separação judicial litigiosa modelo
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... e relativização de sua utilização como modelo de solução de ... 1. Os juristas alemães se ... processuais que disciplinam o processo judicial ou o processo de meios alternativos de ... de direito positivo o critério de separação entre Parte Geral e Parte Especial (critério que ... (dando margem à separação judicial litigiosa, do tipo separação-sanção, com consequências ...
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Seabra - Vara c�vel
... , independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites ... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... pena de violação do Princípio da Separação" dos Poderes ... Ademais, em exame à documenta\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Seabra Autor: Marinalva Barreto Dos ...
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Litisconsórcio ativo necessário e a consolidação substancial em recuperação judicial
... O modelo japonês, com o Zaibatsu e o modelo alemão, com ... impossível o tratamento da situação litigiosa sem a presença de todos os interessados no ... A separação, nesse caso, seria contraproducente e prejudicial ...
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Breves considerações sobre a guarda de crianças sob a perspectiva de gênero
... jurídico9e eventuais problemas de separação de um casal eram resolvidos atribuindo-se ao ... ao cônjuge inocente na separação litigiosa (art. 326, caput) estavam mantidas, mas foi ... processos classificados como “guarda judicial” de menores no Acervo Judiciário do Arquivo ... que confirma a tendência de migração do modelo unilateral para o compartilhado ... 3. OS ...
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Solução de conflitos por meio da conciliação: contínuo espaço institucional para a composição processual adequada
... Público, inclusive no curso do processo judicial. (BRASIL, 2015) ... O CPC/15 estabeleceu ... instituição do que alguns chamam de um modelo multiportas de justiça, composto por ... sobre o resultado do processo ( res litigiosa ); direitos patrimoniais de caráter privado. Por ... Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, ...
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A efetivação da mediação familiar no Brasil a partir do novo código de processo civil (Lei nº 13.105/15) e da Lei de mediação (Lei nº 13.140/15)
... , analisar a efetivação desse novo modelo de resolução de conflitos ... 1 ESPÍNOLA, ... ção”, tendo em vista uma separação judicial ou um divórcio, envolve inúmeros ... em que representa uma opção não litigiosa" de solução de controvérsias através da presen\xC3" ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... humana haver sido construído sob um modelo de ser humano ilustrado e delineado por um ... personalíssima, não permitem a separação entre capacidade de exercício e capacidade de ... org.br/publicacoes/relatorios/interdicao-judicial.pdf”. Acesso em 23 de março de 2016 ... 7 ... às vicissitudes da situação litigiosa. Do princípio da inafastabilidade e do direito ...
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Acórdão nº 1.0000.18.061873-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - ELEMENTOS SÉRIOS NOS AUTOS A INDICAR A INEXISTÊNCIA DA NECESSIDADE - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA - RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.- Se há sérios elementos nos autos a revelar que a parte não padece de...
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Acórdão nº 1.0000.18.061873-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - ELEMENTOS SÉRIOS NOS AUTOS A INDICAR A INEXISTÊNCIA DA NECESSIDADE - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA - RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.- Se há sérios elementos nos autos a revelar que a parte não padece de...
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Litigiosidade repetitiva e padronização decisória: o incidente de resolução de demandas repetitivas e sua consolidação perante o superior tribunal de justiça
Este artigo tem por escopo o estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, novo mecanismo processual inaugurado com o Código de Processo Civil de 2015. Deste modo, este paper fora desenvolvido em três partes, sendo que a primeira discorre sobre os primeiros passos do IRDR no contexto do ordenamento jurídico processual, arguindo sobre a litigiosidade de massa e a necessidade de...
... O modelo constitucional do processo civil contemporâneo ... surge numa sociedade de cultura litigiosa no Brasil, com a finalidade de conferir uma ... de que depende o pronunciamento judicial, constituindo elemento objetivo da “demanda” ... Importante pontuar acerca da separação entre questões de fato e questões de direito ... -
Direitos Humanos
... sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e universal, visto ter ... regular a utilização desse remédio judicial e torná-lo efetivo, foi aprovado, pelo ... a instauração institucional da separação de poderes, mais tarde reconhecida e elogiada por ... ) privilegiar a solução jurídica ou litigiosa dos conflitos ... A: incorreta. A ...
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Acórdão Nº 3508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
CENSO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. DECISÃO GOVERNAMENTAL QUE NÃO CONTEMPLOU O IBGE COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUFICIENTES PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2021. LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA AVALIAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES ESTATAIS QUE SERVEM DE ANTEPARO PARA FRUIÇÃO DE...
... litigância judicial promovida pelos membros da Federação, no ... relação litigiosa, uma pessoa estatal e um ente dotado de ... de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... considerado o princípio da separação dos poderes.” (grifei) ... Posteriormente, na ... -
Medidas cautelares
... locou à A ... uma máquina marca X., modelo D., nesta cidade, em ... / ... / ... , pelo prazo de ... por intermédio do ofício extra-judicial competente, sendo desnecessária a prova do ... posse, uma reivindicatória ou uma separação litigiosa do casal. Tem que haver a prova ...
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Capítulo IX
... ), como destinatários natos da ordem judicial, salvo se houver representante legal ou ... , salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; ( ii ) resultante de fato que ... induz litispendência e faz litigiosa a coisa ... Materialmente , tem o condão ... ção e extensão tais que o afaste do seu modelo constitucional, já que o procedimento e sua ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em ... pena de violação aos princípios da separação de poderes, legalidade e isonomia ... para ambos os litigantes na situação litigiosa a acautelar”. (Agravo de Instrumento no ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Institutos do processo do trabalho
... ça arbitral como título executivo judicial, teria adotado a tese da jurisdicionalidade da ... da sua soberania, sendo exemplos uma separação consensual com existência de filho menor e ... ência, e a aquisição da qualidade de litigiosa" pela coisa (50) , ao invés da citação. Para al\xC3" ... O modelo rígido, calcado na teoria da substanciação, no ...
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Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... Com esse modelo de Estado, advêm os direitos de 3ª geração, ... , evitando-se novas demandas na esfera judicial ... A mediação tem o objetivo de compor um ... 64 ... 3.4.1.1. Mediação e separação de casais ... Casal é o “par composto de ... seja mais cultivada que a via litigiosa. Com isso, procura-se estimular ... 70 ÁVILA, ...
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20 anos do Código Civil Brasileiro: o concubinato e sua atual interpretação jurídica
... de entidades familiares, trazendo um modelo exemplificativo e, sobretudo, inclusivo, de ... manter as sanções previstas para a separação judicial litigiosa, por exemplo, não é difícil ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... que são terminativas do feito; impulso judicial - que admite a execução da sentença promovida ... , não é pacífico o critério de separação dos conflitos do trabalho em individuais e ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... - Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
Na sociedade contemporânea, o consumo e seus excessos têm afetado a qualidade de vida do cidadão, tamanha a intervenção da economia nas relações sociais e pessoais. O superendividamento é o resultado dessa interferência e a causa de tantos outros conflitos enfrentados pelo cidadão. No âmbito desta temática, este trabalho propõe-se a avaliar o ambiente adversarial disciplinado pelo novo CPC para...
... ǡ defendeǦse a construção de um modelo adequado de proteção do consumidor em juízoǡ ... qual é preciso avaliar se o espaço judicial para o qual desaguam os conƪitos de ... ência funcional dos magistrados e à separação funcional dos poderesǢ por violar o ... -
O divórcio tardio ('gray divorce')
... Ação de separação litigiosa. Manutenção da ex-cônjuge no plano ... Por isso, “o testamento vital segue o modelo de pura autonomia, enquanto o mandato duradouro ... ão de divórcio no caso de autorização judicial prévia ... O STJ andou bem ao reforçar a ...
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Infraestrutura de transportes: reestruturação como política de desenvolvimento no Brasil
Ao longo da história moderna, a infraestrutura de transportes se mostrou um importante elemento para o desenvolvimento do mercado interno, fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, para que se possa maximizar a eficiência dos modais, faz-se necessário que o Estado adote uma estratégia de desenvolvimento sólida, o que não se pode verificar no Brasil,...
... ássicos e neoclássicos propõem uma separação mais sensível entre o Estado e o mercado ... complexo, deve-se buscar a criação de um modelo neutro, que não vise beneficiar um modal em ... sua administração e representação judicial e extrajudicial (art. 14, § 1º, § 2º, § 4º ... relicitação se dará de maneira não litigiosa, por meio de acordo entre as partes envolvidas, ... -
Tutela provisória no CPC/15 e sua aplicação no direito processual do trabalho
... Poder Judiciário, por meio do processo judicial, que serve de instrumento para tutelar o direito ... justa, valor amplamente difundindo no novo modelo processual brasileiro ... Urge registrar ... ção e cautelar), isto é, havia uma separação nítida entre a tutela antecipada e a cautelar, o ... evidência em relação à situação litigiosa, vez que a parte adversária é exercente de ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... científico e a perícia médico-judicial. 7 – Médicos-peritos e assistentes técnicos ... , conforme sua formação acadêmica ou modelo adotado. O Juízo da perícia precisa de ... à ação de anulação de casamento e separação judicial litigiosa; à ação de modificação de ... -
A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
... Uma decisão judicial, por mais justa e escorreita que se possa ... toda função estatal, em que pese a separação dos poderes, não fica completamente estanque e ... modelo de Estado Democrático de Direito decorre da ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...