taxa de desconto composto
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Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... -matriz de incidência tributária, com ênfase para o binômio composto pela hipótese de incidência e base de cálculo, imprescindível para ... É necessário aqui dar um desconto ao péssimo vernáculo - certamente não foi intenção do legislador ...
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Definições
... 3.3 custo de oportunidade do capital: Maior taxa de juros auferível no mercado em outras ... em mercado usual é a oferta de imóvel composto (terra nua e benfeitorias). Portanto, é errado ... sua vida econômica, a uma taxa de desconto correspondente ao custo de oportunidade de igual ...
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Direito Previdenciário
... custeio da seguridade social é (A) composto pela contribuição sobre a receita de concursos ... 115, II, do PBPS, passou a permitir o desconto, diretamente do benefício pago ao segurado, de ... do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, ...
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Direito Constitucional
... , que concede isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público, padecerá de ... ções administrativas e jurisdicionais, composto por 15 membros, cuja maioria é formada por ... (E) O percentual de desconto obrigatório e linear nas vendas de determinados ...
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Negócios: cautelas e garantias
... anteriormente, todo contrato é composto de cláusulas, ou condições, as quais, a ... , o pagamento de percentual a título de taxa de administração futura, pelos consorciados ... 38. Contrato de desconto; ... 39. Contrato de distribuição; ... 40 ...
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Sentença nº 1000395-28.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... para se vestir, colocando uniforme composto de bota, calça, camisa e gravata"; ... 336 (ID. ID. 9579265), o pagamento e o desconto de valor devido a título de "PLR" (fl ... a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de ...
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Previdência Social
... , o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: ... I - receitas da ... O empregador efetuará o desconto correspondente no salário do empregado, ainda ... Previdência Social ainda irá verificar a taxa média de rotatividade dos trabalhadores ...
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Pricing of illiquid debentures using supervised and unsupervised machine learning techniques/ Aprecamento de debentures iliquidas combinando tecnicas de aprendizado nao supervisionado e supervisionado.
... dos fluxos futuros de um ativo por uma taxa de mercado. Essa taxa reflete o custo de ... tema, como por exemplo, determinar o desconto ou spread de liquidez relacionando esse valor aos ... a valorizacao de debentures: o primeiro composto por fatores relacionados as caracteristicas da ...
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Acordão da , 26-06-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÃTICA. NOVO JULGAMENTO DO RECURSO. EXECUÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO REALIZADO POR ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A ASSOCIADO SEU. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.1. É lÃcita a realização de empréstimo por entidade fechada de previdência complementar a seus associados ou...
... TAXA DE ... JUROS. LEI DE USURA. ART. 591 DO CC ... método composto" ... 4. Recurso especial parcialmente provido ... DESCONTO DAS PRESTAÇÕES ... INCIDÊNCIA DA LEI ... -
Duração do trabalho - jornada
... modo franco e direto, o ritmo de avanço da taxa de desocupação no mercado de trabalho ... Normas Gerais de Tutela do Trabalho”), composto pelos arts. 57 até 75, os quais tratam da ... incidência, desde que se respeite o desconto previdenciário privado ... respectivo e a ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SÚMULAS 283 E 284/STF. NÃO INCIDÊNCIA. PIS E COFINS. CREDITAMENTO,PELO SUBSTITUÍDO, DO ICMS-ST RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015.II. Na origem, trata-se de...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... ça remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições; ... XIV - o período em que ... O tempo de serviço do Autor é composto apenas por PERÍODOS COMUNS, o que facilita a ... de mora incidem, de forma decrescente, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, desde a ...
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Balanço - CIRCUITO DE COMPRAS SP SPE S.A
... 7) Imobilizado ... Taxa média Saldo (-) Saldo ... de amorti- em Aqui- ... A taxa ... de desconto utilizada como premissa na estimativa do valor é ... ção do custo de capital da Sociedade, composto por capi- ... tal próprio e capital de ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... , principalmente quando responde pelo desconto salarial ... de apresentar comprovante de pagamento da taxa de publicação; ou IX — na hipótese de ... ȱparteȱ de um Congresso desacreditado composto por deputados e senadores em sua grande maioria ...
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Inventário e partilha
... ção da certidão de óbito e pagamento da taxa – documento com a informação positiva ou ... Prazo * O que fazer? Desconto Atualização monetária Multa ... Juros de ... inventário extrajudicial – Monte Mor composto por um único imóvel – ITCMD e ITBI ...
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EDITAL Nº 1 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... ÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6.1 TAXA: R$ 149,40. 6.2 Será admitida a inscrição ... 5.3 Descontos compostos: conceito, desconto ... Descontos compostos: conceito, desconto composto ...
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Da execução
... de juros de mora equivalentes à TRD — Taxa Referencial Diária acumulada no período ... a cumprir decisão judicial sem ter composto o processo até o julgamento, pode ingressar como ... competência em que ficar comprovado o desconto da contribuição a cargo do segurado empregado, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11511-44.2016.5.09.0006)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADC´s 58 E 59 E NAS...
... ção dos débitos trabalhistas, no lugar da Taxa Referencial Diária ... (TRD), não ... da ação, cumulado com a SELIC (índice composto que engloba correção monetária ... e ... após o desconto da contribuição previdenciária e antes do ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... essa Resolução, as empresas que apresentam taxa média de rotatividade acima de setenta e cinco ... Possibilidade de desconto. Gratuidade de justiça. Honorários e ônus de ... produto de limpeza de uso profissional composto por hipoclorito de sódio, agente químico ...
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A polêmica (im)penhorabilidade das verbas salariais (lato sensu): análise da jurisprudência relativizadora e indicação de alteração legislativa
... de 2020 (atinente ao ano-base 2019), a taxa de congestionamento da fase de execução supera ... 19 , em 14.11.2017, no qual foi admitido desconto de 30% sobre o salário líquido de R$ 3.600,00 ... da tempestividade do processo”, composto por três princípios, quais sejam, os ...
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Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
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Execução de medidas socioeducativas
... a possibilidade do prosseguimento do desconto da medida socioeducativa imposta, mesmo quando ... socioeducativa de internação, delimite a taxa de ocupação dos adolescentes internos em 119%, ... disciplinares, será formado um conselho composto por três integrantes, sendo um obrigatoriamente ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Consolidação das leis do trabalho
... o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subsequente a título de compensação ... manter, no quadro do seu pessoal, quando composto de três ou mais empregados, uma proporção de ... a que se referiram e estarão sujeitas à taxa correspondente a 1/10 (um décimo) do valor de ...
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Da remuneração
... ao empregador fazer qualquer tipo de desconto em mês subsequente, a título de compensação ... 87) Diferenças salariais. Gorjeta/taxa de serviço. Retenção pelo empregador ... em uma Lei Complementar estadual, composto por vários municípios, administrativamente ...