tortura no brasil na ditadura
- Militar é denunciado por morte na ditadura
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The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... O Brasil apresenta, nesse aspecto, uma riqueza impar no direito comparado. Se e ... a opositores politicos do regime, prisoes arbitrarias e tortura sistematica nos poroes da ditadura, o regime militar procurava formas de ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... No Brasil, a violência conjugal e familiar é debatida ... a mulher” se deu ainda na época da ditadura militar, na década de 1980, resultado dos ... ço para um evento político que debatia a tortura durante a ditadura militar no Brasil. Nesse ... - ‘A tortura é comum, e não há mais direitos humanos’
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O passado no banco dos réus: uma análise das decisões das Cortes Supremas argentina e brasileira sobre a validade das 'leis de impunidade'
Este trabalho faz uma análise comparada de demandas que questionavam a validade de leis que garantem e/ou garantiram a impunidade dos setores envolvidos com a repressão política praticada durante as ditaduras de Segurança Nacional. Foram selecionados dois casos para comparação: o “Caso Simón”, julgado em junho de 2005 pela Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) argentina, e a Arguição por...
... , países do Cone Sul (entre os quais o Brasil e a Argentina) passaram por golpes ... Revolução dos Cravos deu fim à ditadura do Estado Novo português, serviram de base para ... à responsabilização dos envolvidos na tortura ou morte de indivíduos que foram considerados ... -
A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil”, julgado pela Corte Interamericana de Direitos ... foi um movimento de resistência à Ditadura Militar instaurada no Brasil após o golpe ... Já em 18 de julho de 2009, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Comissão de ... - Advogado que obteve áudios sobre tortura rebate presidente do STM: 'Instituições amadurecem quando reconhecem seus erros'
- 'Instituições amadurecem quando reconhecem seus erros', diz advogado que obteve áudios sobre tortura
- 'Instituições amadurecem quando reconhecem seus erros', diz advogado que obteve áudios sobre tortura
- 'Instituições amadurecem quando reconhecem seus erros', diz advogado que obteve áudios sobre tortura
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Fim dos direitos humanos: fim da tortura
... Pela primeira vez no Brasil, a partir de parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de ... da população indígena, a escravidão negra, o colonialismo e a ditadura civil-militar, com seus respectivos legados, permeiam o tecido conjuntivo ...
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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... ele denunciava os abusos praticados pela Ditadura Militar, que acabaria oito anos depois, e pedia ... foi elencada como ponto principal para o Brasil sair da crise em que vive ... Em todos os ... seus órgãos de terror, é o caminho da tortura e do aviltamento humano; e o Desenvolvimento, com ... -
Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... ões sobre os sujeitos da injustiça no Brasil para sugerir uma complementação provocativa da ... A existência da ditadura civil militar inaugurada em 1964 abriu um flanco ... a efetividade da reparação da tortura sofrida na mais recente ditadura, distanciando, ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da ... cujo Presidente louva a todo tempo a ditadura, glorifica torturadores, tem relações ... defesa do fuzilamento de esquerdistas, da tortura e da atuação de grupos de extermínio, chegando ...
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Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERSEGUIÇÃO POLÃTICA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO DE 1964. IMPRESCRITIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/1932. ACUMULAÇÃO DE REPARAÇÃO ECONÔMICA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OMISSÃO DO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA I. Na origem, trata-se de ação de indenização por danos...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... em ensaio de 1973, 64 publicado em plena ditadura militar e em época de 65 alfabetização pelo ... 22 esta tortura ...
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Decisão da Presidência nº 27205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2017
... ão à dissidência política durante a ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985, ... BRASIL; PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E PRINCÍPIO ... CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ídas, como a diminuição do ritmo do trabalho 10 , ainda que sob tortura, a criação de sociedades secretas sob o manto da “civilidade” ou ... com o pensamento da geopolítica dos militares no período da Ditadura, no qual, em nome da segurança nacional, propugnavase a ocupação dos ...
- Direito à memoria no Brasil - conceitual - pós ditadura
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A anistia brasileira, o esquecimento e a ação de descumprimento de preceito fundamental 153
... O Brasil saiu da ditadura, mas a ditadura saiu do Brasil? ... um trauma na sociedade brasileira: a tortura foi ... 1Este texto é fruto das pesquisas que ...
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MPF contesta decisão que negou indenização a viúva de preso na ditadura
MPF contesta decisão que negou indenização de preso na ditadura
... Pública e Social (Dops) de São Paulo, onde passou 49 dias sob tortura, segundo seu relato. Após sua libertação, foi demitido da Volkswagen ... seus atos que tendiam à implantação de uma ditadura comunista no Brasil, em confronto com a opção política vigente" ... O MPF sustenta que ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança ... de matriz africana durante o período da ditadura, ou mais contemporaneamente, as operações ... ência, práticas militarizadas e até tortura contra essa população, além da naturalização ... -
A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Vladimir Herzog
Toron: A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Herzog
... cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, empenhado na luta contra a ditadura, celebrou memorável missa ecumênica na Catedral da Sé. Em 1978, um ... nome da entidade, ao afirmar que “nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda a amplitude que for emprestada ao esquecimento ... -
A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio ... 24) ... No Brasil, essas medidas foram implementadas em várias ... óbito, para colocar como causa mortis a tortura promovida pela ditadura ... Porém, apenas ... -
Ministros do STM faziam piadas sobre casos de tortura, diz historiador Carlos Fico
BRASILIA - Os conhecidos horrores praticados pela ditadura no Brasil entre 1964 e 1985 voltaram ao centro do debate nacional neste ...