rio janeiro dissídio 2009 construção civil
11847 resultados para rio janeiro dissídio 2009 construção civil
-
Princípios da Negociação Coletiva
... (ONGs), como qualquer outra associação civil sem ins lucrativos deinida na legislação comum ... centrais sindicais”, in: Revista LTr, fev./2009", vol. 73, n. 2, p. 179/181 ... (82) Art. 589 \xE2" ... que a expressão ali utilizada é “dissídio coletivo”, desacompanhada de “econômico”, ... 3 o , inciso I, da CF, é a construção de “uma sociedade livre, justa e solidária” ... participação nos lucros e resultados de janeiro de 1999 a abril de 2000, ixado no acordo coletivo ...
-
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... civil também democrática e inclusiva” ... Maria ... em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do ... São Paulo: LTr, 2009. p. 10. Para o autor, “De certo modo, um ... Rio de janeiro: Elsevier, 2012. p. 35 ... (524) Ibidem , p ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na ... , vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4 ... de liminar nas ações começou, em janeiro de 2000, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro ... do cientista do direito, que busca a construção de um modelo jurídico que possa atender à ...
-
Organização Sindical
... 1) Decreto n. 979, de 8 de janeiro de 1903 ... Como se viu, a disciplinação ... , mais do que uma simples sociedade civil, um órgão necessário ao equilíbrio da ordem ... ŗşȱȃfo-ram claramente décadas de construção de uma identidade nacional e não de busca de ... ção coletiva e também instaurar dissídio coletivo de, por via de consequência lógica, ... caput , relativo aos exercícios de 2008 e 2009, a central sindical que apresentar índice de ...
-
Artigos 477 a 486
... “ RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DISPENSAS TRABALHISTAS COLETIVAS ... A construção de uma matriz jurídica adequada à massividade ... Des. Denise Pacheco, Processo n. 0084200-53.2009.5.04.0012 (RO), 10ª Turma) ... c) Causalidade ... em comento com o cometimento de infração civil ou penal, a exemplo do que propugna BARRETO, ... Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Foi homologado Acordo em Dissídio Coletivo (25/87.2) equiparando os empregados do ... ória de uma franquia, de uma prerrogativa civil de cidadania que nem o Estado federal, por lei ... 12.016/2009) ... O pagamento de custas traduz-se em ... , uma vez que a lei se traduz em construção cultural para proteger uma realidade presente ... , determinou que o valor já pago desde janeiro de 1988 continuasse sendo percebido, com a ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Urgência Previstas no Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho ... @@1. Conceito e ... á provimento.” (Processo: RR – 163600-46.2009.5.03.0109 – Data de Julgamento: 21.9.2016, rel ... Segundo a construção doutrinária levada a efeito no CPC de 73, havia ... do Trabalho o recurso interposto em dissídio individual ou plúrimo, deve a medida cautelar ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, sujeita ...
-
Remuneração e salário
... assiste-se no Direito do Trabalho à construção de denominações efetivamente referenciadas à ... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... %), higiene (6%), transporte (4%); Rio de Janeiro : vestuário (13%), higiene (6%), transporte ... A contar da nova Lei de Adoção (n. 12.010/2009 — vigência desde 3.11.2009, em face de ...
-
Direito coletivo do trabalho
... ou abandonem, por respeito à construção de uma solução individualizada e personificada ... Negociação ... Rio de Janeiro: Record; Harvard Business Essentials, 2011 ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... da vigência das codificações de 2003 e 2009, seguia-se a concepção tradicional em matéria ... 41 da Secção de Dissídio Individual do TST também foi revogada, por ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou seja, ... 9.601, de 21 de janeiro de 1998. Sob o argumento de essa norma ... atleta proissional, o trabalhador da construção civil, o marítimo e o técnico estrangeiro ... a consolidar o posicionamento internacional (2009) no qual o migrante em situação irregular deve ... ao que aven-çado em acordo ou dissídio coletivo. Recurso extraordinário conhecido e ...
-
Direito Penal
... Min. Celso de Mello, 19.05.2009); C: incorreta. É firme a jurisprudência dos ... O princípio básico que orienta a construção do direito penal é o da intranscendência da ... , sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade ... do crime de furto qualificado em 03 de janeiro de 2019, sendo proferida sentença condenatória ... Dissídio jurisprudencial comprovado. Recurso ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
Art. 966 ... Código de Processo Civil ... CAPÍTULO VII ... DA AÇÃO ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976. p. 92) ... A ação ... , vinham consolidando engenhosa construção, por elas efetuada, baseada na separação entre ... ficada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada ... 154, de 16.2.2009, alterando a redação do art. 5º da Instrução ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... 984 do Código Civil, que trata da atividade rural: ... “A ... nessa forma de financiamento (Cf OZAWA, 2009) ... A preferência pela cessão fiduciária ... menciona acórdãos oriundos do Rio de Janeiro e São ... Paulo, dentre os quais alguns ... Na construção do seu pensamento, a Ministra Maria Isabel ... § 3º, da Lei nº 11.101⁄05, bem como dissídio" jurisprudencial (fls. 177⁄195, e-STJ) ... Pr\xC3" ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil de 2015 disciplina, no Livro V, a chamada Tutela ... dá provimento." (Processo: RR - 163600-46.2009.5.03.0109 - Data de Julgamento: 21.9.2016, relª ... Segundo a construção doutrinária levada a efeito no CPC de 73, havia ... do Trabalho o recurso interposto em dissídio individual ou plúrimo, deve a medida cautelar ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, sujeita ao ...
-
Direito Civil
... No entanto, Caio falece em 2009, três anos após a citada cessão, sem deixar ... Tal prazo é contado a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento. No caso ... ) os materiais empregados em alguma construção ... A: incorreta, pois o direito a sucessão ... Dissídio jurisprudencial configurado. Cobertura devida. I ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil de 2015 disciplina, no Livro V, a chamada Tutela ... Segundo a construção doutrinária levada a efeito no CPC de 73, havia ... do Trabalho o recurso interposto em dissídio individual ou plúrimo, deve a medida cautelar ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, sujeita ... Paulo Augusto Camara – DOE 31.7.2009) ... “LITISPENDÊNCIA — AÇÃO CIVIL ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Como construção pretoriana e respaldada na boa doutrina, essa ... empregado, se ele o solicitar no mês de janeiro do ano correspondente ... 8) Caracteres ... consequências na ordem fiscal e na ordem civil. 2º - Diz-se, por vezes, que essa obrigação ... ça normativa proferida em processo de dissídio coletivo ou de um acordo coletivo, dá ... (2009) ... 57) Súmula n. 25, TRT/Campinas - Art. 93 ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... , instituído pela Lei 14.431 de 08 de janeiro de 2014, sob o regime da Consolidação das Leis ... Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de ... Completo em ... Engenharia Civil, ... fornecido por ... instituição de ... Nulidades no processo do trabalho. Dissídio individual e dissídio coletivo. Procedimentos ... Resíduos Sólidos de ... Construção Civil; Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde; ...
-
Direito Constitucional
... Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal. Esse ... (B) independência nacional e construção de uma socie-dade livre, justa e solidária ... (E) que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei ... A: incorreta. A ... BV Gabarito “C” (Delegado/GO – 2009 – UEG) Na literalidade do texto ... Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho ...
-
Artigos 511 a 610
... dos trabalhadores em empresas de construção civil, por serem conexas ou similares ... No ... e) pronunciamento sobre relações ou dissídio de trabalho. Neste caso, as deliberações da ... Superior do Trabalho (TST-RO-28300-13.2009.5.08.0000), em que é reconhecido ser devida a ... que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à ...
-
A Primeira fase (Judicium accusationis)
... Curso de Processo Penal , 3 ed., Rio de Janeiro: Forense, ... 2005, p. 451 ... | 53 ... já previsto no Código de Processo Civil e já extensamente aplicado, por analogia, no ... STF, 1ª Turma, HC 82980 (17/03/2009) ... 44 JESUS, Damásio E. de. Código de ... a exata contribuição de cada um na construção delitiva ... 2.15.1 A natureza jurídica da ... pelas partes e pelos juízos em dissídio, desde que, no caso destes, não concordem, de ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... A despeito do novo Código de Processo Civil prever a possibilidade de desconsideração da ... disposições inseri - das pela LC nº 132/2009", que incluíra o inciso VII ao art. 4º da Lei n\xC2" ... DISSÍDIO DE GREVE. APRECIA- ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES. A ... Na obra, construção da loja ZENIR, no centro da cidade de Brejo ... sofreu o infortúnio laboral em 18 de janeiro de 2008, permanecendo afastado do trabalho com ...
-
Fontes do direito do trabalho
... da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária ... dissídio coletivo a im de a Justiça do Trabalho proferir ... , menos ainda de uma legislação de direito civil que se deixasse permear pela proteção geral dos ... A Lei n. 11.962, de 2009, promoveu, contudo, mudança significativa na ... Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 15. Sem grifo no original ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... juiz.’ E sendo assim, não cabe, em dissídio individual, alterar o modo da atuação ... 122 - Processo RO n. 547/2009".006.03.00-3) (RDT n. 6 - junho de 2010) ... Os pr\xC3" ... como forma de admitir a realidade da construção de um Estado Democrático, que fundamenta ... Problemas de Direito Corporativo (Rio de Janeiro: José Olympio, 1938), contestou Waldemar ...
-
Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS. QUINTOS. SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. MANUTENÇÃO DA FORMA DE REAJUSTE ATRELADO AOS AUMENTOS DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA ATIVA. PORTARIA 474/87-MEC. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO POR ATO ADMINISTRATIVO. VALOR NOMINAL. REAJUSTE GERAL. ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. DIREITO...
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL ... PREJUDICIALIDADE DO ALEGADO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DEFICIÊNCIA ... DAS RAZÕES DO ... com a expedição do Memorando-Circular 009/2009-DAP, ... calcada em pretensa orientação da AGU, ... Autores, a partir de 4 de janeiro de 2000, a remuneração de ... Incorporadas ... assumidas na execução da obra de construção do Centro ... Operacional e Administrativo de ...