tributo a bezerra da silva
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00086960820144058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0008696-08.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA MARQUISE S A ADVOGADO: Olavo Jose Ribeiro Bezerra Da Silva e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DE FILIAL. LEGITIMIDADE...
... S A ADVOGADO: Olavo Jose Ribeiro Bezerra Da Silva e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08255790320194058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0825579-03.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: POSTO JOCKEY COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: Wesley Ricardo Bento Da Silva ADVOGADO: Jose Carlos Delgado Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ
... LTDA ADVOGADO: Wesley Ricardo Bento Da Silva ADVOGADO: Jose Carlos Delgado Lima ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112405720194058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0811240-57.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PONTES & LANDIM COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... ): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva ... O Desembargador Federal ROBERTO WANDERLEY ... a compensação, pelo sujeito passivo, de tributo objeto de questionamento em ação judicial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046305520214050000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0804630-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RICARDO CESAR BEZERRA DE MORAIS e outros ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800904-28.2018.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL -
... UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RICARDO CESAR BEZERRA DE MORAIS e outros ADVOGADO: Rubens Marcelo reira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... a totalidade da verba em que incidirá o tributo, de modo que os juros moratórios sobre ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... ADVOGADO ... CRISTIANO ZANIN MARTINS ... Anderson Bezerra Lopes ... REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR ... VANTAGEM PARA DEIXAR DE LANÇAR OU COBRAR TRIBUTO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. MODIFICAÇÃO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039863520214058400), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0803986-35.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADO: Hugo Ferreira De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: TRIBUTÁRIO. IPI. ISENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA COM DEFICIÊN
... ÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ... tributo, não gera, de per si, direito adquirido ao ... Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas (conv.), julgado 10/08/2021; Processo: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012939720204058308), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801293-97.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETROLINA ADVOGADO: Thiago Jose De Souza Bonfim e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067185020204058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0806718-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001318120218250061), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000131-81.2021.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUZIA BELO REIS ADVOGADO: Alex Fagner Da Silva Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....
... : LUZIA BELO REIS ADVOGADO: Alex Fagner Da Silva Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) ... (a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra ... O Desembargador Federal Convocado FABIO LUIZ ... Santos), comprovante de recolhimento de tributo sobre propriedade rural (em nome da genitora da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000223220194058100), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800022-32.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: GAGLIARDI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: Argemiro Felizardo Vieira Neto ADVOGADO: Jose Holanda Neto ADVOGADO: Jamires Karen Bezerra De Melo ADVOGADO: Thais Moreira Andrade Vieira ADVOGADO: Silvia Paula Alencar Diniz ADVOGADO: Fernanda Gonçalves Diniz Frota APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos...
... Andrade Vieira ADVOGADO: Jamires Karen Bezerra De Melo ADVOGADO: Jose Holanda Neto ADVOGADO: ... ): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO ... -
O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... Esse tipo de tributo poderá ... possibilitar, ainda, a tutela da ... estudo de Erivaldo Cavalcanti e Silva ... Bezerra ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... visando à suspensão da exigibilidade do tributo, em conformi-dade com o art. 151, II, do CTN, o ... ível; Relª Desª Katia Elenise Oliveira da Silva; Julg. 14/12/2016; DJERS 23/01/2017) ... Art ... Des. Marco Aurelio Bezerra de Melo; DORJ 06/10/2017; Pág. 396) ... § 3º ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... José Afonso da Silva explica que tais preceitos indicam os fins a ... ística sinalagmática dessa modalidade de tributo, pois pressupõe a concessão de benefícios ... à pessoa humana, como assinalou Geraldo Bezerra de Menezes. 318 ... Da mesma forma, ao INSS ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0175183-84.2017.8.19.0001 (Fazendária), 16-11-2020
SEGUNDA?TURMA?DE FAZENDA PÚBLICA? Processo nº: 0175183-84.2017.8.19.0001 Recorrente: ARIANA NUNES DA SILVA BEZERRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por ARIANA NUNES DA SILVA BEZERRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o réu está exigindo ICMS sobre base de cálculo superior àquela legal e...
... : ARIANA NUNES DA SILVA BEZERRA ... RECORRENTE ... : ANTONIO CARLOS DE ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... as conclusões de Carlos Henrique Bezerra Leite 5 : ... a) recurso constitui ... n. 848/95 – rel. Min. José F. da Silva – DJ 12.5.1995 – p. 12.231) ... @@1.8 ... Embora as custas processuais constituam tributo devido por quem pretenda se valer do serviço ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ofício ou para pagamento do tributo objeto de Notificação de Débito ou de Notificação de Débito sem ... Governador do Estado ... MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS ... JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO ... DÉCIO JOSÉ ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o venerável Caio Mário da Silva Pereira noticiou em sua obra uma conceituação ... , e recolhesse a Taxa Judiciária 214 (Tributo que onera a demanda em 2% a ser recolhido ao ... No mesmo compasso o Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo 235 na posse de ... áurea pena, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... REINALDO LIMIRO DA SILVA ... ajuizamento da demanda e obriga a todos ... judicial, segundo o mestre Manoel Justino Bezerra Filho, ao afirmar que ... “a recuperação ... é causa de suspensão da exigibilidade do tributo, nos termos do art. 151, inciso VI, do CTN ...
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Tributação e novas tecnologias
... Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia ... Mestra e graduada em ... previsão legal para a incidência desse tributo nessas operações, como também se resolveriam ... In: MARTINS, Ives Gandra da Silva ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... Ives Gandra da Silva Martins ... professor emérito das ... -mente, por dornelles, fernando bezerra, mussa demis e o saudoso assessor luiz Accioly ... ência à possibilidade de se instituir tributo a respeito de pessoas, de bens ou de fatos ...
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Da advocacia
... 4.387/98, Rel. Cons. JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES, publ. DJ 03.11.98, p. 418) ... II - as ... 000147/97/OE, Rel. CONS. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, publ. DJ 24.6.97, p. 29692) ... de que a simples falta de pagamento do tributo" não configura, por si só, nem em tese, circunst\xC3" ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... ; MACHADO, Brandão; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios tributários no direito ... ão tributária, com o escopo de reduzir o tributo que seria devido ou postergar sua incidência – ... Antonio Bezerra Neto, publicado em 14.07.2014 ... 428. Recurso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0070553-37.2018.8.19.0002 (Criminal), 18-06-2019
Recurso Inominado nº 0070553-37.2018.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Álvaro Bezerra Silva VOTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ABONO DE PERMANÊNCIA. RECONHECIMENTO PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO....
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : ALVARO BEZERRA SILVA ... : ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES ... : ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... tributo na criação e manutenção de unidades de ... , qualidade de vida e o meio ambiente (BEZERRA, 2013) ... - Princípio do desenvolvimento ... Fonte: (SILVA; LIMA, 2014) ... No aspecto internacional, o ...