Utilização de energia solar
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... á que foi embrionário para o desenvolvimento da indústria eólica, solar e de biomassa, exigia o cumprimento de Conteúdo Local na nacionalização ... econômico e social desses países.A utilização de tecnologia e investimentos estrangeiros em um primeiro momento pode ...
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Imunidade
... A sua não utilização temporária deflagra uma neutralidade que não ... incidentes sobre operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, ... texto constitucional transcrito separa com solar clareza a imunidade pura e incondicional, ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Membro da Comissão Direito da Energia da OAB/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em ... , vislumbra-se a possibilidade de utilização do veículo elétrico como alternativa de ... A sustentabilidade da energia solar ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... documentos anexados “não indicam utilização dos serviços, nem esclarece acerca da ... CONTAS DE ENERGIA NÃO QUITADAS. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO ... Embargado: Associacao Brasileira De Energia Solar Fotovoltaica - Absolar Advogado: Ana Carolina ...
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Caracterização de insalubridade
... b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg ... Ambientes ...
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Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
... que dispõe sobre a exploração da utilização das faixas de domínio e das áreas adjacentes ... forte dependência da lenha como fonte de energia (73%), e devido à lenta renovação desse ... a energia solar e a energia eólica. Um levantamento realizado em ...
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A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
... igual ou inferior a 1.000 (mil) kW e para aqueles com base em fontes solar", eólica, ... 772 A HIERARQUIA DAS NORMAS JUR\xC3" ... em áreas geográϐicas distintas, de forma a permitir a utilização e comercialização da energia produzida, nos termos do Decreto nº 2.003, ...
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O Papel do Estado Brasileiro na Regulação e no Desenho do Mercado de Energia Elétrica
... de Ferro Central do BrasilȌǤ Na sequênciaǡ iniciaǦse a utilização dos bondes elétricos que trazem um ar de modernidade à época para as ... ǡ ʹͷǦʹͲ anos para termelétricas e ʹͲ anos para eólicasǡ solar fotovoltaica ȋsolar PVȌ e biomassaǤ Neste arcabouço regulatório ...
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Acórdão nº0000563-40.2022.8.17.8225 de 2º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Caruaru, 08-06-2023
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... ENERGIA ELTRICA. USURIO QUE DISPE DE TECNOLOGIA ... destacar que o recorrido dispe de energia solar em sua unidade de consumo, tendo optado pela ... -
Acórdão, Processo nº 5025457-55.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... /2017 e 001/2018 da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) para a obtenção de ... para a instalação de usinas de energia solar por empresas de fachada ... Narra a inicial que ... , dos crimes de falsificação e utilização de documento falso (art. 304 c.c. o art. 299, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6710/2019 - UASG 158710
... utilização em laboratório e para atender a necessidade de nsino e pesquisa em energia solar fotovoltaica. Fundamento Legal: Lei nº ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... áginas, operando com reduzido consumo de energia de até 39W quando em funcionamento. 8443.31.11 ... utilização em impressora de transferência térmica de cera ... ão dos pneus, acionamento dos vidros, teto solar, travamento de portas e movimentação dos ...
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Direitos da Criança
... ções da convenção, mediante a utilização de meios apropriados e eficazes ... Artigo 43 ... solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com ... com sistemas; circuitos e condutores de energia elétrica ... Afecções ...
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Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... ção e autorrenovação: as renováveis (eólica, hidráulica e solar, por exemplo) e as não-renováveis (advindas do carvão mineral, ... a conservação da energia e a melhoria de sua eficiência, a utilização de energias renováveis, investigação, desenvolvimento e disseminação ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... de água e tratamento de esgoto, gás e energia elétrica. §2º - Após o fim das restrições ... Art. 4º : Fica vedada a utilização dos recursos repassados para finalidade diversa ... da luz natural, utilização de energia solar", reaproveitamento de água, dentre outros. Art. 4\xC2" ...
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Obrigações dos outorgados relacionadas com BMP, RIT, PAC, RSA e contabilidade regulatória
... energia elétricaǡ bem como aos agentes com ouǦ torga ... ManuǦ alǡ inclusive quanto à utilização das ordens em curso e da adoção da Unidade ... opcional aos demais autorizados (eólica, solar, térmica) ... Conforme item 6.2.3 do MCSE, as ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades ... humanas que afetem ... pesquisa mineral, sem Guia de Utilização envolvendo sondagem e trincheiras ... Área ... Geração de energia solar fotovoltaica ou termo solar não residencial ...
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Consórcio no setor elétrico brasileiro
... do serviço p’blico de transmissão de energia elétricaǤ Essa exigência também consta dos ... ’blico ou qualquer outra fonte ȋeólicaǡ solar ou biomassaȌǡ trazendo para tantoǡ o ... bem como qual será o regime de utilização dos bens e a forma com que se dará o cálculo e ...
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DESPACHO SPD-ANP Nº 891, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... FONTES DE ENERGIAENERGIA SOLARENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICAOUTRAS FONTES DE ... ÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA POR ... IGREJAS E TEMPLOS DE ... que a utilização de uma fonte de energia sustentável e totalmente ...
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Diário Oficial de 15-12-2022 - Poder Legislativo
... derá permitir a utilização desde ... quesegarantaacompletaeime- ... diata ... Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais ... Com Emenda ... que utilizem sistema de energia solar fotovoltaica ... A utilização da energia solar ...
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Direito individual do trabalho
... utilização da pejotização desapareça, e mais, tendo sua ... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário ... , ainda que nos pareçam de clareza solar os motivos que nos trouxeram às conclusões que ...
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DESPACHO SPD-ANP Nº 1.134, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
... FONTES DE ENERGIAENERGIA SOLARENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICAOUTRAS FONTES DE ... ÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM ...
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Direito ambiental e sua aplicabilidade no setor elétrico (ODS 7 ? energia acessível e limpa)
... , como direito fundamental, justifica-se por viabilizar sua utilização como instrumento de realização e de proteção do ... 7 FELGUERAS, ... biológicos e naturais, seja das bacias hidrográficas, seja da luz solar, seja do potencial dos ventos ou mesmo seja em relação aos impactos ...