resposta a contestação alimentos
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Acordao N° 1663601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Família. União estável. Reconhecimento e dissolução post mortem. Período da união. Comprovação parcial. Recurso desprovido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em analisar se o período de união estável entre a autora e o de cujus, declarado pelo juízo singular, está correto. 2. A revelia não se confunde com os efeitos jurídicos...
... 39775771) os réus não ofereceram contestação (Id. 39775773) ... Decorrida a marcha processual ... alimentos, da guarda dos filhos e respectivo direito de ... Merece destaque também o trecho da resposta à contestação oferecida nos autos do processo ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e Regulamentação de Guarda e Visitas dos filhos ... , sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ... 697 do nCPC) e a ausência de resposta implicará em revelia e a presunção de que são ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000536-75.2020.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (ID 49889164 ) ... 2. Após, com ou sem ... averbação, no entanto, não obteve resposta, afirmando que não se recorda de ter realizado ...
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Mucuri - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000379-55.2020.8.05.0172 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mucuri ... citado por edital não apresentou contestação, id. 5557886 ... Contestação por negativa ... -se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e ... impôs a Joana o dever de prestar alimentos a Maria. Por todos serem hipossuficientes, ... O réu alegou em contestação que a ação civil pública não pode ser ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... resposta. [ ... ] No caso de normas, ‘correto’ é quando ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... codificadora acabou por produzir a contestação do próprio direito natural. O código era a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... do Brasil Ltda, sem dar qualquer resposta às relevantes considerações de impugnação ... , a União Federal apresentou a contestação de fls. 305/316, seguida dos documentos de fls ... -
Magistratura TJSP 2021
... ,00 para purgar a mora e ofereceu contestação em relação à diferença. Diante desse quadro, ... pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação ... de responsabilidade penal, em que a resposta estatal consiste em pena e medida de ...
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Acordão da , 06-06-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. ALIMENTOS. MENOR. NECESSIDADE. PRESUNÇÃO. EXECUÇÃO. ALIMENTANTE. PRISÃO. CRIME. ATIVIDADE LABORAL. CAPACIDADE. DÃVIDA. OBRIGAÇÃO. ARBITRAMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE - POSSIBILIDADE. ART. 1.694, § 1º, DO CC/2002. OBSERVÂNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015
... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS". MENOR. NECESSIDADE. PRESUNÇÃO. EXECU\xC3" ... Federal, ao apresentar sua contestação por negativa geral, alegou que o ... A resposta é positiva. O dever dos genitores ... -
Acórdão nº 1.0000.22.159998-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL - INTERESSE RECURSAL - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INOVAÇÃO RECURSAL - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - POSSE JUSTA - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL COMUM DO EX CASAL - PARTILHA DE BENS - QUINHÃO - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - AÇÃO PRÓPRIA. "O...
... Em resposta (ordem 22) o apelado alega que "inexiste no ... 05). Esclarece que "sempre pagou alimentos a favor das filhas do casal, alimentos inclusive ... -
Mutuípe - Vara cível
... ão realizado o acordo, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ... prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) ... 7. No tocante aos ... INTIMAÇÃO 8000025-50.2022.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... do aluguel); na ação de cobrança de alimentos (12 vezes o valor mensal dos alimentos), dentre ... ária através de preliminar da contestação (CPC, art. 293). 5 Se o juiz determinar outro ... A resposta obtida foi a carta/ declaração e a garantia ...
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Das Provas
... fatos em que se assenta a inicial ou a resposta, conforme seja a hipótese. Desta forma, se a ... feita na inicial e na contestação, de que visarão produzir “todas as provas em ... quantidade considerável desses alimentos: caso não o conseguisse, era tido como culpado ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... , para apresentar RÉPLICA á CONTESTAÇÃO, constante do ID:98489504, dispondo do prazo de ... CITAÇÃO 0500328-55.2018.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... és de Carta com AR, para apresentar resposta aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) ...
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Direito Processual Civil
... ório é o diálogo entre as partes, com resposta do juiz (CPC, arts. 7º, 9º e 10). 4: Correta, ... de atos processuais das partes a contestação e a mediação ... (C) O ato processual do ... (B) Na ação de alimentos contra o pai, o menor de dezesseis anos de idade ...
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Sentença e Coisa Julgada
... § 4 o Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Ele consiste na resposta do Estado-Juiz à demanda do autor, seja para ... em prestações periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.” ... Como ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção republicana não tinha dado resposta" a isso. Defendia, ainda, que a denominação de \xE2\x80" ... acarretou, na prática, uma forte contestação aos processos administrativos que fixava os ... ço utilizado para habitar, produzir alimentos, caçar, pescar e desenvolver a coleta de frutos ...
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O dilema da prestação de contas alimentar na jurisprudência do STJ à luz do CPC/2015 e do direito da personalidade
O artigo tem como objetivo analisar no âmbito do sistema jurídico brasileiro a viabilidade do ajuizamento da ação de prestação de contas de alimentos no direito de família, considerando que há uma jurisprudência pacificada no STJ acerca de sua impossibilidade e um precedente recente a admitindo, prolatado em uma de suas Turmas. Através do método indutivo, mediante análise de casos julgados foram...
... IRRAZOÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO CPC/2015 E ... apresentação ou o oferecimento de contestação, no prazo de quinze dias ... A partir deste ... á sofrer alterações de acordo com a resposta dada pelo réu. Se prestadas as contas, o autor ... -
Acórdão Nº 5001249-11.2020.8.24.0080 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... SANTOS (OAB SC032875) APELANTE: SATIARE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS ... Citadas, as requeridas apresentaram resposta na forma de contestação.Aduzem, ...
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Mutuípe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000641-59.2021.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... contestação antes da audiência , sem reconhecimento do ... prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) ... 8. No tocante aos ...
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Mutuípe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000253-93.2020.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... contestação antes da audiência , sem reconhecimento do ... prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) ... Cumpra-se. Intimem-se ...
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Capital - 4ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0134792-05.2002.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ário, porquanto não houve contestação ... Por outro lado, observa-se que à advogada ... inicial, além do não oferecimento de resposta por parte do Acionado, permitindo recair sobre ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... com o Fisco, oriundas de delitos e de alimentos) em um tempo razoável com sua capacidade atual ... ção dos produtos adquiridos ou com uma resposta tão elevada no campo da realização pessoal, ... um prazo de 15(quinze) dias para a contestação dos credores, podendo o juiz nomear um ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... auxlio para preenchimento da Grade de Resposta (GR) da Prova Terico-Objetiva, cujo processo ... transparente e sem rtulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente. 6.19.3 No ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8075770-44.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Acionadas, para, querendo, oferecer contestação, através de advogado regularmente constituído ... ência requerida após o oferecimento da resposta, quando melhor delineado estará o panorama da ...