territorio do calçado
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... de grandes proprietários podem açambar a maior parte de seu território, compelindo milhões de trabalhadores a se urbanizarem para viver a vida ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... com risco de vida, o legislador deu um primeiro passo em território controv erso, positivando assunto que não costuma va fugir 12 ...
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Procedimentos especiais
... divisa entre os Estados de Roraima e do Amazonas, ocupando o território dos dois Estados, descumpra normas de segurança e medicina do trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004801320194058500), 10-05-2022
Ementa Processual Civil. Tributário. Embargos declaratórios. Omissões. Embargos à execução fiscal. Estrangeiro não residente. Imposto de Renda Pessoa Física. Ano-calendário 2004. Auto de infração. Vício procedimental da fase de constituição dos créditos tributários. Mera insatisfação com o conteúdo decisório. Inexistência do apontado vício. Desprovimento dos aclaratórios opostos pela Fazenda...
... de 12 (doze) meses, a contar de qualquer de suas chegadas ao território nacional, para fins de excepcional sujeição passiva ao imposto de renda, ... -
A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... A grande fronteira: Amazônia e a formação do ... -
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... como o direito ocidental vem ressignificando o conceito de territorio quilombola, portanto, nos auxilia na compreensao do processo de apartheid ...
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Acórdão Nº 1536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... venda, em especial, o calçado esportivo, e, como havia outros ... clientes no lugar, saíram. Quando os ... encontrar em território uruguaio à disposição da justiça ... criminal daquele país cumprindo ...
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Decisão monocrática Nº 1598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... território não retira o seu caráter legal, tampouco a natureza abstrata, genérica ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 , sendo imperiosa a ...
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Decisão monocrática Nº 209669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... em domiciliar de mulheres presas preventivamente, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 (doze) anos ...
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Decisão monocrática Nº 230243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2023
... ão metropolitana de São Paulo, com ramificações em todo território nacional’. 3. Pelos mesmos motivos, não merece reparos o entendimento ...
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Decisão monocrática Nº 1332868 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... efeitos da sentença proferida nesta demanda abrangem todo o território de representação do Sindicato autor, e não somente a Subseção ...
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Execução
... de distribuição com exclusividade em determinada área do território nacional, e mais de cinquenta por cento do volume total das vendas, nos ...
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Livro II - Do processo de execução
... ; ou b) invocar a cooperação jurisdicional do Estado em cujo território deva ser realizado ( Comentários , v. II, p. 162), concluindo que, ao ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... Por consequencia, o territorio onde se encontra o terreiro de religiao e algo ligado diretamente a ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... ou contínua reserva de petróleo que se estende para além do território ... de dois ou mais Estados soberanos não é apenas uma neces-sidade ...
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Princípios probatórios
... deste princípio quando a prova tiver de ser feita em território ou circunscrição judiciária diversa do foro da causa, é o denominado ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... concreto, que o “principal estabelecimento” situa-se no território brasileiro, aplicando para esses casos que envolvem a insolvência ...
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Direitos humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é tecer considerações acerca da efetivação dos Direitos Fundamentais, através da democracia participativa. Faz-se necessário percorrer as formas de democracia, como a direta, indireta e a participativa, no contexto brasileiro. Assim, para a proteção e guarida dos direitos, se faz necessário que os Direitos Fundamentais tenham eficácia plena. E, somente se atingirá a...
... Democracia participativa, sociedade civil e território. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014, p. 08-09 ... 28 VENTURA, Tiago ... -
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... e particulares das populações e comunidades que vivem no território nacional”) e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº ... -
Decisão monocrática Nº 216026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... em domiciliar de mulheres presas preventivamente, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 (doze) anos ...
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Decisão monocrática Nº 216556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... em domiciliar de mulheres presas preventivamente, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 (doze) anos ...
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Da ética do advogado
... aos advogados exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional. 2) Isso quer dizer que, sendo ele profissional da ciência do ...
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O curso de operações especiais
... ária mínima de um curso de operações especiais, em todo o território nacional, é de 600 horas-aula curriculares, acrescidas de mais 40% de ... Elas ocorrem pela fricção da pele com o calçado, resultando no deslocamento da epiderme e o acúmulo de líquido (seroso, ...