territorio do calçado
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História do Brasil
... Cindiu-se o território colonial em dois Estados em 1621. Ao Norte, a administração colonial ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... de uma reserva de petróleo e gás integrante do território de dois ou mais Estados soberanos, perfazendo o compartilhamento dos ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... tranquilidade pública pode ser expulso de parte ou de todo o território nacional. Art. 2º — São também causas bastantes para a expulsão: 1 a ...
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Ação civil pública
... da difusidade, que atinge, regra geral, vítimas em todo o território nacional. Diferentemente ocorre em relação aos individuais homogêneos ...
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Exercícios prácticos
... ícia Judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições, mas também é fato que a norma ...
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História Mundial
... (2) Ao final do século XIX, quase a totalidade do território africano estava sujeita ao controle de países europeus como a ...
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Código de trânsito brasileiro
... 1 o O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código ... § 1 ... IV usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais; ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... : o sistema eleitoral majoritário, a divisão do território em distritos eleitorais e a manifestação pública do voto. (JAIRO ...
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Exemplos de laudos periciais
... ério da Saúde indicam um aumento de sua incidência em todo o território nacional ... TRANSMISSÃO ... A infecção pelo M ... • Calçado de segurança sem componentes metálicos; ... • Luvas de borracha ...
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Hermenêutica Constitucional
... estatal (direitos humanos, preâmbulo, forma de Estado, território onde é exercida a soberania etc.), enfim, a totalidade espiritual da qual ...
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... um dos fatores, o tema envolve também características do território, fragilidades ou carências das famílias, grupos ou indivíduos e ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... distintas, o que também pode gerar litígio acerca de qual território é competente para exigir o imposto. 704 701. OCDE. International VAT/GST ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... tropical com diversidades naturais do mundo, que ocupa 40% do território sul-americano, está situada ne referida região. Essa floresta abriga 38 ... (Programa Piloto do G7 para as Florestas Tropicais), que apesar de calçado em expressivo capital transnacional, não considerou as especificidades da ... -
Política Internacional
... e proibiu pousos e sobrevoos de aviões britânicos sobre o território nacional. Até 1990, a embaixada brasileira representou os interesses ...
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Acórdão Nº 1428427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
EMENTA. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA SÃO PAULO URBANISMO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EIA-RIMA PREVIAMENTE AO PROJETO DE LEI 427/2019, QUE APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA (PIU) PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, E CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
... (PIU) PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, E CRIA A ÁREA ... DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ítima a exigência de licença legislativa para ausências do território da unidade federativa por prazo maior do que quinze dias: ADInMC n ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... Na ocupação desordenada e gananciosa do território, a invasão das monoculturas leva não só à expulsão sumária de alguns ... -
Outras formas de contratação
... a unidade portuguesa do grupo inglês de calçado C & J Clarks (588 trabalhadores) – considerada, aliás, a mais produtiva ... conexão para os que trabalham em aeronaves ou navios fora do território brasileiro (espaço aéreo e mar territorial) é a nacionalidade do ...
- Leis, LEI Nº 15.615, DE 13 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos ar
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Direito Processual Penal
... as normas processuais brasileiras podem ser aplicadas fora do território nacional ... (B) Não, pois no processo penal vigora o princípio da ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... á estruturado na modalidade genérica, em qualquer lugar do território nacional em que pessoas físicas desenvolvam atividades que consistam na ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... , quando o fornecedor está estabelecido fora ou dentro do território onde deve ser pago o IVA, motivo pelo qual entende que pode ser ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... já resultou a suspensão de processos análogos, em todo o território nacional” (BRASIL, 2016) ... Ora, afetado desde 2016, sem decisão ...
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Serviço público de distribuição de gás canalizado
... distribuição, os serviços de gás canalizado em todo o seu território, incluído o fornecimento direto a partir de gasodutos de transporte, de ...