taxa de desconto composto
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... ção estatal ( imposto ) com a roupagem de taxa (tributo vinculado a uma atuação estatal) ... , devendo o empregado requerer o desconto previamente ao empregador, autorizando de forma ... e Pequenas Empresas) é composto por entes que se constituem em serviços ...
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Execução de medidas socioeducativas
... a possibilidade do prosseguimento do desconto da medida socioeducativa imposta, mesmo quando ... socioeducativa de internação, delimite a taxa de ocupação dos adolescentes internos em 119%, ... disciplinares, será formado um conselho composto por três integrantes, sendo um obrigatoriamente ...
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Sentença nº 1001242-06.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... ência subjetiva, o grupo econômico é composto, de forma geral, mas não necessariamente, por ... é-judicial (correção monetária), e a da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação ... O desconto fiscal sobre o crédito do trabalhador observará ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subsequente a título de compensação ... manter, no quadro do seu pessoal, quando composto de três ou mais empregados, uma proporção de ... a que se referiram e estarão sujeitas à taxa correspondente a 1/10 (um décimo) do valor de ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... inicial (bsica do grau A), o valor da taxa de inscrio e o perodo de realizao das provas, so ... ; Taxas equivalente, efetiva e nominal; Desconto composto real; Valor presente; Equivalncia de ...
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Vícios do negócio jurídico
... qualora cada sulla materia di cui è composto l’oggetto: se compero un orologio d’argento ... a) cobrar juros superiores à taxa permitida por lei, ou comissão ou desconto, fixo ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... O lixo domiciliar é composto de várias frações queǡ dependendo do ... cȌ Aumento da taxa de limpeza p’blica para viabilizar a coleta e ... Normativa n͑ ʹͳȀʹͲͲǡ concede desconto de ͳͲͲΨ ȋcem por centoȌ nas Tarifas de Uso ...
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Matemática e Raciocínio lógico
... liquidação de todos os produtos com desconto de 30% sobre o preço das etiquetas. Ocorre que, ... brasileiros, uma canastra é um jogo composto de sete cartas. Existem dois tipos de canastras: ... 3.1. Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais ...
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Da remuneração
... ao empregador fazer qualquer tipo de desconto em mês subsequente, a título de compensação ... 87) Diferenças salariais. Gorjeta/taxa de serviço. Retenção pelo empregador ... em uma Lei Complementar estadual, composto por vários municípios, administrativamente ...
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Decisão monocrática Nº 1461312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... 3) APLICAÇÃO DA TAXA SELIC, COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E ... caso positivo, se sobre tal verba incide desconto de contribuição previdenciária, bem como ... (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das ...
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Legislação brasileira
... profissional arquiteto e urbanista e é composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, ... , as regras de parcelamento e o desconto para pagamento à vista serão estabelecidos pelo ... Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e ...
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Da propriedade imobiliária
... III – a taxa de juros, se houver; ... IV – a descrição ... Ele é composto por dois tipos de propriedade: propriedade ... instituir o “abono pontualidade” (desconto para pagamento antecipado)? ... É proibido ao ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... é resultante da aplicação de uma taxa de juros i sobre a metade do valor do ... Mínima de Atratividade é a taxa de desconto do fluxo de caixa, compatível com a natureza e ... fornecido ** Custo Unitário - composto - ABRIL.2009 ... 10 - Prédio da Mecânica e ...
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Direito coletivo e sindicato
... nacional, como ente associativo privado, composto por organizações sindicais de trabalhadores e ... de empregado, este sofrerá o respectivo desconto, na folha de pagamento do mês de março, à base ... ções, na prática trabalhista, como taxa de reforço sindical , contribuição de ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Por outro lado, a taxa de rotatividade no emprego dos terceirizados é a ... composto por duas espécies. No pacto de trabalho ... , § 1º, da CLT (263) , veda qualquer desconto ... (260) Art. 452-A. § 1º O empregador ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... as debêntures, em troca, recebem uma taxa de juros fixa ou variável sobre o valor ... O Conselho de Administração deve ser composto, no mínimo, por 25% (vinte e cinco por cento) de ... o critério de julgamento por maior desconto, a informação de que trata o caput deste artigo ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... a variável tempo na negociação (maior taxa de desconto) 291 ... Em geral, quanto mais ... ensina que o excedente cooperativo é composto de duas partes: os custos de litigar e as ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... , o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: ... I – receitas da ... áculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento da receita bruta decorrente ... ção e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais; ... IV ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012285-40.2019.4.04.7108), 12-06-2020
... OPERAÇÕES DE DESCONTO. APLICABILIDADE DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA ... LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. COMISSÃO DE ... formação da taxa de juros pelo método composto, o que não é proibido pelo Decreto 22.626/1933 ...
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Acórdão, Processo nº 5011763-19.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-09-2022
... jurdico, inclusive a incidncia de juros, a taxa aplicvel, amortizao e etc. No se vislumbra ... da taxa de juros reduzida por meio de desconto para reduo do valor da prestao permitida pela ... do(s) DEVEDOR(ES), na CAIXA, sendo composto pelas parcelas de: ... a) Encargos relativos a ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... A partir deste montante, a taxa de redução foi fixada em 12%. A norma que ... junto do Conselho Económico e Social, composto por representantes do Governo, das associações ... aos baixos salários e ao desconto de 10% operado a partir da concessão de seis ... -
Do contrato individual do trabalho
... Com a taxa de desemprego a situação não será diferente ... Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este ... -se dizer que o abandono de emprego é composto de dois elementos: o objetivo e o subjetivo ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... O assédio quer na remessa de cheques de desconto" imediato montantes apreciáveis como na subscriç\xC3" ... -se” os mais encargos que pesam sobre a taxa efetiva global ... Perturba-se o consumidor ... 120% no caso de o agregado familiar ser composto apenas pelo requerente; ... – Por cada um ... -
Anexos
... adequados de tratamento de conflitos, composto pelo Código de Processo Civil (Lei nº ... : luz: R$________; aluguel: R$_________; taxa de condomínio: R$_______; água: R$_________; ... c) Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário? ...