tensão em ruanda
-
A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... ção geral sobre a adequação do direito e, assim, produz a tensão que gera a alteração legal que se inicia focalmente (emergência), se ... Depois, o fracasso de alguns tribunais ad hoc , como o para Ruanda, em estabelecer processos duradouros de paz, não pela desnecessidade da ... -
A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... valer o interesse geral perante um juiz internacional ilustra a tensão entre a natureza voluntária da jurisdição da Corte e a exigência da ... No caso Congo v. Ruanda , o demandado contestava a competência da Corte, que proviria da ...
-
O sistema de precedentes e a inteligência artificial: as 4 'faces de atenção' do mundo virtual voltadas à efetividade do processo
... Acesso em: 3 dez. 2020; KUHN, T. S. A tensão" essencial: estudos selecionados sobre tradição e mudança científica. S\xC3" ... No traumático genocídio de Ruanda que gerou a morte de mais de 800 mil pessoas em 1994, o renomeado ...
-
O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... ões econômicas a ele impostas pela ONU deveriam ser levantadas, a tensão voltou a aumentar agora no final do ano pela decisão do Senado dos ... de Ozônio, de 1987, assinada em outubro em Kigali, capital de Ruanda. Esta prevê o compromisso de redução do consumo e da produção dos ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... IV. A Tensão entre Civilização e Barbárie: Panorama Geral. V. Considerações de ... sudeste asiático, na Europa central (ex-Iugoslávia), na África (Ruanda), – abalaram a fé no progresso e no futuro. O aumento da ...
-
Prefácio à 1ª. edição
... Um mundo marcado pela tensão entre a pretensão dos arautos do “pensamento único”, e o eterno ...
-
Anexo Documental I
... Sou um anti-realista. O mundo do direito é o mundo da tensão" entre o ser e o dever ser, mas a partir da perspectiva do dever ser. Esta \xC3" ... (TPI), os Tribunais ad hoc para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, somados à nova geração dos Tribunais Internacio- ...
-
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... onda de assassinatos de indígenas, em 1998 uma nova frente de tensão foi inaugurada. Empresários locais, com o respaldo da Prefeitura de ... çados e a violência policial na América Latina, os genocídios de Ruanda, Antiga Iugoslávia e Serra Leoa e a repressão política abusiva durante ...
-
Autodeterminação dos povos
... axiológico mais amplo da Assembléia Constituinte, marcado pela tensão implícita entre as dimensões universalista e soberanista da política ... partição dos Territórios sob Tutela do Cameroon Britânico e de Ruanda-Urundi, após o fracasso das Nações Unidas em manter a unidade ...
-
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... Nos últimos tempos, com o aumento da tensão político-partidária no País, tornou-se intenso o duelo de cores entre ... os réus denunciados perante o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, criado para julgar os maiores responsáveis pelo genocídio no país, ...
-
A profecia da viol
... tensão na justaposição entre "justiça" e "reconciliação". A nosso ver, ... retributivo, no âmbito do projeto de reconciliação nacional da Ruanda, após o genocídio ocorrido em 1994. Seu principal objetivo, conforme ...
-
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... da sociedade civil, como nos casos do Congo, Uganda, Gana, Zambia, Ruanda, Chad, Benin e Costa do Marfim. A segunda decorre do exercicio do poder ...
-
O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... de conflito armado de âmbito internacional estava contida, na tensão do que foi conhecida como Guerra Fria, não obstante não conseguiu evitar ... as violações graves de direitos humanos, na Iugoslávia e em Ruanda, nos moldes do Tribunal de Nuremberg de 1945. A necessidade de prevenir e ... -
A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... humanos durante os conflitos que ocorreram na Ex-Iugoslávia e em Ruanda – já durante a predominância do terceiro paradigma transicional, ... O papel desses instrumentos, assim, é justamente aliviar a tensão de forças durante a abertura e permitir a ocorrência da transição para ... -
As Bases do Modelo Sindical Brasileiro sob a Ótica da Teoria Crítica de Direitos Humanos
... nada foi feito para concretamente impedir o genocídio de Ruanda em que milhares de tutsi foram massacrados pela maioria hutu , tampouco ... Segundo, o Estado tinha receio das consequências dessa tensão social no desenvolvimento nacional. Assim, além de regular toda ...
-
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... Num momento inicial temos que enfatizar que existe uma paradoxal tensão produtiva entre o poder instituinte das estruturas sociais e a ... ídio do povo tibetano, o Genocídio cambojano, o Genocídio de Ruanda, o Genocídio na Bósnia, o Genocídio de curdos no Iraque, dentre muitos ...
-
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... Ele abriu caminho para a tensão-enfraquecimento do princípio clássico de soberania e ao surgimento de ... retributivo, no âmbito do projeto de reconciliação nacional da Ruanda, após o genocídio ocorrido em 1994. Seu principal objetivo, conforme ... -
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System
O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo que está presente ou ausente na argumentação...
... onda de assassinatos de indígenas, em 1998 uma nova frente de tensão foi inaugurada. Empresários locais, com o respaldo da Prefeitura de ... çados e a violência policial na América Latina, os genocídios de Ruanda, Antiga Iugoslávia e Serra Leoa e a repressão política abusiva durante ... -
Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... Não sei se vai acontecer como no caso de Ruanda, porque a disputa no Sudão é no campo militar e não tem lastro ... ções como o Acnur esvaziaram seus escritórios em áreas de maior tensão ... — O nosso primeiro desafio tem sido garantir a segurança da nossa ...
-
Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... Não sei se vai acontecer como no caso de Ruanda, porque a disputa no Sudão é no campo militar e não tem lastro ... ções como o Acnur esvaziaram seus escritórios em áreas de maior tensão ... — O nosso primeiro desafio tem sido garantir a segurança da nossa ...
-
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... na incapacidade com a prevenção ao genocídio ocorrido em Ruanda, em 1994, bem como com as complexas relações entre os povos de uma ... A relação da Comissão com o Iraque foi de muita tensão, seja quando o governo iraquiano dificultava o acesso a determinados ... -
O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... acontecido nos anos noventa na Guatemala, na África do Sul ou na Ruanda ... A indiferença de grande parte da sociedade brasileira depois de 1988 ... pelas Forças Armadas e não parece que haja uma verdadeira tensão voltada à reconciliação ou ao perdão. Parece que o desejo continue a ...
-
Mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina tem frequentemente colocado feministas africanas e ocidentais em lados opostos no que tange às compreensões sobre a prática e aos métodos para sua erradicação. Neste artigo, abordamos os argumentos desse antagonismo entre feministas ocidentais e africanas, e propomos estratégias para aliar tais perspectivas dentro de um feminismo multicultural.
... do discurso teórico para identificar os pontos de diálogo e de tensão no que tange à MGF. Ademais, mobilizamos os debates e as críticas ... nos anos 1990 no contexto dos conflitos na Bósnia-Herzegovina e em Ruanda (GALLIMORE, 2010; HANSEN, 2001). As explicações resultantes da análise ... -
Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... éria, Senegal,Ilhas Seychelles, Togo, Tanzânia, Comores, Djibouti, Ruanda, Lesoto, Zâmbia, Moçambique,Namíbia, África do Sul, Malauí, Libia, ... têm que legislar considerando todas as possibilidades de tensão e buscar um equilíbrio, o qual, deve assegurar a confi dencialidade e a ... -
Após mortes em protesto contra nova reeleição de presidente, Burundi apela para Exército
... A exemplo da vizinha Ruanda, o confronto entre tutsis e hutus vitimou at 300 mil pessoas entre as ...