turismo sexual no nordeste
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes ... Lei 8.069/90 ... érito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e ... Federal - em alguns Estados da Região Nordeste e também na Região Sudeste - na cidade de São ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... 2.2.1 O turismo sexual. 2.2.2 Os aliciadores. 2.3 Os fatores que levam as vítimas ao ... No Brasil, a região do Nordeste é onde se encontram os maiores casos de turismo sexual, os quais estão ... -
Temático e onomástico
... 158 Atividade insalubre/súmula, 156 Ato sexual, 197 Audiência de custódia e a concretização ... da Coins/ tribuna livre, 13 Agência de turismo é equiparada a instituição inanceira/ ... A BBADV ESTÁ CONQUISTANDO O NORDESTE: CHEGAMOS EM SÃO LUÍS/MA ... UBIRAJARA MENDES ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... , como nas relações homem-mulher, sexual, na família, entre etnias, culturas e classes ... Somente 20% vinham do Nordeste, estado da Bahia, e 10% no Centro-oeste, do ... para fins de trabalho (20%) e turismo" (50%) ... No que se refere ao tempo de perman\xC3" ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ... Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... realização de eventos de promoção do turismo no valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... e, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, conforme apontam vários indicadores ... uma criança vitimizada pela violência sexual ... Assim, se os dados oficiais são ... comerciais que se beneficiam do turismo sexual e demais ilicitudes penais ... Uma ...
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As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... ões mais povoadas notadamente as litorâneas, no Sudeste ou no Nordeste", isto pode não representar mais que uma afirmação acaciana ... Mas n\xC3" ... nove a treze anos, já participam ativamente dos programas de “turismo sexual”, em que pese os esforços denodados das Autoridades Estaduais ...
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Leis
... de 1º de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... ção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta ... mento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Decisões Monocráticas nº 1174730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... 3 ... Crime contra a liberdade sexual (art. 213 c/c art. 214 do Código Penal). 4 ... Recte.(s) : Nordeste Transportes Ltda ... adv.(a/S) : Joao Paulo ... recte.(S) : Ingá Turismo e Serviços Ltda ... adv.(a/S) : Moacyr Correa ...
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Decisões Monocráticas nº 1178261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... 3 ... Crime contra a liberdade sexual (art. 213 c/c art. 214 do Código Penal). 4 ... Recte.(s) : Nordeste Transportes Ltda ... adv.(a/S) : Joao Paulo ... recte.(S) : Ingá Turismo e Serviços Ltda ... adv.(a/S) : Moacyr Correa ...
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Decisão da Presidência nº 3236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... , representado pela Secretaria Estadual de Turismo, firmou em 30/10/2009 com a União, representada ... ção e enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes na atividade Nordeste ... Informa que o montante total pactuado foi de ...
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Decisões Monocráticas nº 3236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... , representado pela Secretaria Estadual de Turismo, firmou em 30/10/2009 com a União, representada ... ção e enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes na atividade Nordeste ... Informa que o montante total pactuado foi de ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção do aborto em casos de agressão sexual, estupro, incesto e onde a gravidez continuada ... hidroviário e elétrico, elétrico e turismo" e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que \xE2\x80" ... No Nordeste a legislação aborda a água sendo considerada ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Política Internacional
... Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... Curdistão sírio, no nordeste do país. Ademais, a questão dos refugiados é ... sexual e outras formas de violência sexual; ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... orientação sexual. Ampliação de uma para 11 as unidades de ... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ... Bacias do Nordeste Setentrional, em conformidade com a Política ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... as UF eram situadas nas regiões Norte e Nordeste, que não possuem os maiores índices de ... a exploração sexual. Entende-se a conduta nuclear “manter”, de ... Levantamento do Observatório de Turismo ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... mundo, e o Nordeste, a região ... maisperigosaparaessaparcela ... da ... Sr. Secretário de Turismo", Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclus\xC3" ... violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... sédio e à Violência Sexual ... praticados contra crianças e ... , à Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo e ao Superintendente do IPA no sentido de ... a Organização Palavra da Vida Nordeste ... Nesse sentido, esperamos contar com o apoio ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 9842 CENTRO DE TRADIOES DO NORTE E NORDESTE BRASILEIRO - CTNNB BENTO GONALVES Ideias ... o tabu da sade reprodutiva e da educao sexual 9881 Instituto Tulipa Mestre ... Associao de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa Orquestra de metais ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...