sistema penitenciario feminino
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Editais - Segurança Pública
... nibilizado no Sistema de Gestão Policial Integrada - GPI; ... g) ... PENITENCIÁRIO ... CPP Feminino do Butantan ... Fica citada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 23-01-2018
... ção da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ ... SUS e sobre as ... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITA- ... MOGI, para PRESIDIO ... DAS NEVES, para PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES ... GONÇALVES ... MASP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 23-01-2018
... ção da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ ... SUS e sobre as ... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITA- ... MOGI, para PRESIDIO ... DAS NEVES, para PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES ... GONÇALVES ... MASP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-01-2018
... ção da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ ... SUS e sobre as ... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITA- ... MOGI, para PRESIDIO ... DAS NEVES, para PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES ... GONÇALVES ... MASP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-01-2018
... ção da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ ... SUS e sobre as ... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITA- ... MOGI, para PRESIDIO ... DAS NEVES, para PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES ... GONÇALVES ... MASP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 31-01-2017
... de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário ... Estadual e do Fundo Estadual de Prevenção ... matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisio- ... nal de Betim, em Betim: ... Adão ... Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: ... Maria Antônio Lopes ...
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Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar...
... uso (sexo e gênero; gênero masculino e feminino e identidade de gênero). Ao fim, uma análise ... emissor material, repercutindo dentro do sistema jurídico a partir dos mecanismos de irradiação ... à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, ... -
Princípios da Previdência Social
... dinâmica da técnica tópica (3) que um sistema jurídico dinâmico é a síntese ou a expressão ... (serviço militar, o trabalho penitenciário" adequadamente supervisionado e o trabalho obrigat\xC3" ... ção Federal vigente, esse substantivo feminino (digni-dade da pessoa humana) é usado apenas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 09-03-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ... PRESIDIO DE VESPASIANO, para PRESIDIO DE ... ário, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVAO PINTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO ... DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE ... MASP 1316696-2, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 09-03-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ... PRESIDIO DE VESPASIANO, para PRESIDIO DE ... ário, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVAO PINTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO ... DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE ... MASP 1316696-2, ...
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Traduzir a língua do medo para superar a cultura de estupro
O sistema patriarcal binário vigente em todas as formas de organização social conhecidas é responsável por excluir as mulheres do protagonismo político e da sociedade civil. Embora as lutas promovidas pelos feminismos e pelos movimentos de mulheres tenham conquistado significativos direitos, a submissão e exploração das mulheres ainda se conservam, sendo a violência sexual uma de suas consequência
... Leonísia Moura Fernandes 1 Resumo: O sistema patriarcal binário vigente em todas as formas de ... reconhece, quais sejam o masculino e o feminino, resguardando a opressão e exploração daquele ... ério Público, Juízes, sistema penitenciário, entre outros – congregando as estruturas ... -
Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... Com foco no protagonismo negro e feminino" e estímulo à criação de quadros de representa\xC3" ... e/ou, em privação de liberdade, seja no sistema penitenciário e/ou sistema socioeducativo ... -
As Violações dos Tratados Internacionais no Cárcere Feminino
Este estudo objetivou analisar os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre questões de encarceramento e as violações estatais em face desses acordos. Através da análise de dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional, em 2018, foi possível estabelecer um contraponto entre as regras postuladas nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é...
... Através da análise de dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional, em 2018, foi possível estabelecer um contraponto entre as ... não estatais, inclusive por meio de leis, instituições e um sistema implementado para lidar com esse tipo de violência, assegurando que ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... administrativas, ligadas ao regime penitenciário, à suspensão da pena, ao livramento condicional ... da periculosidade criminal, opta por esse sistema. 91 Não seguiu essa orientação nosso ... ginecologista se se tratar de presídio feminino ... Permite a lei que a assistência médica ...
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Cuidar de preso?!': os sentidos do trabalho para agentes penitenciários
As problemáticas do sistema prisional brasileiro e seus números deficitários são, em geral, velhos conhecidos da população. Nesse contexto, se destaca a figura do agente penitenciário, que mesmo sem sofrer condenação, durante a realização do seu trabalho, tem privações semelhantes às dos presos. Assim, sustentado nas abordagens do sentido do trabalho, este estudo objetivou identificar os sentidos
... Abstract ... As problemáticas do sistema prisional brasileiro e seus números ... , se destaca a figura do agente penitenciário, que mesmo sem sofrer condenação, durante a ... do sexo masculino e uma agente do sexo feminino, as idades dos mesmos são 40, 54 e 32 anos, ... -
A presença de crianças nos presídios brasileiros: qual o espaço da fraternidade?
... ípio da legalidade no âmbito penitenciário seja “gritante”. Tampouco é novidade que ... sempre foram aspectos do encarceramento feminino. Ocorre que, em números que crescem a cada dia, ... está – inexplicavelmente - inserida no sistema de garantias do Direito da Criança e do ...
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Sejusp
... estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos ... A nível federal, o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen dispõe de recursos a serem ... criminal e penitenciário feminino" nas áreas da saúde, educação, profissionaliza\xC3" ...
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Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... 1. Introdução ... O sistema penitenciário tem sido alvo de críticas devido às condições desumanas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 16-05-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ... DE CONGONHAS, para PRESIDIO DE ... SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para PRESIDIO ... DE ... FEMININO ESTEVAO PINTO ... MASP 1348656-8 ATILA ROBERTO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 16-05-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ... DE CONGONHAS, para PRESIDIO DE ... SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para PRESIDIO ... DE ... FEMININO ESTEVAO PINTO ... MASP 1348656-8 ATILA ROBERTO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-02-2017
... UNID. ORCAMENTARIA : 4141 - FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL ... 1600.13.12.00 60 SERVICOS PELA GESTAO DO SISTEMA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS - PORT. D ... TRO SUL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTE- ... VAO PINTO ... MASP 1385461-7, GLAUCIA ...
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Decisão monocrática Nº 165704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), bem como a expedição de ... THALITA DE SOUZA NORBERTO (presa do sexo feminino com possível situação vinculada à ordem do HC ... deveriam ter ingressado no sistema penitenciário. Ademais, o remédio em questão também objetiva ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Aderimos ao Córtex, sistema de monitoramento de ... câmeras do Governo ... da mulher e fomentar o empreendedorismo feminino. A nova pasta será ... fundamental para ... voltadas à Segurança do Sistema Penitenciário - Automação das Portasdas ... Celas - Previsão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-11-2016
... No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, ... em Belo ... Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do ... Carmo, em Carmo do ... Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: ... Eliane Cristina Rodrigues ...
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A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais,
... , também, necessidades inerentes ao seu ser, violados dentro desse sistema de repressão e controle. Neste viés, a presente pesquisa bibliográfica, ... O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) tem como principal função acompanhar e controlar a ...