tipos contratos trabalho
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Relações de trabalho lato sensu
... do estágio estão dadas pela ordem jurídica através de dois tipos de requisitos jurídicos : os formais e os materiais ... Repita-se ... cabe esclarecer que a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua vigência (26.9.2008). Regula ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... geral do Direito Civil, Obrigações e Contratos, a segunda faria parte da teoria da ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ... mídias sociais, que deram voz a todos os tipos de opiniões, desafiaram legisladores e ...
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Direito Sindical
... é denominada direito coletivo do trabalho ou direito sindical ... Nem todas as relações ... normas que se projetarão sobre os contratos individuais de trabalho ... 4. O direito al nas Constituições ... A — TIPOS DE CONSTITUIÇÕES. Pelas Constituições, é ...
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Direito Sindical
... é denominada direito coletivo do trabalho ou direito sindical ... Nem todas as relações ... normas que se projetarão sobre os contratos individuais de trabalho ... @4. O direito al nas Constituições ... A — TIPOS DE CONSTITUIÇÕES. Pelas Constituições, é ...
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Contratos
... muito variadas apenas com o apoio de suas próprias equipes de trabalho. Além disso, por mais que existam ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL ... normas gerais de duração e prazos específicos para certos tipos de contrato. Salvo para os contratos de execução imediata, a duração ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 1. Este trabalho é fruto de pesquisa iniciada no Programa mestrado de Pós-Graduação em ... abrange principalmente dois tipos de atividade: o comércio electrónico indirecto – encomenda ...
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Direito Sindical
... é denominada direito coletivo do trabalho" ou direito sindical ... Nem todas as relaç\xC3" ... normas que se projetarão sobre os contratos individuais de trabalho ... @4. O direito indical nas Constituições ... A — TIPOS DE CONSTITUIÇÕES. Pelas Constituições, é ...
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Trabalho informal faz taxa de desemprego cair para 12%
... Interno Bruto (PIB) que pode chegar a 3%, e da criao de novos tipos de contratos pela reforma trabalhista, h divergncia quanto melhoria das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... tipos de serviço ou a exigências burocráticas, ... , até maio de 1985, foram assinados contratos, no âmbito do SFH, referentes a 4,4 milhões de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Cardíaca Pediátrica, conforme plano de trabalho submetido à ... aprovação da Secretaria ... inteiro teor de documentos, editais e contratos se dará no Sistema ... PE Integrado e no Portal ... de Pernambuco, organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... a qual este trabalho perfilha, extraída de definição de Roberto Ruggiero, segundo o qual ... 290 Por fim, os contratos-tipos não podem ser confundidos com os contratos coletivos. Estes últimos têm ...
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Relação de emprego - caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ções temporalmente delimitadas de contratos de trabalho ... De outro lado, a ideia de ... ável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... íduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição ... de caráter contratual (como os contratos de gestão, os convênios etc.). As conclusões ... –, resultando dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... A seguir, são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma boa estrutura contratual, ... ções do contrato para reivindicar mais dinheiro para o trabalho. Esse tipo de controvérsia costuma atrasar seriamente o projeto e ...
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Outras formas de contratação
... à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego ... Significa que podem ser terceirizadas três tipos de atividades: meio, inerente e fim ... A ... § 2º Nos contratos que impliquem mobilização de empregados da ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... uma grande diversidade de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas representam desafios para ... Esta lei prevê a existência de três tipos de contrato de trabalho terceirizado: o temporário, o por tempo ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... Na sequência, no artigo 40, definiu tipos de aposentadoria, tomando como preocupação, ... Previdência - DataPrev na gestão dos contratos (o custo do contrato é de R$ 334 milhões por ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ... investigação, foram elaborados dois tipos de documentos ... específicos: i) Informações ... a valores, supostamente derivados de contratos ... da Petrobras, que teriam sido empregados para ...
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Classificação dos contratos
... Para os propósitos desse trabalho, optamos por apresentar dez diferentes classificações, relevantes no ... comum, é certo que ela não é suficiente, à totalidade dos tipos contratuais, para gerar a sua celebração ... Por isso, se costuma ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... modalidades de término do contrato de trabalho em resilição contratual , resolução ... para um quarto grupo inominado os demais tipos existentes de ruptura do pacto laborativo 1 , ... , ou semelhante, que se insere em certos contratos: embora a atividade extracontratual do ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... área de descarte de diversos tipos materiais (bota-fora de produtos e ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ... assinados os contratos ... Bem diferente dessa previsão foi o que ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ção similar, porém não restrita aos contratos sinalagmáticos. A figura foi efetivamente criada ... Neste trabalho, em lugar da expressão “função ... não é rígida, confinada nos limites dos tipos legais. Pode ser determinada tanto pelo tipo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... elementos atinentes aos principais tipos e aspectos dos acidentes envolvendo os motoristas ... com os proprietários destes locais contratos que os obriguem a disponibilizar locais de espera ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação de um ... a análise de risco e a análise dos contratos trabalhistas, devendo ser incluídas cláusulas ... outras irregularidades, inclusive todos os tipos de ilícitos trabalhistas, principalmente ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Trata-se da fixação das regras que deverão modelar os futuros contratos individuais de trabalho ou, conforme o caso, modificar os contratos em ... Em virtude desses tipos de interesses dos trabalhadores, e que merecem ser respeitados, as ...