união estável modelo
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Hermenêutica constitucional
... “caso”, ou melhor para determinado modelo comportamental típico ( facti species ), é ... “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... A UGT (União Geral dos Trabalhadores) foi chamada e participou ... linear, de um vínculo jurídico estável, mas, sim, o vínculo etéreo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... Concentrados recursos e poderes da União, em processo novamente contemporâneo ao período ... os quais sempre existirá substancial e estável demanda, ainda que medidas preventivas possam, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... Com a União Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a ... A segunda metade se revela mais estável, pelo movimento da ‘Regeneração’ em 1851, ...
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Os Impostos em Espécie
... que tratam dos impostos de competência da União: ... Art. 153. Compete à União instituir ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... de sociedade conjugal ou de união estável esteja tramitando ou venha a tramitar em outra ...
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A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... estável e participativa. Contudo, apesar de a Justiça staurativa surgir como um modelo de superação ao tradicional, ela não é ele ... Revista da Defensoria Pública da União, 2018. Disponível em: ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordao N° 1297606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Civil. Processo civil. Família. União estável. Partilha. Inovação recursal. Recurso parcialmente conhecido. Veículo automotor adquirido no período de convivência. Sub-rogação não demonstrada. Dívidas contraídas durante o relacionamento marital. Benefício da família. Presunção. Aproveitamento pessoal. Ausência de provas. Saldo existente na data do término do relacionamento. Rateio igualitário....
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. INOVAÇÃO ... RECURSAL. RECURSO ... a) veículo automotor caminhão, ‘marca/modelo VW/8.140, ano/modelo 1999, placa JFM-2250’, ... -
Conceito e fontes do direito
... estável e predominante, e comando superior. Como regra ... da Federação); federais (voltadas à União, como a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o ... Afasta-se, portanto, do modelo jacobino, em que o Poder Legislativo é o ...
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Parte 1
... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de ... da sociedade (o poder de controle) é estável e, se assim o for, por meio de que mecanismos se ... , Klaus Hopt, ao analisar o direito da União Europeia e o Alemão, afirma que dirigir um grupo ...
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Acordao Nº 47446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2013
DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. SUFICIÊNCIA DE PROVAS DOS PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES. 1) A união estável é entidade familiar identificada pelo vínculo afetivo entre duas pessoas, público, contínuo, estável e com o intuito de constituir família. 2) Constatada que a prova oral produzida é suficiente ao convencimento do julgador, impõe-se a confirmação da sentença que julgou procedente o...
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Acordao Nº 47446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2013
DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. SUFICIÊNCIA DE PROVAS DOS PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES. 1) A união estável é entidade familiar identificada pelo vínculo afetivo entre duas pessoas, público, contínuo, estável e com o intuito de constituir família. 2) Constatada que a prova oral produzida é suficiente ao convencimento do julgador, impõe-se a confirmação da sentença que julgou procedente o...
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Acordao Nº 47446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2013
DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. SUFICIÊNCIA DE PROVAS DOS PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES. 1) A união estável é entidade familiar identificada pelo vínculo afetivo entre duas pessoas, público, contínuo, estável e com o intuito de constituir família. 2) Constatada que a prova oral produzida é suficiente ao convencimento do julgador, impõe-se a confirmação da sentença que julgou procedente o...
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Acordao Nº 47446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2013
DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. SUFICIÊNCIA DE PROVAS DOS PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES. 1) A união estável é entidade familiar identificada pelo vínculo afetivo entre duas pessoas, público, contínuo, estável e com o intuito de constituir família. 2) Constatada que a prova oral produzida é suficiente ao convencimento do julgador, impõe-se a confirmação da sentença que julgou procedente o...
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Decisão Monocrática nº 50052685120208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. PARTILHA DE DÍVIDAS. FATOS INCONTROVERSOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. ART. 341 DO CPC. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. O ônus da prova acerca da existência e finalidade das dívidas contraídas exclusivamente por um dos companheiros na constância da união estável incumbe àquele que postula a respectiva...
... FAMÍLIA. Ação de dissolução de união estável e partilha de ... de um veículo Corsa Wind, ano/ modelo - 1994, deve integrar a partilha, porquanto se ... -
Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. JULGAMENTO CONJUNTO ... Descreveu o notebook como Marca: DELL; Modelo: ... INSPIRON 14 5000; Cor: Cinza; Descrição ... -
Pernambuco fixa regras claras para reconhecimento de união estável
Pernambuco fixa regras claras para reconhecimento de união estável
... , a escrita e a inscrição da união estável servem a dignificar a entidade familiar, como forma que consagra a família existente nesse modelo ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , os casais resultantes do casamento e da união de facto são agrupados na mesma categoria. Em ... único a constituição familiar no modelo que se adotou majoritariamente nos países ... ção equiparada ao casamento (união estável), monogâmico, integrado também pelos filhos do ...
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Guarda parental no código civil
... judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e ... os olhos voltados para o século XIX, um modelo jurídico para a família brasileira.” (RUZYK, ...
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Direitos da Personalidade
... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... familiar, equiparando-a à união estável ... 7.11.1.6 Instalação de microchips em ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0128519-2 de T4 - QUARTA TURMA
... união estável, decorreu de convicção formada em face ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... jurídica e institucional de um novo modelo trabalhista até o final da ditadura getulista ... , na história, sociedade política estável, eficaz e duradoura que preserve, em seu núcleo ... constitucional de 1926 é que passaria à União a competência privativa para legislar sobre ...
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As fases evolutivas do processo civil
... modelo processual compatível com a realidade atual. Em ... Também nos tribunais: ... UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO O SEXO – ALTA ... E QUALIFICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: POSIÇÃO ...
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Anexo I. Modelo de ação de usucapião de bem imóvel
... IDRACIR (sobrenome), brasileira, em união estável, costureira, portadora da carteira de identidade RG n. (número), ...
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Decisão Monocrática nº 50001441620198210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-09-2022
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE ... propriedade, CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ, ano/modelo 2015/2016, placa JDI 1710, em 24/04/2018, ...