saneamento basico brasil
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A regulação infranacional e o novo marco regulatório
... Diretor da Agência Reguladora de Saneamento ARES-PCJ (SP) ... Sumário: 1. Introdução ... Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e as normas de referência: o necessário ... panorama normativo para o saneamento no Brasil, com significativas alterações na lei que ...
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Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb 159 ... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb 159 22/02/2022 09:45:45 ... 22/02/2022 09:45:45 ... ÉLEN DÂNIA ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... III – cumprimento do processo produtivo básico ... CAPÍTULO III ... DOS BENS DE TECNOLOGIA DA ... Brasil do Ministério da Economia, com cópia para a ... do crédito financeiro declarado, o saneamento da infração será referente à parcela do valor ...
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Apresentação
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: PRÁTICAS E REFLEXÕES APÓS 2 ...
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O desenho regulatório do novo marco legal do saneamento básico no Brasil e a aparente dicotomia entre a regulação contratual e discricionária
[Purpose] To present the main points of the new legal framework for Water and Sanitation Services (WSS) in Brazil, shedding light on the frequent and not very wellstructured discussion about an apparent dichotomy between a model of discretionary regulation and a model of contractual regulation (or regulation by contract). [Methodology/approach/design] The apparent dichotomy between discretionary...
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Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 4)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 4)
Nesta série de artigos ficou claro que o saneamento básico precisa de muito investimento. Em 2013, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estimou que, para universalizar o acesso a esses serviços públicos até 2033, seriam necessários inve... -
Com MP 844/2018, tragédia do saneamento básico no Brasil ganha mais um capítulo
José Silva: Tragédia do saneamento no Brasil ganha mais um capítulo
A Medida Provisória 844, de 6 de Julho de 2018, que tem o escopo de alterar importante política pública setorial nacional, a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) — política essa instituída pela Lei 11.445/2007, em que a mesma é quem estip... -
Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 5)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 5)
“Ao navio que não sabe a qual porto vai, nenhum vento é favorável”, diz a conhecida frase de Sêneca, filósofo romano do século I que nasceu onde hoje é a cidade de Córdoba, na Espanha. O significado mais profundo dessa sentença é que o planejament... -
Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 1)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 1)
Basta apontar qualquer lugar do mapa do Brasil que se poderá dizer, sem medo de errar, que ali falta investimento em saneamento básico. Essa é uma realidade trágica, pois somos um país cujos dados oficiais indicam quase 35 milhões de pessoas sem a... -
Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 3)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 3)
A falta de investimento é o mais grave problema do saneamento básico brasileiro. O país investe menos da metade do que deveria para universalizar os serviços em 2033, cumprindo a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Mas o problem... -
A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... 10-A, § 1º da Lei federal 11.445/2007). 5. Sinalizações finais. 6. Referências ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 13 ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 13 16/11/2020 17:07:44 ... 16/11/2020 17:07:44 ... GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA E ...
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Ressarcimento a empreendedores imobiliários por antecipação de investimentos na Lei Federal 14.026/2020
... Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento" das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia\xC3" ... básico no Brasil, buscando a correção de problemas ...
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A estruturação de projetos de saneamento básico pelo bndes na última década
... INTRODUÇÃO ... Em que pese um bom nível de infraestrutura ser essencial para o desenvolvimento do país, o Brasil apresenta um gargalo histórico em relação aos níveis de investimentos em diversos segmentos ... De acordo com o Relatório de Competitividade ...
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Prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - avanços e desafios
... No campo do saneamento, a regionalização poderá contribuir, ainda, ... dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região com a abrangência de mais ... VI ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 219 ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO ...
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Formas de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos à luz da Lei 14.026/2020
... ócios e do Novo Marco Regulatório do Saneamento da ESA OAB/SP. Diretor da Divisão de Saneamento Básico da FIESP. Coordenador de Saneamento da CMA ... do setor de resíduos sólidos urbanos no Brasil; 1.2 A uniformidade regulatória; 1.2.1 ...
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Serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na vigência da Lei 14.026/2020: o desafio da interdependência com os serviços de esgotamento sanitário e sua sustentabilidade econômico-financeira
... líder da KPMG para a área de Governo no Brasil. E-mail: isadora.chansky@gmail.com ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 147 ... EBOOK ...
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O modelo contábil das concessões para exploração de infraestrutura pública de saneamento
... Breve histórico da adoção das normas internacionais no Brasil e o seu modelo geral – 2. O modelo contábil aplicável às concessões; ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 123 ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 123 ...
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O Brasil em busca da tão perseguida universalização do saneamento básico
Heinen: Em busca da universalização do saneamento básico
No texto anteriormente publicado aqui na ConJur, falamos sobre os desafios de se "desenhar o ‘mercado" do saneamento básico no Brasil. Agora, pretendemos alcançar ao leitor a experiência norte-... -
Remuneração dos serviços
... destaque especialmente na área de saneamento básico. Em saneamento básico, tem atuado nos is relevantes projetos do Brasil, assessorando municípios, entes públicos, ...
- Os desafios do saneamento básico no Brasil: a necessidade de um olhar mais atento ao espírito federativo
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O saneamento básico e o porvir: novidades e desafios para o Brasil
Pavan e Jacobsen: O saneamento básico e o porvir
Apesar do isolamento social imposto pela Covid-19, parece importante que não deixemos para depois o enfrentamento de outros antigos e graves problemas que nos afligem e também matam.- Saneamento básico e ODS 6
... Membro do Comitê Executivo do Movimento +Água do Pacto Global da ONU Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6075857385954994. Sócio do Leandro Frota Advogados. E-mail: l.mellofrota@gmail.com ... Douglas Estevam ...- Recursos hídricos e saneamento básico: as inovações do marco regulatório da Lei 14.026/2020
... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 255 ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 255 27/04/2023 11:49:31 ... 27/04/2023 11:49:31 ... MARIA LUIZA MAChADO ...- O saneamento básico no Brasil após 10 anos da Lei n. 11.445/2007 E ganhos com a universalização
- Subdelegação: análise da extensão do limite de 25% do valor do contrato às parcerias público-privadas
... de textos sobre concessões, PPP e saneamento, coordenou o livro Parceria Público-Privada – ... no setor de infraestrutura e saneamento básico ... Sumário: Introdução – 1. Conceitos ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 271 ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO ... - Saneamento básico e ODS 6