taxa de desconto composto
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... Coletivas do Trabalho”), originalmente composto pelos arts. 611 até 625 da Consolidação ... de empregado, este sofrerá o respectivo desconto, na folha de pagamento do mês de março, à base ... ções, na prática trabalhista, como taxa de reforço sindical, contribuição de ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... alíquotas de contribuição do sistema, a taxa" de reposição e o período de duração do benef\xC3" ... Tal regime é composto por dois períodos distintos, claramente ... “Em estudos atuariais, além da taxa de desconto, é provavelmente a escolha da tábua de ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... miserabilidade como forma de isenção da taxa cobrada para o seu registro. 91 Em relação à ... do sindicato e prevê um conselho fiscal composto de três membros, e o princípio da liberdade ... a contribuição confederativa com o desconto em folha (art. 8.º, IV), em Decreto estadual que ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... atos jurídicos que não se tenham composto consoante as regras de direito ou que foram ... nulidade de cláusula coletiva que fixa desconto compulsório de contribuição assistencial à ... há pagamento de custas ou de qualquer outra taxa judiciária no habeas corpus , em razão do ...
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Jurisprudência e Ementário
... O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou ... serão reduzidos para 0,5% ao mês caso a taxa SELIC ao ano seja superior a 8,5% ou 70% da taxa ... DESCONTO DO PERÍODO EM QUE O EXEQUENTE RECEBEU ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 070, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 22, de 25 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do...
... 4.2.1.1 Ao optar pelo polo composto de mais de um município, o candidato fica ciente ... 6.1 TAXA: R$ 130,00 (cento e trinta reais) ... 6.2 Será ... de capitalização, descontos simples, desconto ... racional, desconto bancário. 9.2 Taxa ...
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Direito Administrativo
... O poder de polícia enseja a cobrança de “taxa de polícia” (art. 145, II, CF); E: ... de um procedimento , vez que este é composto de vários atos acessórios, com vistas à ... julgamento é o menor preço ou o maior desconto; ... • Concorrência : utilizada para a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes ... 21). Parágrafo único. O desconto" dos créditos da não cumulatividade da Contribui\xC3" ... ão também com um Comitê Orientador composto por representantes (Lei nº 11.828, de 2008, art ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.00.009551-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-12-2018
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(Immunization Strategies for Fixed-income Portfolios in Brazil)/Estrategias de Imunizacao de Carteiras de Renda Fixa no Brasil.
... A estrutura a termo da taxa de juros (ETTJ) e descrita como a relado entre a ... , e possivel definir a taxa de desconto para qualquer vencimento. Martelinni et al ... O portfolio vendido utilizado e composto de um DI1 ficticio, criado a fim de realizar uma ...
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Princípios do Processo Civil
... A eficiência produtiva é justamente a taxa de conversão do insumo em produto 140 ... Se ... em que se adota o price cap com desconto de um Fator X. Por exemplo, o inc. IX do art. 2º ... composto dos representantes do povo, e pelo referendo ...
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Remuneração
... do emprego, sendo o seu valor decorrente da taxa de desemprego existente no país. As primeiras ... Este é concorrencial, composto de um grande número de empresas e assalariados ... ática, a tal ponto que novos limites de desconto foram estabelecidos pelas Leis ns. 3.030, de ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Desconto de uma das cártulas em agência bancária ... - Unissubsistente quando composto por um único ato - sonegar; ou ... , e objetiva, por não se enquadrar a taxa de iluminação pública na categoria de imposto ...
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Do processo judiciário do trabalho
... a) o conjunto nos dá a ideia deum todo, composto de várias partes, formando um sistema, cujo ... tributária, mais especificamente de taxa, pois são devidas em razão de serviço prestado ... não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu ...
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Decisao Nº 0120705-14.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-03-2022
... SÚMULA 538 DO STJ. POSSIBILIDADE DE DESCONTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O VALOR ... veicular com a Demandada, o qual era composto de uma taxa de administração de 15% (quinze ...
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Sentença nº 1000575-25.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... indevidos efetuados a título “ DESCONTO PREJ/ERROS PROCESSOS ” no valor total de R$ ... (correção monetária) e com incidência da taxa SELIC (já abrangidos os juros moratórios) a ... ária , vale dizer, consiste num índice composto e serve a um só tempo como indexador de ...
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Sentença nº 1000247-95.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... a primeira reclamada no pagamento do desconto indevido realizado no TRCT no valor de R$ 692,32 ... (correção monetária) e com incidência da taxa SELIC (já abrangidos os juros moratórios) a ... ária , vale dizer, consiste num índice composto e serve a um só tempo como indexador de ...
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Decisão da Presidência nº 1070148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... dois empréstimos bancários, com desconto em folha, em nome próprio, de forma irregular, e ... , inclusive quando o polo passivo é composto por empresa pública ... É o que se extrai dos ... e condenação na indenização da taxa de administração, solidariamente Agravo retido ...
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Decisões Monocráticas nº 1070148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... dois empréstimos bancários, com desconto em folha, em nome próprio, de forma irregular, e ... , inclusive quando o polo passivo é composto por empresa pública ... É o que se extrai dos ... e condenação na indenização da taxa de administração, solidariamente Agravo retido ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de oxigenação do sangue, da elevação da taxa hidrogênica e de outros elementos. Submetido a ... -se pago o repouso semanal quando o desconto por falta é feito na base de 1/15 ou 1/30. Em ... empregado horista de trabalho excedente composto do valor da hora mais o adicional de horas ...
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PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... ção Federal e os recursos destinados à taxa de administração; XV - equilíbrio financeiro e ... desse órgão ou entidade: I - o desconto das contribuições devidas pelo segurado ao RPPS ... composto para cada ano; IV - aos valores das receitas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5039777-31.2019.4.04.7100), 24-04-2020
... OPERAÇÕES DE DESCONTO. APLICABILIDADE DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA ... LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. COMISSÃO DE ... formação da taxa de juros pelo método composto, o que não é proibido pelo Decreto 22.626/1933 ...
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Decisões Monocráticas nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... , e uma penalidade criminal com um desconto total de 25% de desconto a parte inferior da ... ) dias após a assinatura deste ACORDO, composto por até 5 (cinco) membros, com reputação ... gráfica é remunerado mensalmente pela taxa SELIC, e que incide um desconto mensal no valor ...
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Decisão da Presidência nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... , e uma penalidade criminal com um desconto total de 25% de desconto a parte inferior da ... ) dias após a assinatura deste ACORDO, composto por até 5 (cinco) membros, com reputação ... gráfica é remunerado mensalmente pela taxa SELIC, e que incide um desconto mensal no valor ...
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Acórdão, Processo nº 5096079-72.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... )" Assim, ao estabelecer hipóteses de desconto sobre o valor do benefício, o próprio ... , considerando que o núcleo familiar era composto de quatro pessoas - a autora, os pais e uma irmã ... vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ...