sindicalismo atual
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Artigos 352 a 371
... , os quais tinham grande peso para a formação do sindicalismo. Sua principal força motriz ideológica de 1890 em diante foi o chamado ... A regra, todavia, não foi repetida na atual Carta Magna ... Ao contrário, o caput do art. 5º da Constituição de ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... ção mais desfavorecida socioeconomicamente é a mais afetada pelo atual modelo de exploração dos recursos naturais e, intrigantemente, são os ... deste encontro, foi publicada a coleção intitulada Sindicalismo e Justiça Ambiental, no ano de 2000, pela Central Única dos ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... A atual redação do art. 531 223 do Código de Processo Penal determina que o ... ) e como foco principal desse segmento da obra, a crise do sindicalismo, pontuada com exemplos da ofensiva do capital nas décadas de 1980 e 1990 ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ção da arbitragem como meio de solução dos confiitos e um sindicalismo ainda em desenvolvimento, em que falta consciência e informação da ... instituto tenha origem fascista, ele deve ser interpretado segundo o atual estágio que vive o direito do trabalho. Cumpre lembrar que a lei, uma vez ...
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O Protagonismo da Negociação Coletiva Pós-Reforma Trabalhista como Fonte Autônoma de Regulação das Relações de Emprego ? a Espera e a Busca pelo Novo Sindicalismo
... Amauri Mascaro, em seu livro Direito contemporâneo do trabalho , lançado em 2011, se mostra impressionantemente atual, já que os traços principais da obra são centralizados nos seguintes aspectos: (i) a concepção de democracia acima de qualquer outra política; ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica/Union contributions unobliged: cynical freedom.
... Vale dizer que o modelo de "sindicalismo de Estado" vigente no Brasil é criticado pelo próprio movimento sindical ... 440). Como se observa, no atual paradigma, a principal função do sindicato, com o intuito de defender os ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... 11 ... No atual estágio de emancipação social brasileiro, no qual sequer a fruição de ... sindicalismo não-associativo vigente no país, com o fim da exação sindical ... -
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... ”do direito, com vistas a atender e a conciliar os interesses na atual sociedade complexa. De acordo com a teoria do diálogo das fontes, de Erik ... de quase quarenta anos de regime franquista autoritário e de sindicalismo vertical – optou por regular algumas linhas mestras da estruturação ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ção da arbitragem como meio de solução dos conflitos e um sindicalismo ainda em desenvolvimento, em que falta consciência e informação da ... instituto tenha origem fascista, ele deve ser interpretado segundo o atual estágio que vive o direito do trabalho. Cumpre lembrar que a lei, uma vez ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... A complexidade da conjuntura atual perpassa por duas questões centrais: a crença incondicionada nos valores ... de classes, o que se faz, sobretudo, por meio da aversão ao sindicalismo. Enquanto ainda estava em campanha, por exemplo, Jair Bolsonaro comemorou ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... ”do direito, com vistas a atender e a conciliar os interesses na atual sociedade complexa. De acordo com a teoria do diálogo das fontes, de Erik ... de quase quarenta anos de regime franquista autoritário e de sindicalismo vertical – optou por regular algumas linhas mestras da estruturação ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... 4 Wolfgan Streeck, em sentido semelhante, constata que “a atual crise inanceira dos Estados constitui a concretização, nesta época, de ... , ao examinar cada caso concreto, adotou os conceitos de sindicalismo negócio e sindicalismo movimento social (tradução livre dos autores, no ... -
Greve
... Ministério do Trabalho eram os celeiros dos teorizadores do sindicalismo, negava o direito de greve, pois “condenando e punindo o recurso aos ... que por esta forma se encaminhe facilmente a desejada solução do atual" conflito, como está convencida de que por outra maneira não se conseguir\xC3" ...
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Saúde do trabalhador: considerações a partir da crítica da economia política
O presente artigo tem por objetivo abordar a saúde do trabalhador, buscando fundamentação na crítica da economia política. Procura compreender as causas dos adoecimentos e acidentes dos trabalhadores, como também destacar elementos para pensar as lutas da classe trabalhadora, no âmbito da saúde, principalmente no que se refere às políticas públicas e à prática sindical. Infere que os...
... como protagonista, e, no contexto atual, exigir um sindicalismo que vá além do sindicalismo tradicional ... -
Sindicalização na função pública brasileira: desafios para a implementação da Convenção N. 151 da OIT
... ção - notadamente incongruentes com as imposições da atual Constituição, que determinam a estruturação de uma Administração ... negociações coletivas), outra causa atinge especialmente o sindicalismo dos trabalhadores públicos. Trata-se da total ausência de ...
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Challenges of the working class: Social Work in the fight for working conditions/ Desafios da classe trabalhadora: Servico Social na luta por condicoes de trabalho.
... Essas lutas gestam-se na conjuntura atual, marcada por intensas transformacoes socioeconomicas e politicas. As ... da classe trabalhadora no Brasil, alem da construcao do novo sindicalismo, a emergencia de diversos movimentos sociais, que apresentam alguns tracos ...
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Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
... Assim é que o Estado capitalista atual sob a nova roupagem do ideário neoliberal consolidou-se no sentido de ... e comunista, da doutrina social da igreja católica, do sindicalismo e da organização política da classe operária acirraram a discussão e ...
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Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
... No que refere ao sindicalismo no Brasil, airma Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que a ... Não se desconhece que a atual Carta da República conferiu plena validade aos instrumentos advindos da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... atual Carta Constitucional por meio de um plebiscito (inciso XV, do art. 49 da ... gritos, todos - inclusive o grupo mais reacionário do nosso sindicalismo" - clamam, também, por profunda reformulação do Direito do Trabalho patr\xC3" ...
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Introdução
... Em suma: a nosso ver, só se viabiliza reforma total da atual Carta Constitucional por meio de um plebiscito (inciso XV, do art. 49 da ... , todos — inclusive o grupo mais reacionário do nosso sindicalismo — clamam, também, por profunda reformulação do Direito do Trabalho ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... 101). O Decreto 1.637/1907 organizou o sindicalismo urbano de trabalhadores de profissões similares ou conexas, preservando a ... amplitude, desequilibrando as forças de sua história e da sua atual conformação constitucional, e sem oferecer um período de transição ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... Durante a década de 1980 houve um quadro favorável ao novo sindicalismo no Brasil – com forte caráter de classe –, que caminhava em direção ... MARICATO, E. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997 ... ______________. Para Entender a Crise Urbana. Expressão ... -
Novo padrão de relações de trabalho e de ação sindical no setor de telecomunicações brasileiro: contribuição ao debate a partir do caso da Paraíba
Apresentamos aqui os resultados de pesquisa empreendida em 2008, junto aos trabalhadores em telecomunicações da Paraíba, que analisou os efeitos da privatização do Sistema Telebrás sobre as relações de trabalho e a ação sindical. Foca sobre os processos de terceirização, de introdução de uma dinâmica de rotatividade, de informalização, de heterogeneização dos tipos de relações de trabalho, de...
... ões de trabalho, privatizações, precarização do trabalho, sindicalismo ... Introdução ... presente texto tem o propósito de sugerir ... No momento atual, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, ao anunciar mudanças ... -
Liberdade Sindical
... Primeiro, fazendo breve exposição sobre os modelos de sindicalismo que se formaram após o reconhecimento do direito de criar associações ... Esta liberdade, cabe aduzir, é fruto direto da promulgação da atual Constituição, pois, sob a égide do regime anterior, em que vigoravam as ...
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Liberdade Sindical
... Primeiro, fazendo breve exposição sobre os modelos de sindicalismo que se formaram após o reconhecimento do direito de criar associações ... Esta liberdade, cabe aduzir, é fruto direto da promulgação da atual Constituição, pois, sob a égide do regime anterior, em que vigoravam as ...