11698 2008
- Obras do autor
-
Inconstitucionalidade da atual guarda compartilhada (parte 1)
Inconstitucionalidade da atual guarda compartilhada (parte 1)
- Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
- Monoparentalidade feminina e vulnerabilidade
- A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
- Referências bibliográficas
- Civil e comercial
-
As duas eficácias das transações e dos acordos familiares
As duas eficácias das transações e dos acordos familiares
-
Processo Nº 11698/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao Hospitalar.
-
Veja como o STJ tem julgado questões envolvendo a sessão do Júri
Veja como o STJ tem julgado questões envolvendo a sessão do Júri
-
Acordao N° 1297886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Civil e família. Ação de guarda. Guarda compartilhada deferida tendo como lar de referência a residência materna. Regime de visitação. Ofício do genitor. Policial militar. Trabalho com escala e plantões. Pedido de flexibilização dos pernoites semanais para melhor convívio com a criança. Possibilidade. Melhor interesse da criança. Honorários advocatícios. Pedido de divisão igualitária....
- Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
- Referências
- Capítulo 3 - Guarda compartilhada quando os pais não se falam
- Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
- Determinação judicial de guarda compartilhada de menor pode ocorrer ainda que inexista consenso entre os genitores
- Breves considerações sobre a guarda de crianças sob a perspectiva de gênero
- Guarda compartilhada com os avós
- Decisão da Presidência nº 810257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
- Decisões Monocráticas nº 810257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
- Título VIII - da ordem social
- Mediação no Brasil
- Melhor interesse da criança e desafios da proteção de dados
- Decisao Nº 0000185-06.2018.8.05.0224 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-10-2023
-
Acórdão nº 1.0019.17.002386-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA. MENOR IMPÚBERE. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MELHORA NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. NECESSIDADE DO ALIMENTANDO. PRESUNÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. GUARDA COMPARTILHADA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Em se tratando da fixaçã