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... ça definitiva, que compõe a lide, dando resposta positiva ou negativa ao pleito do autor, mas que ... obrigação de pagar quantia certa, nos alimentos", até três prestações vencidas, pode ser alcan\xC3" ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... autor frente à ausência de sua contestação. Já seu art. 320 ressalva tal regra geral, ... vez mais questões, cabendo-lhe dar a resposta em delicados dilemas: há ética na ...
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Mutuípe - Vara cível
... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) ... Cumpra-se. Intimem-se ... INTIMAÇÃO 8000217-51.2020.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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O microssistema de autocomposição
... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... (Grupo: Petição inicial, resposta do réu e saneamento) ... composição ... embora seja indisponível o direito aos alimentos devidos por lei, consideram-se perfeitamente ...
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Do cumprimento da sentença
... , formular quaisquer das modalidades de resposta previstas em lei (exceção, contestação, ... DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
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Acordao N° 1231128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Direito de família. Ação de alimentos. Rito especial. Lei nº 5. 478/1968. Audiência. Proposta de conciliação. Obrigatoriedade. 1. Em que pese a possibilidade processual de as partes firmarem acordo em qualquer fase do processo, nas ações de alimentos, a norma de regência prevê rito específico, determinando que o magistrado proponha a solução conciliatória em audiência,...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. RITO ESPECIAL ... LEI Nº 5.478/1968 ... (ID 45571512) não apresentou contestação e compareceu à audiência ... sem advogado, ... ência, lida a petição ou o termo, e a resposta, se houver, ou ... dispensada a leitura, o juiz ... -
Intervenção de terceiros
... A resposta é simples: deve-se observar qual das relações ... A revelia (falta de contestação por parte do réu) é outro ato-fato omissivo que ... Art. 1.698. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados em ID n.188749019 ... ORDINATÓRIO 8000672-11.2022.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... , para no prazo de lei, APRESENTAR RESPOSTA aos Embargos Declaratórios, conforme regramento ...
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Acordao N° 1372081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Ação de alimentos. Nulidade da sentença. Cerceio de defesa. Ausência de demonstração. Capacidade financeira do pai alimentante. Necessidade do alimentando. Trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade. Dever de sustento. Ambos os pais. Caso concreto em que os elementos de convicção apontam para a adequação da permanência do patamar estabelecido na sentença para a verba...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEIO DE ... DEFESA ... contestação ... Alega ter noticiado o ocorrido a quem ... ção, o apelante deveria apresentar resposta em audiência UNA por intermédio ... de advogado ... -
Direito Civil
... A primeira resposta é que tal alegação não será válida se a ... ído o valor recebido no prazo da contestação ... (C) dá direito à repetição fundada no ... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8005456-43.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, art. 335, ... o(os) réu(s) para querendo oferecer(em) resposta, no prazo de 15 dias úteis, art. 335 do CPC. A ...
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Direito Empresarial
... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... Assinale a afirmativa que apresenta a resposta dada. (A) Angélica tem direito à renovação ... apresentou tempestivamente a contestação e, no mesmo prazo, em peça processual própria, ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... ência , para eventual apresentação de resposta, sob pena de revelia e confissão ... 1.10 ... compromissos e, ainda, de prover seus alimentos e de sua família ... Dessa forma, demonstrado ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... údo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar diversas réguas ... resposta processual penal — aliás, em termos bem ... ônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores ... Parágrafo único. O ...