sucessões direito civil
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Dos efeitos do legado e do sey pagamento
... 16.1 DIREITO DO LEGATÁRIO SOBRE A COISA LEGADA ... Aberta a ... 1. WALD, Arnoldo. Direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 242. 2. LÔBO, ...
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Da sucessão em geral - Disposições gerais
... Como não se pode conceber direito subjetivo sem titular, a titularidade dos ... MAZEAUD, Henri et alii. Leçons de droit civil , t. IV, v. 2, p. 2 ... EBOOK DIREITO ... DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES • Leonardo estevam de assis Zanini ...
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Da partilha
... condomínio será regido pelas normas do direito das coisas, que, quando a indivisibilidade for ... Curso de direito civil : direito das sucessões, v. 6, p. 358. 2 ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ALMADA, Ney de Mello. Sucessões. São Paulo: Malheiros, 2006 ... ALMEIDA, José ... Código civil comentado: direito das sucessões, sucessão em ...
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Da deserdação
... 21.1 INTRODUÇÃO ... O Código Civil limita a liberdade de testar do autor da herança ... que seus herdeiros necessários têm direito a outra metade, que constitui a legítima ou ... 4. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões, p. 498. 5. LÔBO, Paulo. Direito civil: ...
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Execução do testamento e testamenteiro
... a ocorrer, a lei concede ao testador o direito de nomear pessoa de sua confiança para defender ... 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil" brasileiro, v. 6, p. 336. 2. O Código Civil alem\xC3" ... Direito das sucessões, p. 346 ... EBOOK DIREITO CIVIL_Direito das ...
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Conceito e fundamento do direito das sucessões
... I, p. 19) ... 2. OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Tratado de Direito das Sucessões, p. 28. 3. GUINAND, Jean; STETTLER, Martin. Droit civil: successions, v. II, p. 1. 4. BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Sucessões, p. 19-20. 5. LEIPOLD, Dieter. Erbrecht, p. 21. 6. HAUSMANINGER, Herbert; ...
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Da aceitação e renúncia da herança
... direito de suceder. O Código Civil trata da matéria no ... , do Título I, do Livro do Direito das Sucessões", referente à aceitação e à renúncia da heran\xC3" ...
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Do direito de representação
DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO ... 11.1 CONCEITO ... O Código Civil reconhece duas formas diversas de suceder. A primeira se dá por direito ... AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 7, p. 53. 2. A mesma solução está contida no art. 2.039 do Código ...
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Dos herdeiros necessários
... O Código Civil de 2002 cuida dos herdeiros necessários no ... É que a ... 1. LÔBO, Paulo. Direito civil: sucessões , v. 6, p. 79. 2. A ...
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Da exclusão por indignidade
... O direito à herança tem previsão constitucional, não se ... , as disposições constantes do Código Civil são o resultado de uma ponderação realizada ... 4. MAXIMILIANO, Carlos. Direito das Sucessões , v. I, p. 84 ... EBOOK DIREITO CIVIL_Direito ...
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Da vocação hereditária
... O Código Civil procura esclarecer quem pode ser herdeiro, ... , a personalidade civil e a capacidade de direito começam do nascimento com vida (art. 2º). Mas ... Manual de direito civil: sucessões , p. 44. 2. POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo ...
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Da revogação e do rompimento dos testamentos
... que por mero capricho, o testador tem o direito de alterar ou revogar, a todo tempo, o ato de ... Ademais, o Código Civil proíbe implicitamente a cláusula pela qual o ... Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 283. 2. GONÇALVES, Carlos Roberto ...
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Sucessão testamentária
... transmitir bens por testamento decorre do direito de propriedade, permitindo a seu titular ... 1. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: Direito das Sucessões, v. 7, p. 143. 2 ...
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Colação
... Nessa linha, o Código Civil estabelece que os bens colacionados integrarão a ... MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 347. 3. O ...
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Dos legados
... ão entre a herança e o legado decorre do direito romano2. O herdeiro sucedia o falecido em seus ... Seguindo tal tradição, o Código Civil brasileiro também não admite confusão entre o ... Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 215. 2. ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, ...
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Disposições testamentárias
... das cláusulas que encontram espaço no direito das sucessões, estando sujeitas, como ocorre com ... Para tanto, o Código Civil, no capítulo VI, que trata “Das disposições ...
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Redução das disposições testamentárias
... 19.1 INTRODUÇÃO ... No direito brasileiro a liberdade de testar é relativa, uma ... disciplinada no âmbito do direito das sucessões", suas regras são aplicáveis a quaisquer situaç\xC3" ... Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 248. 2. FARIAS, ...
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Da herança jacente e da herança vacante
... 1. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, v. 3, p. 76. 2 ... Tratado de Direito das Sucessões, p. 69. 3. VOIRIN, Pierre; GOUBEAUX, Gilles ...
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Do inventário
... Civil" de 1916, ante a ausência, à época, de codifica\xC3" ... civil, tratava tanto das matérias de direito material quanto das de direito processual ... Civil, que disciplina o direito das sucessões, também cuida dos sonegados, do pagamento das ...
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Do pagamento das dívidas
... 1.997 a 2.001 do Código Civil e pelos arts. 642 a 646 do Código de Processo ... 1. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, v. II, p. 291. 2. OLIVEIRA, J ... Direito civil: sucessões, p. 769-770. 3. FARIAS, Cristiano Chaves de; ...
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Da petição de herança
... 1.784). Tendo direito à herança, é facultado ao herdeiro, legítimo ... está prevista expressamente pelo Código Civil (arts. 1.824 a 1.828). De acordo com o art ... Famílias & sucessões, p. 207. 4. GOZZO, Débora; VENOSA, Silvio de ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... ários – envolve diversos elementos do Direito de Família, alguns ainda hoje pouco ... Embora o Código Civil não tenha tratado o tema de forma organizada, é ... 58 GOMES, Orlando. Sucessões. 7ª ed. Rio de janeiro: Forense, 1997, p. 286 ...
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IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil — Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... 3. Os influxos da metodologia civil-constitucional: a funcionalização dos bens ... 1 Mestranda em Direito Civil da UERJ. Membro da Association Henri ... Tratado de direito das sucessões. 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986, p ...