trabalhador avulso exemplo
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Teoria Geral da Previdência Social
... III – proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; ... , contribuinte individual , trabalhador avulso e segurado especial ... @@@@8.1.1.1 ... Exemplo prático: Preso ? Livrou-se ? 12 meses ...
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O 'Chapa' e o Processo de Desvalorização da Profissão
... Basicamente, trata-se de um trabalhador responsável pela prestação de serviços de ... , o eventual, assim como o autônomo e o avulso, não recebe o respaldo da Consolidação das ... que o tomador seja pessoa natural, por exemplo, no serviço doméstico ... Em seguida, tem-se a ...
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Obrigações acessórias
... ídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso ... Obs. 1: A empresa deve manter, em ... à empresa (salário-família, por exemplo) também deve ser mantida à disposição da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20144-56.2015.5.04.0123) 07-03-2018
... DO OGMO. IN 40 DO TST. TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS ... 23), por exemplo, considera como trabalho noturno aquele ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... prestado por conta alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em ... ência da subordinação jurídica, a exemplo de trabalhadores prestando serviços por ... @@@3.2.3. Trabalhador avulso ... Conforme Mauricio Godinho Delgado : ...
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Da execução
... O trabalhador se habilita no concurso de credores (insolvência ... Por exemplo, as verbas que não integram o salário ... I — para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... prestado por conta alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em ... ência da subordinação jurídica, a exemplo de trabalhadores prestando serviços por ... @@@3.2.3. Trabalhador avulso ... Conforme Mauricio Godinho Delgado : ...
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Sentença nº 1001152-38.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... SANTOS – OGMO/SANTOS , alegando ser trabalhador portuário avulso e postulando o pagamento do ... outras ações com pedido semelhante, a exemplo dos Processos 00773200544102006 e ...
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Da Execução Forçada
... 966 e ss. do Novo Código). A exemplo do que sucede com o art. 769 da CLT, o art. 889 ... que todo acordo firmado pelo trabalhador e pelo empregador, ainda que tenha a assistência ... e do pequeno empreiteiro ou artífice e o avulso ... O mestre Amauri Mascaro Nascimento 2 ...
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... a força de trabalho e a pessoa do trabalhador, as assimetrias estruturais decorrentes da ... Exemplo clássico de plataforma é uma feira (em inglês, ... o enquadramento na figura do trabalhador avulso, com a extensão de todos os direitos ... -
Dos Procedimentos Especiais
... (em cláusulas gerais inscritas, por exemplo, nos arts. 300, 536 a 538 do NCPC), “a fim de ... Raras são as hipóteses em que o trabalhador é autor de ação de consignação em pagamento ... 1974; X – suspensão total do trabalho avulso ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... Por exemplo, em 2000, quando ainda não se falava sobre os grandes impactos das redes ... , o contrato de empreitada, locação de serviço, trabalho avulso, o estágio, o trabalho autônomo, o trabalho temporário ... Desta ...
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Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
... que contratara e/ou empregara o trabalhador. Nesse raciocínio, portanto, haveria de existir ... Por essas incompletudes é que, por exemplo", Lorena Porto (2009), ao dispor sobre uma defini\xC3" ... iguala em direitos o trabalhador avulso e o empregado com vínculo permanente ...
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Sentença nº 1000481-15.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... SANTOS – OGMO/SANTOS , alegando ser trabalhador portuário da capatazia, postulando o pagamento ... O reclamante é trabalhador portuário avulso com registro ativo perante a ré desde antes de ... outras ações com pedido semelhante, a exemplo dos Processos 00773200544102006 e ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... empregos formais e a produtividade do trabalhador. O Brasil aparece em 81º lugar em ... ção irrestrita permitirá, por exemplo, a contratação sem concurso por empresa ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI – liberdade de associação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 243-16.2012.5.04.0121) 18-12-2018
... PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO ... Após o cancelamento da OJ 384 da ... -de-obra avulsa em diferentes turnos (por exemplo, em relação à segunda reclamada, turnos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1181-05.2019.5.09.0322)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/17. RECLAMANTE ADICIONAL DE RISCO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO COM VÍNCULO PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS. TEMA 222 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. STF - RE 597124/PR. CASO EM QUE NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE...
... ADICIONAL DE RISCO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO COM VÍNCULO PERMANENTE. POSSIBILIDADE ... ao trabalhador portuário avulso também é devido o adicional de riscos, previsto ... " em norma coletiva da APPA (por exemplo, cláusula décima do ... ACT 2019/2021 ... -
Sistema de garantias salariais
... trabalhador" no contexto da relação de emprego. Essa proteç\xC3" ... exemplo, preceito normativo de diploma coletivo negociado ... estão presentes na figura do trabalhador avulso. Não há, portanto, situação discriminatória ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... de empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado ... ão de remuneração direta ou indireta, a exemplo da isenção da taxa de condomínio, a partir de ...
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Acórdão Nº 0021027-29.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. EXAME DE ETILOMETRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conjunto probatório que demonstra a inexistência da prática de nenhum ato ilícito pelo reclamado - órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso - em face do reclamante - trabalhador portuário avulso (TPA) -, tendo ocorrido apenas a implementação de aplicação aleatória de exame...
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. EXAME DE ETILOMETRIA. NÃO ... capatazia e da estiva", o que consta, por exemplo, na cláusula 41ª da CCT de 2013/2015 (ID ... -
Sistema de garantias salariais
... trabalhador" no contexto da relação de emprego. Essa proteç\xC3" ... exemplo, preceito normativo de diploma coletivo negociado ... estão presentes na figura do trabalhador avulso. Não há, portanto, situação discriminatória ...
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Salário-Base
... pela remuneração (se também trabalhador sujeito a desconto) - nada tem que ver com os ... Então, muitos segurados, postados, por exemplo, na Classe VI - dez salários mínimos de ... (servidor, empregado, temporário, avulso e doméstico), e ... b) do contribuinte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000065-03.2015.5.02.0444) 18-04-2018
... TRABALHADOR AVULSO. PORTUÁRIO ... SÚMULA 333 DO TST E ... O avulso, a exemplo do que ocorre com o chamado trabalho de "chapas", ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... é na Legislação Previdenciária, por exemplo, que se encontram os conceitos legais de acidente ... no emprego legalmente assegurada ao trabalhador que tenha sofrido infortúnio laboral ... ao segurado empregado, ao trabalhador avulso ou ao contribuinte individual, este somente ...
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Sentença nº 1000632-15.2021.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... SANTOS – OGMO/SANTOS , alegando ser trabalhador portuário e postulando o pagamento das horas ... O reclamante é trabalhador portuário avulso com registro ativo perante a ré desde 16/11/2010 ... outras ações com pedido semelhante, a exemplo dos Processos 00773200544102006 e ...