técnica de gestão participativa
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Com sua consolidação técnica, pôde-se produzí-lo em larga escala. Criaram-se ... A gestão do registro e, por conseguinte, atribuição de ... postulados atinentes à democracia participativa e sua efetivação por meio da Internet. 133 130 ...
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Governança pública
... serviços à sociedade; o modo/forma de gestão dos recursos públicos; o modo/forma como como a ... competências gerencial, financeira e técnica, e tem nos Governos, políticos e gestores ... de Direito, uma sociedade civil participativa, uma burocracia ética e profissional, políticas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... ção pleiteada ( 3.3.1), admitindo a gestão participativa (3.5.3) e comprometendo-se a com o ... Especificamente em relação à Norma Técnica nº 2007, consta do documento que "o número ... -
Programas de transferência de renda condicionada na américa latina: enfrentamento à pobreza?
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementaão na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformaões experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando...
... , a adoção de novas medidas de gestão" da política econômica e social por parte dos pa\xC3" ... a objetivada ultrapassagem da gestão técnica para a gestão política, o que seria compatível com os traços da democracia participativa que orientam as normativas dos Estados-Nação ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... República na gestão das outorgas (ex vi art. 223); (ii) a limitação ... técnica não atendeu à condição editalícia que diz ... participativa, institui um processo de gestão e promoção ...
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A Normatividade dos Princípios
... intersubjetiva, é inarredável a técnica de ponderação de valores preconizada por Ronald ... ógica conduzisse a uma solução participativa, libertária e emancipatória. Esta ilação, ... A gestão empresarial baseada na responsabilidade social ...
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O governo eletrônico e os global players
... de TIC, para sustentar a harmonia da gestão de políticas públicas com os processos de ... 1.3.1.3. Governança Participativa ... A Engaged Governance ou Governança ... liderança política com liderança técnica, pois um líder de governo deve estar atento às ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... and Welfare (HEW) em 1972, durante a gestão Richard Nixon, que atacou o problema da ... da Diretiva, o Regulamento é uma técnica legislativa que têm eficácia direta, sem a ... ocupar na própria elaboração participativa das avaliações de impacto, fazendo com esse ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... ério da Saúde para a Secretaria de Gestão" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... de Gestão Estratégica e Participativa: ... 1. Departamento de Apoio à Gestão ... de Atenção á Saúde, subordinam-se, técnica e administrativamente, ao Ministro de Estado da ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... mencionados: Termo de Referência e Nota Técnica"; comprovante de aquisição de testes adicionais \xC3" ... A gestão democrática e participativa na aplicação dos ...
- Acórdão nº 4029 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... pelo equilíbrio e pelo controle na gestão da empresa através da lógica sistêmica; (ii) a ... i) Falta de especialização técnica : Controlar pressupõe conhecer uma situação ou ... e da Comissão de Legislação Participativa. Rádio Câmara , Brasília, 21 set. 2015 ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos ... Acontece que essa técnica de implementação de um urbanismo sustentável, ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... o repensar da interação do homem com a técnica. 15 O cidadão do século XXI está inserido ... concretização de uma forma mais participativa do princípio democrático. Afinal, o processo ... caráter contratual (como os contratos de gestão, os convênios etc.). As conclusões que se ...
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A política nacional de humanização
... intermináveis? Atendimento ineficiente? Gestão ineficaz? Baixa remuneração? Pessoas ... Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, de 2007, resolve dispor, mediante a ... multidisciplinares em face da habilidade técnica e princípios técnicos e científicos, além da ...
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Vigilância socioassistencial na política de assistência social: concepção e operacionalidade
Este texto propõe um debate sobre a Vigilância Socioassistencial, que faz parte dos objetivos da política no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Aborda, especificamente, a base organizacional da gestão no SUAS e o processo da implantação da Vigilância Socioassistencial em Porto Alegre/RS, a partir de 2013. Avalia as críticas à gestão, aos trabalhadores e aos usuários. Finalmente, destaca...
... , a base or ganizacional da gestão no SUAS e o processo da implantação da V ... ão do SUAS é descentralizada e participativa, buscando, dentre outros objetivos, consolidar a ... , o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos, a fim de garantir a ... -
Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... de Gestão Estratégica e Participativa: ... 1. Departamento de Apoio à Gestão ... de Atenção à Saúde, subordinam-se, técnica e administrativamente, ao Ministro de Estado da ...
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... ípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas ... e a gestão descentralizada e participativa. Nesse contexto, o déficit de água (a ... A análise técnica do processo de outorga coletiva será realizada ... -
Território referência para gestão participativa e descentralizada
... referida bacia hidrográfica, como receptora ou doadora, e foram elencadas pela legislação na categoria de verbas vinculadas, ou seja, na técnica do Direito Financeiro ficou reconhecida verba vinculada que só pode ser aplicada para o fim de gestão hídrica, preferencialmente na bacia ...
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Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas ... a importância da participação efetiva das chefias e equipe técnica nos eventos. Além disso, as áreas que contam com órgãos de governo com ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... a crise hídrica: gestão participativa, descentralizada, pactuada e ... clonagem de células humanas, hoje essa técnica é real, o ordenamento jurídico foi obrigado a ...
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Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
O Poder Judiciário consiste no único poder estatal em que não há a participação da população na escolha de seus membros, sofrendo com um déficit democrático neste sentido. Adicionalmente, apresenta um sistema de controle pautado na própria instituição, seja o controle interno dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça, órgão de autonomia relativa de natureza administrativa. Tais sistema de...
... Especialista em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contábil pela ... de controle social e de gestão participativa, os quais são essenciais para a implementação ... de gestão tradicional de competência técnica e eficiência, estabelecendo uma relação ... -
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... PIRES RAQUEL da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, FCT-08, código ... de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.Nº 189 - Dispensar ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... entre a camada física composta pela gestão de infraestrutura de ... telecomunicações, a ... significativamente a compreensão técnica da matéria aqui trazida ... Contexto setorial ... o aprofundamento da democracia participativa ... mediante consultas instantâneas viabilizadas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Professor de Compliance e Gestão de Obrigações Acessórias em cursos de ... A lógica como técnica de análise do direito. In: CARVALHO , Paulo de ... : “Os valores da democracia participativa e da isonomia mate- rial transformaram, porém, o ...