saude publica usp
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... De acordo com a cartilha informativa lançada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 2013, a violência obstétrica se caracteriza ... corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e ...
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ARTS. 11 A 25
... com alimentação, como também envolvem gastos outros como saúde, moradia, educação etc ... O caráter personalíssimo da obrigação ... – O Estatuto do Idoso, cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade no processo, impedindo intervenção de ...
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ARTS. 11 A 25
... com alimentação, como também envolvem gastos outros como saúde, moradia, educação etc ... O caráter personalíssimo da obrigação ... – O Estatuto do Idoso, cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade no processo, impedindo intervenção de ...
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O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... dos serviços públicos mais negligenciados pela Administração Pública brasileira é o serviço de saneamento básico , assim considerado o ... consta de seu inciso XIII, e os planos nacionais de educação e saúde" , entabulados no inciso XIV ... Paralelamente à evolução normativa, \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 943793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... HABEAS DATA ... PROCESSO SELETIVO ... FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP ... PROVA DE REDAÇÃO ... ACESSO AOS CRITÉRIOS DE ...
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20 anos da Revista de Direito Sanitário: momento de renovação
Ao longo dos anos, a Revista de Direito Sanitário registrou em suas páginas os diversos fenômenos relacionados com a efetivação do direito à saúde no Brasil e no mundo, constituindo-se uma publicação científica de alto impacto no debate sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro e para a plena efetivação do direito à saúde no Brasil.
... , predominantemente com inserção prioritária nos serviços de saúde e na universidade. Sabíamos que o crescimento do grupo recomendava um ... , vinculado organicamente a suas faculdades de Direito e de Saúde Pública ... Construímos um Conselho Editorial representativo do que havia de ... -
Bibliografia
... GUNTHER, Wanda Maria Risso. Resíduos Sólidos no Contexto da Saúde Ambiental. Tese de Livre Docência. São Paulo: Facul-dade de Saúde ...
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Apresentação: para Profissionais
... do processo civil para desenvolver sua atividade, sua função pública. Um advogado público, como o são os procuradores do Estado, tem que ter ... , mestre em Direito pela USP, Especialista em Direito sanitário, em saúde pública e em Direito trabalhista, como advogado público entendeu a ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de Gestão de Pessoal, torna pública a desistência de ANDRE ... HENRIQUE MIYOSHI, inscrito sob nº 13263994, ... Aeronáutica da EESC/USP ... FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA ...
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Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Oswaldo Cruz. São Paulo/SP, Brasil ... 2 Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. São Paulo/SP. Brasil ... 3 Universidade Federal de São Paulo. São Paulo/SP. Brasil ... Correspondência: Bruna Nascimento da Silva. ( PDLO ... -
Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... 0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL, E HOSPITALAR ... 193.500.000 ... ATIVIDADES ... FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR ... 47.500.000 ... 0023 4302 0003 ... FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA ...
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Saúde e Acreditação: parceria pela eficiência
... Daí a importância de nos debruçarmos em busca de estratégias que possibilitem melhoria dos cuidados de saúde, seja na área pública, seja na suplementar ... Há métodos para avaliar e controlar custos, evitar desperdícios, melhorando a qualidade e segurança do serviço ...
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Processo Nº 427/002/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Febrero de 2000
Irregularidades No Almoxarifado Exercicio De 1996
... /93, Julgar Irregular O Item Almoxarifado, Do Servi¦o Especial De Saude De Araraquara, Da Faculdade De Saude Publica, Integrante Das Contas Anuais ... -
Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
... capacidade de dispersão do vírus, pressionando menos o sistema de saúde, possibilitando salvar mais vidas e buscando minimizar perdas para o ... investidores privados, pela redução do déficit e da dívida pública (BLYTH, 2017). A mais lenta recuperação já observada na economia ... -
Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... artigo propõe uma discussão sobre os grupos reflexivos com homens denunciados por crimes previstos na Lei 11.340/2006 enquanto política pública possível e necessária no contexto do enfrentamento à violência contra as mulheres. Partindo da experiência dos grupos reflexivos e de ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... “Clínica Ampliada”, junto ao Departamento de Saúde Pública, ... do Câmpus de Botucatu, conforme Edital nº 658/2022-STGP/ ...
- Bolsonaro dobra presença de militares em cargos estratégicos do governo
- Plano de bolsonaro leva governo cubano a romper acordo com o brasil
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Notas técnicas do Nat-Jus destacam eficácia dos tratamentos de câncer
Notas técnicas do Nat-Jus destacam eficácia dos tratamentos de câncer
... de câncer não é acompanhada pelo atendimento no sistema de saúde, um dos principais motivos da judicialização relacionada aos casos de ... médicos e juízes”, afirma o professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Fórum, Gonzalo Vecina ... -
O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
... orgânicos emergentes são contaminantes de potencial risco à saúde e ao meio ambiente, porém impedir que entrem em contato direto com a ... e os procedimentos que todos os envolvidos na administração pública daquele setor precisam respeitar. São essas pessoas que dirão se uma ...
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Aspectos ontológicos e epistemológicos em terminologias clínicas: em busca de interoperabilidade semântica no ambiente clínico
A melhoria no atendimento continuado a uma enorme população em hospitais e postos de saúde é um desafio para a sociedade brasileira. Um dos problemas que profissionais de saúde não podem resolver sozinhos é a dificuldade de integração entre os diversos registros médicos para o mesmo paciente, dispersos em diferentes sistemas, espalhados por diferentes regiões geográficas e temporais. O presente...
... continuado a uma grande população em hospitais e postos de saúde é um desafio para a sociedade brasileira. Um dos problemas que ... Tese (Doutorado). Faculdade de Saúde Pública, USP, 2007. Disponível em: ... -
Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974
... Ao contrário de muitos países, o Brasil dispõe de um instrumento legal que ampara a luoretação da água (uma tecnologia de saúde pública eicaz para prevenir a cárie dentária em nível populacional): a Lei Federal n. 6.050/1974. Como não há objeções cientíicas à medida, o país ...
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Sobre os autores
... pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2000). Doutoranda no Programa de ...
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O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
O Desenvolvimento sustentável na Amazônica envolve o controle e monitoramento da exploração dos recursos florestais e o plano de manejo florestal sustentável é considerado um dos principais instrumentos da política de proteção ambiental para o setor. Este artigo identifica os obstáculos para aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) na Amazônia, e analisa de que forma os...
... em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP ȋ ͜͜͞͝Ȍǡ Graduação em Direito pela Universidade ... -
O PODER NORMATIVO DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS
O objetivo deste artigo é discutir o poder normativo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a efetividade de suas normas, no bojo do Direito Sanitário brasileiro. Metodologicamente, adotou-se a análise bibliográfica e legislativa, articulada à teoria discursiva do direito e democracia de Habermas. A CIB foi instituída pela Norma Operacional Básica 01/1993 e responde pelos aspectos...
... 01/1993 e responde pelos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). É um espaço de negociação e pactuação entre gestores ... 2006. 180f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, ...