vale combustivel legislação
-
Microeconomia
... ponto de vista econômico, vale a pena separar o problema da decisão em duas ... com três casas decimais como bom “combustível” que é) enquanto o preço do charuto não ... A legislação trabalhista determina o salário mínimo que ...
-
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... licenças ambientais previstas na legislação vigente: ... 1. pesca comercial, incluídas as ... propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... XIV - ...
-
Decisão monocrática Nº 1380527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... ICMS. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS DO RAMO INDUSTRIAL: ... ão depende igualmente da análise da legislação infraconstitucional aplicada à espécie, a ... Esse regime, vale frisar, foi instituído pela legislação ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Vale registro o dilogo que teve com locadora de imvel ...
-
ICMS nas operações com energia elétrica
... dȌ Na legislação do )P)ǡ na qual a energia elétrica é ... é qualquer industrial que utiliza o combustível ou a energia elétricaǡ mas apenas e tão ... vale dizerǡ daquela realizada entre a empresa ...
-
Acórdão Nº 1396368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... AUTO DE INFRAÇÃO. REVENDA DE COMBUSTÍVEL DE BANDEIRA ... DIVERSA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE ... DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E REELABORAÇÃO DA ... aquela intrínseca à decisão embargada, vale dizer, a que se revela no ... confronto entre os ...
-
Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... óprio motorista arca com valores de combustível, multas e afins; 12 ) que o motorista parceiro ... ção produtiva e da clientela, que se vale dos instrumentos das novas tecnologias para ... calculado com observância da nova legislação ...
-
Acórdão, Processo nº 5004541-74.2021.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... para apelante, no preço do combustível no momento em que o adquire para revenda; (iii) ... constituição não foi vedada pela legislação em vigor, portanto não permite a constituição ... monofásico de tributação.Sobre o tema, vale destacar também os seguintes precedentes desta ...
-
Acórdão Nº 3201-011.390 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... incidência distintos, do produto (combustível) e do frete (transporte), ... permanece o direito ... VEDAÇÃO ... A legislação" prevê a possibilidade de crédito apenas em rela\xC3" ... TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS E VALE-TRANSPORTE ... Em que pese a descrição inicial ...
-
Acórdão Nº 3201-011.349 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... incidência distintos, do produto (combustível) e do frete (transporte), ... permanece o direito ... VEDAÇÃO ... A legislação" prevê a possibilidade de crédito apenas em rela\xC3" ... TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS E VALE-TRANSPORTE ... Em que pese a descrição inicial ...
-
Acórdão Nº 3236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis ... automotivos ... § ... contratos de distribuição e da legislação aplicável ... Art. 3º. Ficarão a cargo das ... para editar normas gerais de consumo, vale dizer, ... normas de competência, endereçadas ...
-
Acórdão Nº 3201-011.351 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... incidência distintos, do produto (combustível) e do frete (transporte), ... permanece o direito ... VEDAÇÃO ... A legislação" prevê a possibilidade de crédito apenas em rela\xC3" ... TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS E VALE-TRANSPORTE ... Em que pese a descrição inicial ...
-
Os Impostos em Espécie
... valorem , conforme estabelecido em legislação própria (Lei nº 3.244/57, art. 2º, caput , ... de revenda, para consumo de combustível derivado de petróleo, álcool etílico ... móvel e imóvel a título gratuito, vale dizer, incide sobre a transmissão de propriedade ...
-
Remuneração e salário
... 457 da CLT, a nova legislação trouxe, como novidade, a institucionalização da ... , embora aqui também possa ser incluído o vale"-transporte ... De outro lado, há as indeniza\xC3" ... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A criatividade privada tende ...
-
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... Ao estudar a legislação aplicável, Vitor concluiu que poderia concorrer ... do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a ... Vale" lembrar que a Lei Complementar 140/11 foi respons\xC3" ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... créditos, visto que o crédito é o combustível da atividade econômica e do progresso social ... Vale aqui a advertência do mestre Manoel Justino ... condições contratuais, observada a legislação respectiva, não se permitindo, contudo, durante ...
-
Não cabe Cide-Combustível na comercialização de derivados de petróleo
Maurício Cabral: A inconstitucionalidade da Cide-Combustível
... Sobre o tema, vale citar mais uma vez a valorosa obra de Carrazza: ... Não é preciso termos ... Constituição do Brasil Interpretada e Legislação ... -
Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DESEGURANÇA. 1. FRAUDE NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS. PECULATO CONTRA APREFEITURA DE POCONÉ/MT. BUSCA E APREENSÃO NA SEDE DA AGRAVANTE.SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE PRESTA SERVIÇOS DE SOLUÇÕES ELETRÔNICASINTEGRADAS PARA AUTOGESTÃO DE FROTAS. 2. PEDIDO DE BUSCA EAPREENSÃO. DECISÃO QUE DEFERE A MEDIDA. INDÍCIO DE PARTICIPAÇÃO DAAGRAVANTE....
-
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... Na interpretação desse dispositivo, vale-se especialmente dos elementos histórico e ... a previsão acabou sendo revogada da legislação concorrencial ... Desde 1946, todas as ... exemplo, de elevação do preço do combustível por causa de “desabastecimento do produto”, o ...
-
Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
... adicional de risco; ressarcimento do combustível gasto a serviço e nos deslocamentos da ... aos requisitos básicos previstos na legislação consolidada, tendo ensejado adequado e amplo ... Vale dizer, independentemente da necessidade de uso do ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... como empatia e comportamento moral, e vale ressaltar que ainda não se encontra desenvolvido ... sequer os parcos direitos que a legislação federal lhes conferia. Não tinham consciência ... sido avisado de que o consumo de combustível – e a consequente manutenção do automóvel ...
-
Leis
... permanência no País, na forma da legislação vigente ... § 1º As orquestras, os conjuntos ... Institui o vale-transporte e dá outras providências ... O ... ário, tais como aquisição de combustível, manutenção, reparos e depreciação dos ...
-
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Diante disso, vale esclarecer a situação das pessoas jurídicas ... A legislação civil pátria desenvolveu nos artigos 41 e 42 uma ... para escritório, a compra de combustível para máquinas agrícolas de uso comum, o ...
-
Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à Covid-19
Paulo Lilla: Ilusões, incertezas e a prorrogação da LGPD
... de informações pessoais são o combustível para o desenvolvimento de novas tecnologias em ... penalidades já previstas na atual legislação, em especial o Código de Defesa do Consumidor e ... Vale dizer que com a entrada em vigor dessa lei, mesmo ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... os seguintes recursos: (1) legislação ampla e clara; (2) mecanismos adequados de ... Vale" lembrar que muitas tragédias nacionais também j\xC3" ... ] A certeza da impunidade é o maior combustível da criminalidade. Neste sentido, a pura e simples ...