Seguros de capitais
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Decreto nº 9.561 de 14/11/2018. Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... dos setores financeiro, de previdência complementar, de seguros, de crédito, de garantias, de capitalização e de mercado de capitais, ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... de 23.11.61, dispõe que "as ações para cobrança de prêmios de seguros de acidentes do trabalho e moléstias profissionais, dos capitais ...
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Encontro da Vale com investidores em NY, FGV Energia debate sobre a indústria petrolífera e IGP-M: As notícias mais quentes do dia
... do Comit de Regulao e Fiscalizao dos Mercados Financeiro de Capitais, de Seguros, de Previdncia e Capitalizao (Coremec). Souza profere palestra ...
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Educação Previdenciária
... III — agentes dos mercados inanceiros, de capitais, de seguros, de previdência e capitalização; ... IV — associações, ...
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Educação previdenciária
... III — agentes dos mercados financeiros, de capitais de seguros, de previdência e capitalização; ... IV — associações, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... fraude de subvenções (§ 264 do StGB ), fraude de inversão de capitais (§ 264a do StGB ), abuso de seguro (§ 265 do StGB ) e estelionato de ... mercado de capitais (confiança), a capacidade de prestação de seguros (ao fim e ao cabo tratar-se-ia do patrimônio individual de cada compa- ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... , armazenagem, quebra de peso de armazenagem, administração, seguros, taxas, multas e encargos financeiros relativos ao produto, ressalvadas as ... , em função do comportamento do mercado financeiro e de capitais; ... b) continuidade do processo de modernização e simplificação, ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... à administradora ferroviária a decisão da contratação de seguros, exceto daqueles que forem obrigatórios por lei, observadas as normas da ... que partem de Brasília, em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País.” (NR) ...
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DECRETO Nº 6339, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Altera as Aliquotas do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... estrangeiro, para aplicações nos mercados financeiros e de capitais na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional: zero; ... VII - ... e congêneres, de acidentes pessoais e do trabalho, incluídos os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... e seus desdobramentos (mercados monetário, de crédito, de capitais e cambial). 3 - ... Moeda e política monetária: Políticas monetárias ... previdência, consórcio, investimentos e seguros. 6 - Noções de Mercado de capitais. 7 - Noções de Mercado de Câmbio: ...
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Escritório Demarest Advogados tem 11 novos sócios
Escritório Demarest Advogados tem 11 novos sócios
... Capitais ... Também passam a fazer parte da sociedade Camila Prado, em Seguros e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00020991120144058201), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0002099-11.2014.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE IURY CLESSE E SILVA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
... 1. A materialidade do crime de ocultação ou dissimulação de capitais obtidos ilicitamente, na redação dada pela Lei 9.613/98, por parte do ... PINTO PROCESSAMENTO e ASSISCASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, em período coincidente com o recebimento das caixas de cigarro, no ... -
DECRETO Nº 65268, DE 03 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto 61.589, de 23 de Janeiro de 1967, No que Tange a Capitais Minimos das Sociedades Seguradoras, e da Outras Providencias.
... poderá constituir-se com capital inferior a NCr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros novos), quando tiver por objeto operação de seguros dos ramos elementares, e a NCr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros novos), quando de seguros de vida ... Art. 2º Os capitais ...
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Agenda do dia: IBGE divulga IPCA de maio; Banco Central Europeu anuncia decisão de política monetária
... , s 8h, o Indice de Preos ao Consumidor Semanal (IPC-S) para sete capitais brasileiras da primeira quadrissemana de junho. A acelerao da inflao ... de Regulao e Fiscalizao dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdncia e Capitalizao (Coremec), por videoconferncia. Damaso ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Clique aqui para se inscrever ... 18h — Agronegócios e seguros — Evento promovido pelo escritório TozziniFreire terá a ... , Alexei Bonamin, sócio nas áreas de agronegócios e mercado de capitais. Daniel Pereira, subscritor de Seguros Paramétricos para Agricultura e ... -
Acordão da Quarta Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULAN. 283/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisãorecorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recursonão abrange todos eles" (Súmula n. 283/STF).2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais(
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Seguros Privados, que deverão ser comunicados de quaisquer irregularidades ... ão: por intermédio de instituições financeiras e do mercado de capitais, junto a investidores institucionais, pessoas físicas e jurídicas ...
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Agenda do dia: Discurso da presidente do BCE; FGV divulga INCC-M de junho
... s 14h do Comit de Regulao e Fiscalizao dos Mercados Financeiro de Capitais, de Seguros, de Previdncia e Capitalizao (Coremec). O diretor Renato Gomes ...
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Mattos Filho lidera escritórios na retomada de fusões e aquisições em 2017
Mattos Filho lidera escritórios na retomada de fusões e aquisições
... Em seguida, aparecem os setores financeiro e seguros, com 112, e distribuição e varejo, com 103, que apresentaram declínio ... Mercado de capitais ... O mercado de capitais brasileiro voltou a ter um ano expressivo e ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.1. Conceito ... Subsistema do mercado de capitais no qual se realizam operações de compra e venda de ações e outros ... Comissão de Valores Mobiliários – CVM; a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e a Secretaria de Previdência Complementar – SPC ...
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Setores de seguro e resseguro viram o começo de profundas transformações
Setores de seguro e resseguro viram começo de mudanças profundas
... ção que restringiu o conteúdo e prejudicou a boa execução dos seguros, tanto os de grandes riscos, cuja debacle foi agudizada com o ocaso da ... mutualística, o que é preocupante no momento em que os capitais estrangeiros se avolumam nas atividades de seguro e resseguro, a exemplo ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... à possibilidade de cobrir os custos de trabalho (salários) e dos capitais (juros) empregados, com os resultados dos bens ou serviços produzidos ... de capitais, como ocorre no campo da atividade bancária e de seguros. 175 174. ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Trad. Fábio Konder ...
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Acórdão Nº 611510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ART. 150, VI, “c”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ENTIDADES SINDICAIS, PARTIDOS POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. 1. Segundo a pacífica jurisprudência desta Suprema Corte, a imunidade tributária prevista
... Seguros (…); IO/Títulos (…)” ... (MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no Mercado ... Financeiro e de Capitais. Ed. Dialética, 1999, p. 102-104) ... No caso dos autos, a discussão ... -
Acórdão nº0074438-62.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 08-05-2023
... LUCIA SILVA DE SOUZA, MOISES DELFINO DE SOUZA APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTE: SUL AMRICA COMPANHIA DE ... , mas que no continha a assinatura do segurado na folha que previa capitais segurados menores do que o mximo. Indica que a aplice previa 100% da ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... e à contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados distantes até trezentos e cinquenta quilômetros das cidades ... XIII - a exigência de garantias e seguros, quando for o caso; ... XIV - os critérios objetivos de avaliação do ...