sucessões direito civil
-
Conceito e fundamento do direito das sucessões
...I, p. 19). 2. OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Tratado de Direito das Sucessões, p. 28. 3. GUINAND, Jean; STETTLER, Martin. Droit civil: successions, v. II, p. 1. 4. BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Sucessões, p. 19-20. 5. LEIPOLD, Dieter. Erbrecht, p. 21. 6. HAUSMANINGER, Herbert; ...
-
Da caducidade dos legados
...1. WALD, Arnoldo. Direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 251. 2. ...
-
Da aceitação e renúncia da herança
...direito de suceder. O Código Civil trata da matéria no ..., do Título I, do Livro do Direito das Sucessões", referente à aceitação e à renúncia da heran\xC3"...
-
Do direito de representação
. 11. DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. 11.1 CONCEITO. O Código Civil reconhece duas formas diversas de suceder. A primeira se dá por direito ...AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 7, p. 53. 2. A mesma solução está contida no art. 2.039 do Código ...
-
Dos herdeiros necessários
.... O Código Civil de 2002 cuida dos herdeiros necessários no ...É que a . 1. LÔBO, Paulo. Direito civil: sucessões , v. 6, p. 79. 2. A ...
-
Da exclusão por indignidade
.... O direito à herança tem previsão constitucional, não se ..., as disposições constantes do Código Civil são o resultado de uma ponderação realizada ... 4. MAXIMILIANO, Carlos. Direito das Sucessões , v. I, p. 84. . EBOOK DIREITO CIVIL_Direito ...
-
Da vocação hereditária
... O Código Civil procura esclarecer quem pode ser herdeiro, ..., a personalidade civil e a capacidade de direito começam do nascimento com vida (art. 2º). Mas ... Manual de direito civil: sucessões , p. 44. 2. POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. ...
-
Da revogação e do rompimento dos testamentos
... que por mero capricho, o testador tem o direito de alterar ou revogar, a todo tempo, o ato de ...Ademais, o Código Civil proíbe implicitamente a cláusula pela qual o ...Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 283. 2. GONÇALVES, Carlos Roberto. ...
-
Sucessão testamentária
... transmitir bens por testamento decorre do direito de propriedade, permitindo a seu titular ...1. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: Direito das Sucessões, v. 7, p. 143. 2. ...
-
Colação
...Nessa linha, o Código Civil estabelece que os bens colacionados integrarão a ...MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 347. 3. O ...
-
Dos legados
...ão entre a herança e o legado decorre do direito romano2. O herdeiro sucedia o falecido em seus ...Seguindo tal tradição, o Código Civil brasileiro também não admite confusão entre o ...Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 215. 2. ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, ...
-
Disposições testamentárias
... das cláusulas que encontram espaço no direito das sucessões, estando sujeitas, como ocorre com ...Para tanto, o Código Civil, no capítulo VI, que trata “Das disposições ...
-
Redução das disposições testamentárias
...19.1 INTRODUÇÃO. No direito brasileiro a liberdade de testar é relativa, uma ... disciplinada no âmbito do direito das sucessões", suas regras são aplicáveis a quaisquer situaç\xC3"...Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 248. 2. FARIAS, ...
-
Da herança jacente e da herança vacante
...1. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, v. 3, p. 76. 2. ...Tratado de Direito das Sucessões, p. 69. 3. VOIRIN, Pierre; GOUBEAUX, Gilles. ...
-
Do inventário
... 24.1 INTRODUÇÃO . O Código Civil" de 1916, ante a ausência, à época, de codifica\xC3"... civil, tratava tanto das matérias de direito material quanto das de direito processual ... Civil, que disciplina o direito das sucessões, também cuida dos sonegados, do pagamento das ...
-
Do pagamento das dívidas
...1.997 a 2.001 do Código Civil e pelos arts. 642 a 646 do Código de Processo ...1. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, v. II, p. 291. 2. OLIVEIRA, J. ...Direito civil: sucessões, p. 769-770. 3. FARIAS, Cristiano Chaves de; ...
-
Da petição de herança
...1.784). Tendo direito à herança, é facultado ao herdeiro, legítimo ... está prevista expressamente pelo Código Civil (arts. 1.824 a 1.828). De acordo com o art. ...Famílias & sucessões, p. 207. 4. GOZZO, Débora; VENOSA, Silvio de ...
-
Aspectos polêmicos dos regimes de bens
...ários – envolve diversos elementos do Direito de Família, alguns ainda hoje pouco ... Embora o Código Civil não tenha tratado o tema de forma organizada, é ... . 58 GOMES, Orlando. Sucessões. 7ª ed. Rio de janeiro: Forense, 1997, p. 286. ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
...Civil" de 2002; 3. O Caminho da Igualdade Material: rela\xC3"... . 1 Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ...
-
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
...3. Os influxos da metodologia civil-constitucional: a funcionalização dos bens ... 1 Mestranda em Direito Civil da UERJ. Membro da Association Henri ...Tratado de direito das sucessões. 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986, p. ...
-
Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). ... da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB; ...; Membro do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
-
Acórdão nº 2013/0262867-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. TESTAMENTO PÚBLICO. DOAÇÕES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal
...CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO . L. . NÃO . OCORRÊNCIA. . DIREITO . CIVIL. . SUCESSÕES. . ... -
Introdução ao direito de família
...6. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo. b) Conceito restrito (família ...
-
Curatela - novos perfis
...Responsabilidade civil da pessoa com deficiência; 7. Responsabilidade ...Já estava prevista nos primórdios do Direito e de norma contida na Lei das XII Tábuas 2 de ...Revista de direito de família e sucessões. Porto Alegre. V.1. N.2. set/out. 2014, ...
-
Apresentação
...APRESENTAÇÃOO presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico ...