taxa de desconto composto
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Autonomia Sindical
... 543), o desconto em folha da contribuição associativa (art ... (três) membros e de um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros, eleitos esses órgãos pela ... de apresentar comprovante de pagamento da taxa de publicação; ou IX — na hipótese de ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... ômicas perguntas do tipo: qual o efeito da taxa de juros sobre o nível de emprego? Por que ... do pressuposto de que o direito é composto" por normas e seu objeto prioritário de pesquisa \xC3" ... o dinheiro de um precatório hoje, com desconto de 20%, ou receber 100% daqui a dois anos) e ...
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O reconhecimento da juridicidade dos acordos substitutivos pelo TCU ? o estudo de caso do TAC da Anatel
... adicionais), o VR também deveria ser composto por duas parcelas: (i) ajuste das condutas ... que compõem o projeto proposto; a.1.32.9) taxa de desconto, chamada pela Anatel de Custo Médio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11943-20.2016.5.15.0128)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS - FASE DE CONHECIMENTO - ÍNDICE APLICÁVEL - ADC 58/DF E TEMA 1191 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INCIDÊNCIA DO IPCA-E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DO ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/
... Nº 8.177/1991 NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ... substituídos ao proceder o desconto de 4% relativo ao vale-transporte não apenas ... "Isso porque a taxa SELIC é um índice composto, ou seja, funciona como indexador de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08003804720194050000), 24-11-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. Discussão sobre Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Aplicação dos efeitos do julgamento do REsp nº 1.196.777/RS (Tema 431 - "A retenção na fonte da contribuição do plano de seguridade do servidor público - PSS, incidente sobre valores pagos em cumprimento de decisão judicial, prevista no art. 1
... base de cálculo dos juros de mora seja composto dos valores destinados ao PSS, não podendo ... á remunerado por juros de 0,5% se a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do ... lhe pertencem na íntegra, em virtude do desconto efetuado e que reverte aos cofres da União, ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... e. Segmento gestão de ativos ... Composto essencialmente pelas operações inerentes à ... parte de sua captação em LCI indexada à taxa de ... 'HSyVLWR,QWHU¿QDQFHLUR ', ... de desconto. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão o ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... 5.1 A taxa de inscrição no Concurso Público será de ... período composto" por coordenação e subordinação). 14. Pontuaç\xC3" ... Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O referido plano é composto tanto por ações diagnosticadas pela ... desconto de 25%sobre a tarifa incidente, como também, ... liberações de recursos como pela taxa de comissão. Centro de Treinamento da CATI - O ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... profissional arquiteto e urbanista e é composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, ... , as regras de parcelamento e o desconto para pagamento à vista serão estabelecidos pelo ... Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e ...
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Dos direitos reais
... III – a taxa de juros, se houver; ... IV – a descrição ... Ele é composto por dois tipos de propriedade: propriedade ... instituir o “abono pontualidade” (desconto para pagamento antecipado)? ... 33. TJSP, Ap ...
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Causas extintivas do crédito tributário
... Neste caso, o crédito será composto somente pelo tributo e seus acréscimos ... a legislação tributária pode conceder desconto pela antecipação do pagamento, nas condições ... ção e Custódia), a qual representa uma taxa básica de juros oiciais deinida pela ...
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Ação anulatória de cláusulas convencionais
... polo passivo da ação anulatória será composto por todas as partes convenentes, formando-se um ... taxa para custeio do sistema confederativo, ... — CLÁUSULA 29ª. AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO ACORDADA POR MEIO DE NORMA COLETIVA ...
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Contratos em Espécie
... isso a construtora deve oferecer um bom desconto. Dessa forma não se pode iludir com argumentos ... pai ou da mãe viúvos, com filhos, é composto de duas partes: uma parte equivalente a 50%, que ... O artigo 549 do Código Civil taxa de nula a doação quanto à parte, que exceder a ...
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Perspectivas e Desafios
... trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a ... ȱserãoȱreajustadosȱanual-mente pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do ... Hoje, o tribunal é composto por muitos simpatizantes que foram indicados pela ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... que exija dos usuários pagamento de taxa para permanência do veículo deve ser cercado e ... Art. 2º O CNT, composto pelo sistema de identificação do trabalhador e ... empregado: a ) horário que permita o desconto imediato do cheque; b ) transporte, caso o ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... da sociedade proprietária do banco, um desconto, um empréstimo hipotecário, depósito de ... composto de um preço mensal e uma tarifa anual e, ao ... nacional; montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juros; acréscimos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 5000725-23.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... quando ocorre a amortização, bem como a taxa média de mercado. Asseverou que, quando se ... , cujo valor de cada prestação é composto de uma parcela de capital (amortização) e outra ... de empréstimo realizada ("hot money", desconto de duplicatas, desconto de notas promissórias, ...
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A Reforma Sindical
... ǰ b) conselho de representantes, composto de 2 delegados, com mandato de dois anos, ... ça anterior, acrescido de tantos avos da taxa concedida para o reajustamento anual quantos ... da Justiça do Trabalho cláusula de desconto, na remuneração dos não associados, de um ...
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Processos Coletivos
... públicos, a execução far-se-á por desconto em folha até o integral ressarcimento do dano ... da Justiça, com sede em Brasília, e composto pelos seguintes membros: ... I – um ... , será acrescido de juros equivalentes à taxa ...
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Do Brazilian mutual stock fund managers have sufficient skill?/Ha bons gestores de fundos de investimento em acoes no Brasil?
... A partir de um painel composto apenas pelos fundos de investimento em acoes no ... da carteira de mercado em relacao a proxy da taxa livre de risco, ou seja, o retorno real mensal ... utilizando fatores estocasticos de desconto admissiveis nao parametricos. Dissertacao de ...
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Há bons gestores de fundos de investimento em ações no Brasil?
Este artigo contribui com a teoria de apreçamento de ativos, ao propor um modelo linear de fatores construídos especificamente para a indústria brasileira de fundos de investimento em ações, utilizando-o na sequência para analisar a performance destes fundos através da metodologia proposta em Fama & French (2010). A principal inovação deste trabalho consiste no uso deste arcabouço especificamente
... A partir de um painel composto apenas pelos fundos de investimento em ações no ... de mercado em relação à proxy da taxa livre de risco, ou seja, o retorno real mensal ... utilizando fatores estocásticos de desconto admissíveis não paramétricos. Dissertação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000986520154058401), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800098-65.2015.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DANUSIA MORAIS DE FREITAS EIRELI e outro ADVOGADO: Francisco Marcos De Araujo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE...
... -13, SALARIO MPE, no valor de R$ 103.000,00, taxa de juros prefixada de 1,18 % ao mês, a ser paga ... formação da taxa de juros pelo método composto, o que não é proibido pelo Decreto 22.626/1933 ... que necessário, as taxas de juros, desconto, comissões e qualquer outra forma de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10401-89.2016.5.09.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA . No caso, o que se observa é que o entendimento adotado pelo Tribunal Regional é fruto de exame e interpretação dos
... do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do ... Código Civil)" ... se tratar de índice composto, cujo percentual já contempla correção ... não será permitido o desconto do mesmo no salário dos seus empregados ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de usura eram: compra de créditos com desconto, censos, contratos de câmbio, compra de bens por ... Além disso, era composto por uma “[ ... ] diversidade de poderes locais ... és do Banco Europeu de Investimento a uma taxa" bonificada. [ ... ]. Outro fator que merece relevo \xC3" ...