titulo de eleitor rs
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Dos Equivalentes Recursais
... ão também perante a Mesa receptora de votos sobre a identidade do eleitor admitido ou impedido de votar: ... Art. 147 ( ... ). § 1º a ... II - inexigibilidade do título; ( ... ) ... Parágrafo único. Para efeito do disposto no inciso II ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... efetivo trabalho acadêmico; 3) - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito ... a. Carteira de Identidade; ... c. Título de Eleitor; ... d. Documento que comprove a quitação com as obrigações militares ...
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Acórdão Nº 5412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... § 2º O exercício da atividade, denominação e título ... de Despachante Documentalista de Trânsito são privativos ... das ... requisitos: ... I - ser brasileiro(a); ... II - ser eleitor(a) e estar quite com as obrigações ... eleitorais; ... III - ter idade ...
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Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
... AÇÃO POPULAR. CONDIÇÃO DE ELEITOR, ILEGALIDADE E LESIVIDADE. CAUSA DE ... PEDIR DEVIDAMENTE APARELHADA ... a sua condição de eleitor, coligindo aos autos seu título eleitoral[6]. Como causa de pedir, apontara a ... ilegalidade e ... -
Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
... est em dia com as obrigaes eleitorais (certido do TRE ou ttulo de Eleitor com o comprovante da ltima eleio); - Cpia da comprovao que est em ...
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Incidência e aplicação da norma jurídica
... uma linguagem competente, constituindo seu direito/dever de votar (título de eleitor), a ele não é ... 363. A ordem pode não ser exatamente ...
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Averbações no registro de nascimento
... Assim, se no título apresentado não houver essa anuência, será necessário obtê-la ... Federal), ICN (Identificação Civil Nacional) e título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar de todas as certidões ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
... : a) Carteira de Identidade; b) CPF; c)Ttulo de Eleitor; d) Documento que comprove a quitao com as obrigaes militares ... DOCUMENTO/ TITULO N DESCRIO DO DOCUMENTO ENTREGUE (RESUMIR) CARGA ...
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Dos crimes contra a administração pública
... ão de regime, pois o crime em estudo se encontra dentro do título XI do Código Penal ( dos crimes contra a Administração Pública ); ... vantagem ao servidor da Justiça Eleitoral para obter títulos de eleitor prontos para entrega aos eleitores alistados. Ação penal julgada ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Ser cidadão já não é só ser eleitor ou poder ser eleito para cargos ou funções eletivos. É mais: é, entre ... 58, § 2º), onde não se exigirá a apresentação de título de eleitor para o exercício da cidadania” (LEME MACHADO, Paulo Affonso ... -
Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... Emprego de Agente Operacional I - Cozinheiro/a ... Alínea Título e /ou Experiência Valor unitário atribuído ... ao Título e /ou ... CERTIDÕES: ... 1) https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes ... (Certidão de Quitação Eleitoral) ... 2) ...
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Magistratura TJMS 2020
... Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domicílio eleitoral e do cancelamento da inscrição, ... (A) o ... (B) a transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro ...
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Decisão com número 0159593-60.2019.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 27-04-2023
... estava desempregado e mexia com festas; que seu título de eleitor ... e votos são de lá; que pai da sua namorada na época, ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... 28/04/22 09:26 ... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... CAPÍTULO VII – ARRECADAÇÃO, GASTOS ... 9.504/97 – e a animação do artista não é agrado ao eleitor, mas estímulo às doações para o candidato. O art. 17, parágrafo ...
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Educação, saúde e economia: saiba o que motivou jovens a tirarem o título de eleitor
RIO — Contrariando o pensamento de que estariam desinteressados da política, os jovens se mobilizaram e, na reta final do prazo hábil para a votação de outubro, chegaram ao recorde de novos títulos de eleitor. De acordo com o Tribunal Superior Eleito...
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Educação, saúde e economia: saiba o que motivou jovens a tirarem o título de eleitor
RIO — Contrariando o pensamento de que estariam desinteressados da política, os jovens se mobilizaram e, na reta final do prazo hábil para a votação de outubro, chegaram ao recorde de novos títulos de eleitor . De acordo com o Tribunal Superior Elei...
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Educação, saúde e economia: saiba o que motivou jovens a tirarem o título de eleitor
RIO — Contrariando o pensamento de que estariam desinteressados da política, os jovens se mobilizaram e, na reta final do prazo hábil para a votação de outubro, chegaram ao recorde de novos títulos de eleitor. De acordo com o Tribunal Superior Eleito...
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Acórdão nº 1999.38.00.003341-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Abril de 2007
... 68/72); título de eleitor (fl. 65) e Certificado de Dispensa da Incorporação (fl. 67), ...
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Acórdão nº 1999.38.00.003341-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Abril de 2007
... 68/72); título de eleitor (fl. 65) e Certificado de Dispensa da Incorporação (fl. 67), ...
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Responsabilidade civil do estado
... do Município do Rio de Janeiro, tenha agredido fisicamente um eleitor.” Baseado na teoria da responsabilidade civil do estado, o advogado do ... o meio ambiente degradado e de pagar quantia em dinheiro a título de compensação por dano moral coletivo ... D) Conforme orientação ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF); f) Ttulo de Eleitor; g) Certido de Quitao Eleitoral e Certido Negativa de Crimes ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... serviços – não há como se admitir o registro público sob o título de associação”. 16 k) Sindicatos ... A Constituição proclama, em ... é iniciado pelo Tribunal à vista de denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido, ou de representação do Procurador-Geral ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 008/2021 p
... est em dia com as obrigaes eleitorais (certido do TRE ou ttulo de Eleitor com o comprovante da ltima eleio); - Cpia da comprovao que est em ...