união cultural brasil estados unidos
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia assinada em Nice de 2000. São, pois, ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... União, defendendo a constitucionalidade das ... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... , in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ... Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição ... de corrupção, mas o estudo do aspecto cultural seria parte de uma análise maior para ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... dois mundos: o mundo natural e mundo cultural. Segundo Miguel Reale “‘Cultura’ é o ... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... ção” foi originalmente utilizado nos Estados Unidos, no início dos anos 1970. 26 ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... é o mesmo contexto socioeconômico e cultural em que as relações laborais se desenvolvem, ... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... Esta teoria tem origem nos Estados Unidos e possui uma evolução bastante peculiar ... proteção do Estado à família e à união estável entre o homem e a mulher, como entidade ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... , não estamos frente a uma dissolução cultural ao invés de progresso, dissolução que só pode ... determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... CURIAE. : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL ... CURIAE. : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL AM ...
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Direito internacional público
... ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... , ainda que criem compromissos gravosos à União, são automaticamente incorporados visto que são ... As outras sete economias são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... o desenvolvimento econômico, social e cultural alicerçado no respeito os direitos e liberdades ... processos de integração regional, como a União Européia e o Mercosul, almejando permitir a ... Estados participem; ... d) visitas recíprocas dos ... a) Acordo entre os Estados Unidos do Brasil e Portugal para a Supressão de Vistos ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... da valorização do patrimônio cultural tradicional indígena, uma das prioridades do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... – 41ª posição) e Emirados Ára - bes Unidos (0,827 – 40ª posição), enquanto o de Alagoas ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... ório expedida pela Polícia Federal do Brasil ou ... protocolo no qual conste o número do ... aplicada pela Instituição União Cultural Brasil Estados Unidos, ... sendo a ...
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Acórdão nº 501972 de Primeira Turma, 17 de Agosto de 2007
... Agte.(s) : Instituto Cultural Brasil Estados Unidos ... adv.(a/S) : Adirson de ... agdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Pfn - Cintia Tocchetto Kaspary ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... ; e, em 1906, o Antiquities Act, nos Estados Unidos da América; e outros. Esses organismos, ... ção Federal atribui competência à União para “manter relações com Estados ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... União, pelo Estado ... ou por Município ... 6.5. A ... ze o candidato estrangeiro a estudar no Brasil; ... 7.2.7 Cópia do Título de Eleitor; ... Instituição União Cultural" Brasil Estados Unidos, com aproveita- ... mento m\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos fundamentais ... XVIII, nos Estados Unidos da América do Norte e na França. Sempre ... afetivas na forma da lei cível, seja como união estável civil, seja como casamento civil (art ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... cultural dos países europeus e Estados Unidos. Nesse sentido, pretende mostrar como ela ... países latino-americanos, sobretudo ao Brasil ... Palavras-chave : Internacionalização ... ( International Research Council ) e a União Acadêmica Internacional ( Union Académique ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 118 ... individual, pois o poder ... ção Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A burguesia, ainda incipiente como classe ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... , por sua vez, limita-se a conferir à União o poder de criar contribuições sociais, o que, ...
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A Normatividade dos Princípios
... , e a Declaração de Independência dos Estados" ... (9) KANT, Immanuel. Crítica da razão pr\xC3" ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... Unidos, de 1776, em momento algum se reportam ao ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... Por possuir uma faceta cultural, a ... (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e ... INTERESSE DA UNIÃO RECONHECIDO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE ...
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Acórdãos nº 2043623-22.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... de São Paulo, em que é agravante UNIÃO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS, é agravado ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA ... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... AO DIREITO DE PROPRIEDADE DOS ESTADOS VOLTADA À ... GARANTIA DA PRESTAÇÃO E DA ... similares como os Estados Unidos - 940 pessoas/ERB (2018) - e a ... China - 370 ... a proteção do patrimônio histórico-cultural local não autorizam que os ... municípios ...
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Jurisdição constitucional e federação
... União ou à ... 1 ORBAN. La Dynamique de la ... o direito estadual; as contendas entre os Estados ou entre eles e a União são submetidas a um ... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... 6 ESTADOS UNIDOS". Suprema Corte. 514 U.S. 549 (1995) ... Sem t\xC3" ... ça pública, de saúde e de herança cultural. Essa série de obrigações tem sido indicada ...
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Referências
... Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1996 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das Instituições Educacionais de São ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 ... Disponível em: ...
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Acordão nº 20030511385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Enero de 2005
INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO. ART. 71, § 4º DA CLT. O intervalo para refeição e descanso decorre de norma cogente, de ordem pública, incumbindo ao empregador oferecer condições para o trabalhador usufruir do mesmo, sob pena de condenação ao pagamento do período suprimido como jornada extraordinária na forma do art. 71, § 4º da CLT.