seguro automovel porto seguro
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... intervalares e reflexos; d) liberação do seguro de vida em grupo; e) honorários advocatícios; e ... rua, ser atropelado na causada por um automóvel descontrolado, independentemente de estar ou não ... ças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, RS, v. 7, n. 124, p. 36-67, ago. 2011 ...
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Outras formas de contratação
... produtora de capas para bancos de automóvel – abrangendo cerca de 1.500 trabalhadores ou a ... , turnos ininterruptos de revezamento, seguro de acidente do trabalho, integração à ... Hoje, pode ser considerado Porto Rico; o Satélite deixou de existir com o ...
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Acórdãos nº 0024316-49.2006.8.26.0590 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... impedido de renovar o contrato de seguro de seu automóvel, pois sua proposta foi recusada pela empresa Porto Seguro sob o seguinte fundamento: ' ...
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Acórdão nº 71010473692 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL QUE SAÍA DE ESTACIONAMENTO LATERAL E VEÍCULO QUE TRAFEGAVA NA VIA. DEMANDADA CONDUTORA DO VEÍCULO QUE REALIZA MANOBRA SEM CUIDADO E SEM OBSERVAR O FLUXO DE VEÍCULOS, CARACTERIZANDO IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA CULPA DA PARTE RÉ QUE NÃO EMPREGOU ATENÇÃO E CUIDADO AO...
... COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL QUE SAÍA DE ESTACIONAMENTO LATERAL E VEÍCULO ... Porto Alegre, 24 de junho de 2022 ... DR. OYAMA ASSIS ... a Gabriela, já que a mesma possuía seguro de seu veículo. Contudo, a autora Gabriela ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de setembro de 2021 (quarta-feira) ... , assim como combustível, manutenção, seguro, era tudo por conta do motorista e não entravam ... dois meios de produção: o automóvel e o celular (smartphone). Não é necessário ter ... -
Acórdãos nº 0003923-83.1999.8.26.0191 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... LTDA, é embargado/embargante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ... Gerais contrato de seguro “de Automóvel e/ou RCFV e/ou Acidentes Pessoais de ...
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Contratos em Espécie
... e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, ... reservada ao VENDEDOR a propriedade do automóvel descrito na cláusula 1ª, até que seja ... Ilmo. Sr ... PORTO ALEGRE – RS ... Prezado Senhor, ... Como ...
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Legislação Complementar
... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Acórdão nº 50003509420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova acusatória plenamente apta a subsidiar édito condenatório. Relatos da vítima e de seu filho, condutor do veículo abalroado, coerentes e convincentes, nas duas fases da ausculta, narrando que a lesada estava na carona do carro de seu filho, que trafegava na via preferencial, quando...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... preferencial, colidindo na lateral do automóvel GM/Chevette SL, placas ICA6264, cor prata, ... Tu sabe se o Gabriel acionou o guincho do seguro? Ele tinha seguro? Testemunha: Não sei. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5012076-21.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itajaí, ... 24 de agosto de 2001, acrescido do frete e seguro internacional, e será fixada pela unidade de ... de fabricação 1978 e 1970) e um automóvel (ano de fabricação 1965) provenientes dos ...
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Premissas fundamentais
... v. 5, n. 29, Porto Alegre, IOB, 2004, p. 72-85. NUNES, Dierle José ... -fé, a ausência de provas de que o automóvel em questão foi utilizado pelos réus da ação ... nele são feitas que deve servir de guia seguro para o magistrado, que por outro lado não pode ...
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Direito Tributário
... que o beneficiário seja possuidor do automóvel arrendado (o arrendatário é considerado ... 000/1999; B: incorreta, pois empresas de seguro privado devem apurar o lucro real – art. 246, ... serviços de transporte intramunicipal de Porto Nacional/TO, que vai utilizá-lo nas suas ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ía uma casa considerava-a um domicílio seguro para filhos e netos; a casa e o negócio passavam ... automóvel, do telefone, do rádio e do aeroplano ao homem: ... participante do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e em conferência proferida na ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Revista AJURIS , Porto Alegre, v. 40, n. 131, set. 2013, p. 259. Na ... um contrato de seguro de automóvel, o risco que se identifique em ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... ós divulgar e passar a comercializar o automóvel “Pálio Fire Ano 2006 Modelo 2007”, vendido ... 5ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 159 ... de conta-corrente à contratação de seguro de vida ou residência; conexão à internet à ...
- Tecnologia e regulação redesenham os seguros
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... a Administração Pública aluga um automóvel, avião ou barco (móvel), ou quando aluga um ... do banco, permitindo um controle mais seguro. Mesmo nesses casos as despesas estão ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... no carro de “Petrus”, acertando o automóvel e “Tícia”, que ia passando no local ... rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p ... fornecer um critério científico e seguro para a determinação da intenção de matar ( la ...
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Direito Processual do Trabalho
... que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do ... do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial ... (C) A Lei determina que ... de dinheiro, ele vendeu seu automóvel para seu patrão, sócio da socie-dade ...
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Acórdãos nº 1013963-98.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... de São Paulo, em que é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, é ... de “proposta de seguro de automóvel RCF-V e APP”, objetivando a ...
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Direito tributário
... ção do dano referente ao conserto do automóvel (R$ 10.000,00) e mais R$ 5.000,00 a título de ... , que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme sua ... Federais, Estaduais e Municipais , 7ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 93 - 94 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Guedes Lima V erde Júnior Plauto Carneiro Porto Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Fernanda ... ída a terceiro, condutor de outro automóvel envolvido no acidente. Presentes o dano ... 833, IV, do CPC/2015; OJ nº 153/SBDI-2) e seguro de vida (art. 649, VI, CPC, que corresponde o ...
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Estelionato (Art. 171)
... , esta se sub-rogará na indenização do seguro, ou no ressarcimento do dano, em benefício do ... automóvel. Ardil, por seu turno, é a fraude moral, ... ligações do Banco Meridional de Porto ... 3983 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código ...
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Legislação Complementar
... imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...